DOERJ - Ata da Reunião do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.

Ata é tão cifrada, que dificulta o entendimento.

CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

ATA DA 187 ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2014, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas nº 670, 19º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Sergio Ruy Barbosa Guerra Martins, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros, Flávio do Cabo de Carvalho Nebenzahl, Alberto da Silva Lopes, José Correa da Silva, Ricardo Brand e Mauro Ferreira Rosa, com a ausência devidamente justificada do Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues, foi aberta às 16:00 horas a centésima octogésima sétima sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o Presidente passou ao primeiro item da pauta - O Presidente informou que a matéria continua sob exame. Passando ao segundo item dapauta - Perguntado pelo Presidente quanto às providências adotadas com relação a este item a Secretária Executiva informou que estão sendo seguidos os devidos procedimentos em conformidade com a legislação vigente. Ainda neste item, o Conselheiro Flávio do Cabo apresentou proposta de critérios de ordenamento para elaboração das listas tríplices referentes ás promoções por merecimento. Após alguns debates foi decidido que o Conselheiro Flavio irá formalizar a apresentação da proposta a este Conselho e será dada forma processual. Após o que foi indicado o Conselheiro Alberto Lopes como Relator da matéria, que deverá elaborar as devidas considerações para apreciação na próxima reunião deste Conselho. Passando ao terceiro item da pauta - Processo Administrativo numero E-04/073/110/2014 a matéria está sob exame da Douta Procuradoria Geral do Estado. Processo Administrativo número E-04/073/99/2013 a matéria continua sob exame. Passando ao quarto item da pauta - Com a palavra o Conselheiro Ricardo Brand sugeriu que o Conselho Superior de Fiscalização Tributária tivesse acesso ao objeto e as conclusões da consultoria que a empresa Falconi Consultores de Resultado está realizando. Tendo o Presidente decidido que na próxima reunião deste Conselho irá convidar o Subsecretário George para fazer uma exposição sobre o escopo da consultoria e que tão logo as conclusões se materializem serão apresentadas a este Conselho. Nada mais foi discutido. Não havendo mais assuntos a tratar deu-se por encerrada a sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.

SERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS

Presidente

FLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL

Conselheiro

ALBERTO DA SILVA LOPES

Conselheiro

JOSÉ CORREA DA SILVA

Conselheiro

RICARDO BRAND

Conselheiro

MAURO FERREIRA ROSA

Conselheiro

REGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA

Secretária-Executiva

Id: 1772905

Página 6

CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

PAUTA DE REUNIÃO DA 188ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2014, ÀS 16:30 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º ANDAR.

PARTICIPANTES:

SERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Secretário de Estado de Fazenda.

ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.

ALBERTO DA SILVA LOPES - Superintendente de Tributação.

ADILSON ZEGUR - Superintendente de Arrecadação.

RICARDO BRAND - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.

MAURO FERREIRA ROSA- Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.

ROBERTO LIPPI RODRIGUES - Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

ASSUNTOS:

1. Concurso Público para preenchimento de cargos na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro;

2. Promoção dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 2ª para 1ª Categoria;

3. Apreciação de Processos Administrativos;

4. Assuntos Gerais.

Id: 1772906