DOERJ - 15/07/2015

1) Processo E-04 autorizado pelo governador (?)
2) Nomeação na Fazenda
3) Remoção de servidor
4) Designação (incluindo AFE)
5) Averbação de tempo de aposentadoria (incliondo AFEs)

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EXPEDIENTE DE 14 DE JULHO DE 2015

PROCESSO Nº E-04/108/3/2015 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.13, destes autos.

Id: 1858488

Secretaria de Estado da Casa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE

DE 14 DE JULHO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,

usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

EXONERAR LUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1951357-7, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/245/2015.

NOMEAR MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1956755-3, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Piccaglia Pereira Cardoso, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da mesma Subsecretaria-Adjunta.

Processo nº E-04/067/245/2015

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SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO

ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO

DE 13/07/2015

REMOVE PAULO ROBERTO ROCHA DE ALCANTARA, Agente de Fazenda Estadual 1ª Categoria, identidade funcional n° 1940465-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.

Id: 1857924

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DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

ATOS DA COORDENADORA

DE 13/07/2015

DESIGNA CRISTIANE LOPES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5037784-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.715 - IRF- 42.01 - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação de PRISCILA APARECIDA MATIAS. Processo nº E-04/055/622/2015. DESIGNA MARCO ANTONIO GOMES, Analista da Fazenda Estadual, Id.  Funcional nº 1950276-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.730 - IRF- 39.01 - Petrópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação de ENEIDA DE CARVALHO ELOY. Processo nº E-04/055/683/2015.

Id: 1857674

DESPACHOS DA COORDENADORA

DE 14/07/2015

PROCESSO Nº E-04/079/2830/2015 - SUZANE VASCONCELLOS MOREIRA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5030423-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/97, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à VALE S.A, no período de 22/04/1996 a 05/05/1997, totalizando 379(trezentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício.

PROCESSO Nº E-04/068/687/2015 - EDUARDO MOURA DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 4428462-4. Averbese, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/97, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no período de 09/04/2012 a 14/06/2012, totalizando 67(sessenta e sete) dias de efetivo exercício.

PROCESSO Nº E-04/067/153/2015 - RICARDO MARINHO BRANDÃO SIMÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385031-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/1993 a 31/12/1993, 01/01/1994 a 30/04/1998, 01/05/1998 a 31/08/2000, 06/09/2000 a 04/09/2001, 26/09/2001 a 07/07/2005, 01/08/2005 a 30/04/2007, 07/05/2007 a 19/11/2007, 01/12/2007 a 31/12/2008, 01/01/2009 a 28/02/2009 e de 01/03/2009 a 17/06/2010, desprezando o período de 18/06/2010 a 30/06/2010, por ser concomitante com o da posse nesta Secretaria de Estado, totalizando 6.031(seis mil e trinta e um) dias de efetivo exercício. Tornando sem efeito o despacho de 14/05/2015, publicado no D.O. de 18/05/2015.

PROCESSO Nº E-04/055/1155/2015 - BIANCA SIQUEIRA GONÇALVES, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5005554-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/97, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/10/2013 a 24/07/2014, desprezando o período de 23/09/2013 a 30/09/2013, por ser concomitante com o tempo averbado no D.O. de 10/10/2014, totalizando 297 (duzentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício. Tornando sem efeito o despacho de 22/04/2015, publicado no D.O. de 28/04/2015.

Id: 1858184

DESPACHO DA COORDENADORA

DE 14/07/2015

PROCESSO Nº E-04/031.109/1990 - ARTUR SOARES CARDOSO MATOS, Analista da Fazenda Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939217-6. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente ao período base de 12/03/1990 a 10/03/1995.

Id: 1858181