DOERJ 11/03/2015

1) Exoneração de AFE
2) Designação de AFE
3) Pauta da Sessão do Conselho Superior de Fiscalização Tributária
4) Nomeações e Exonerações na Fazenda

Secretaria de Estado de Fazenda

Página 10

Secretaria de Estado de Fazenda

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

ATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL

DE 05.03.2015

EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANDRE LUIS DOS SANTOS LEMOS, Identidade Funcional nº 5018951-4, vínculo 1, do cargo de Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 18.12.2014. Processo nº E-04/055/1791/2014.

Id: 1803311

Página 12

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ATOS DA DIRETORA GERAL

DE 10/03/2015

DESIGNA ROSANGELA REIS BESSA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1950315-6, para ter exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/183/2015.

Id: 1803252

Secretaria de Estado de Fazenda

CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

PAUTA DE REUNIÃO DA 135ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE REUNIÃO DA 135ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º ANDAR.

PARTICIPANTES:

JÚLIO CÉSAR CARMO BUENO - Secretário de Estado de Fazenda.

RAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.

ALBERTO DA SILVA LOPES - Superintendente de Tributação.

ADILSON ZEGUR - Superintendente de Arrecadação.

RICARDO BRAND - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.

MAURO FERREIRA ROSA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.

ROBERTO LIPPI RODRIGUES - Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

ASSUNTOS:

1. Alteração da composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária;

2. Promoção dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 2ª para 1ª Categoria;

3. Assuntos Gerais.

Id: 1803555

Página 2

Atos do Governador

DECRETOS DE 10 DE MARÇO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

DESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, BRUNO PREZOTTO LIMA, ID Funcional nº 4427294-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Subsecretaria Adjunta da Receita, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/073/36/2015.

Página 3

Secretaria de Estado da Casa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE

DE 10 DE MARÇO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

NOMEAR DAVID DE BRITO DANTAS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1919905-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wellington Gabriel Santos, ID Funcional nº 874591-9. Processo nº E-04/053/15/2015.

NOMEAR GILBERTO DE FREITAS SOUSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384238-0, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabiano Moraes de Oliveira, ID Funcional nº 264581-9,. Processo nº E-04/067/63/2015.

EXONERAR GILBERTO DE FREITAS SOUSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384238-0, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/63/2015.

NOMEAR RAPHAEL DE OLIVEIRA SENRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5028411-8, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gilberto de Freitas Sousa. Processo nº E-04/067/63/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 02 de março de 2015, ROSELY DE FARIA, ID FUNCIONAL Nº 5011637-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/075/2/2015.