1) Exonerações e Nomeações na Fazenda
2) Secretário edita resolução transformando o subgeral em substituto do gestor do FAF
DECRETOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23
de fevereiro de 2015, FLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, Auditor
Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4365055-4,
do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da
Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/25/2015.
NOMEAR RAFAEL GUIMARÃES FLUGGE
FERRARESSO, Auditor
Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4384245-3,
para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, o cargo em
comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de
Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda,
anteriormente ocupado por Flavio do Cabo de Carvalho Nebenzahl. Processo nº
E-04/073/25/2015.
DESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo
Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MAURO FERREIRA ROSA, Auditor Fiscal da
Receita Estadual, ID Funcional nº 1942275-0, para, sem prejuízo de suas
atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de
Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de
Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº
E-04/097/9/2015.
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Secretaria de Estado da Casa Civil
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL,
usando das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº
40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR ROGÉRIO BARCELOS ALVES para exercer, com validade a contar de
01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo
DAS-6, da Divisão de Planejamento, Comunicação e Documentação, da Escola
Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda,
anteriormente ocupado por Cecilia Helena Goia. Processo nº E-04/089/11/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 14 de janeiro
de 2015, FABIO BOGOSSIAN, ID FUNCIONAL Nº 5005914-9, do cargo em
comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de
Orientação ao Usuário do SIAFEM/RJ, da Coordenação de Normas Técnicas, da
Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/6/2015.
NOMEAR DANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO, Analista de Controle Interno, ID
FUNCIONAL Nº 5005914-9, para exercer, com validade a contar de 14 de
janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7,
do Departamento de Orientação ao Usuário do SIAFEM/RJ, da Coordenação de Normas
Técnicas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do
Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio
Bogossian, ID Funcional nº 5005914-9. Processo nº E-04/053/6/2015.
NOMEAR ANGELICA CARVALHO MENDONÇA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª
Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4344817-8, para exercer, com validade a
contar de 05 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão,
símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo Tributário, da Coordenação de
Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo
de Souza Pacheco. Processo nº E-04/097/74/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 06 de
fevereiro de 2015, SHEILA DE BRITO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4427895-0, do
cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário,
da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/127/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 06 de
fevereiro de 2015, ALEXANDRE EPELBAUM, ID FUNCIONAL Nº 44084738-2, do
cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia
da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Processo nº E-04/055/127/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 06 de
fevereiro de 2015, LEANDRO TAVARES SICILIANO, ID FUNCIONAL Nº 5034604-0,
do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de
Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº E-04/055/127/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 06 de
fevereiro de 2015, LESSANDRO MENDES ALHADAS, ID FUNCIONAL Nº 4427265-0,
do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de
Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº E- 04/055/127/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro
de 2015, ISABELLA DE OLIVEIRA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5011641-0,
do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de
Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
E-04/055/130/2015.
NOMEAR SCARLET BARBOSA DA SILVA para exercer, com validade a contar de
01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,
do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de
Fazenda, anteriormente ocupado por Isabella de Oliveira Barbosa, ID Funcional
nº 5011641-0. Processo nº E-04/055/130/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 06 de
fevereiro de 2015, MÁRCIA FERNANDES MATERA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4392874-9,
do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de
Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº E-04/055/127/2015.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05
de fevereiro de 2015, FLÁVIA GUIDA SWERTS, ID FUNCIONAL Nº 5008396-1,
do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de
Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo
nº E-04/062/37/2015.
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Secretaria de Estado de Fazenda
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 845 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 840, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015,
PARA INSERIR INCISO XIII AO ART. 2º.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VII e o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79 (Código de
Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro),
e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21.07.75, e no
parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149,
de 28.04.1980,
RESOLVE:
Art. 1º - Insere o inciso XIII no art. 2º da
Resolução SEFAZ nº 840/2015:
(...)
XIII - responder pelas atribuições da Lei Complementar nº 134,
de 29 de dezembro de 2009, nas ausências e impedimentos da Gestora do FAF
(Fundo Especial de Administração Fazendária);
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015
JULIO CESAR CARMO BUENO
Secretário de Estado de Fazenda
Id: 1796198
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