DOERJ - 28/07/2015

1) Nomeações na Fazenda
2) Progressões na Carreira de AFE (Começou!!)
3) Remoção de AFE


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Atos do Governador

DECRETOS DE 27 DE JULHO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 25 de abril de 2011, publicado no D.O. de 27/04/2011, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LUIZ TAVARES PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1942344-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Estudos e Legislação das Receitas Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/058/50/2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006128-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Estudos e Legislação das Receitas Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/058/50/2015.

*DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

NOMEAR RICARDO BARROZO, ID FUNCIONAL Nº 4439090-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infra estrutura de TI, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Abramovitch, ID Funcional nº 4389535-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2015. Processo nº E-04/055/778/2015.

*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/07/2015.

Id: 1863600

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SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO

ATA DA REUNIÃO

Em 30 de junho de 2015, às 10h, reuniram-se os servidores Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira, ID n° 4398767-2, Silvia Martuscelli da Camara, ID nº 1943821-4 e Stephanie Guimaraes da Silva, ID nº 4412059-1, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisarem as avaliações dos Analistas da Fazenda Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, para definição da pontuação média percebida para efeito de Estágio Probatório e para as Progressões de Carreira, daqueles que completaram os 36 meses de efetivo exercício, conforme estabelecido na Resolução SEFAZ nº 612, de 02 de abril de 2013, e na Resolução SEFAZ n° 817, de 28 de novembro de 2014 e na Lei Estadual nº 1791-A, de 15 de janeiro de 1991. Os processos analisados continham o Parecer da Coordenação de Recursos Humanos da SEFAZRJ sobre a aprovação no Estágio Probatório e sobre a pontuação média dos servidores. Após verificação dos itens avaliados, a Comissão validou os pareceres exarados pela Coordenação de Recursos Humanos, emitindo parecer individual dos servidores listados a seguir, determinando ao fim que os processos de avaliação em comento fossem instruídos com uma cópia desta ATA:

ID                 Servidor                                               Data de Exercício  Média Avaliação   Promoção Categoria     Processo

4428448-9  Adriana Freire Saldanha Colucci  9/4/2012                             41                     2ª                    E-04/083/302/2013

4424671-4  Patricia Azevedo da Silva               9/4/2012                             42                     2ª                    E-04/065/63/2014

JULIANA RIBEIRO DO A. TEIXEIRA

Membro da Comissão

STEPHANIE GUIMARAES DA SILVA

Membro da Comissão

SILVIA MARTUSCELLI CAMARA

Analista de Controle Interno

Id: 1863044

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SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO

ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO

DE 22.07.2015

REMOVE RENAN RIBEIRO DOS SANTOS, Analista da Fazenda Estadual de 3ª Categoria, identidade funcional n° 5015029-4, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade a partir de 01/08/2015.

Id: 1862901