Comissão da Alerj aprova contas do estado em 2014

13/08/2015
O Globo
Comissão da Alerj aprova contas do estado em 2014
Decisão foi tomada mesmo após acusações de 'pedalada', mas plenário ainda vai votar
Luiz Gustavo Schmitt
gustavo.schmitt@oglobo.com.br

Em meio à polêmica sobre uma dívida de R$ 1 bilhão não contabilizada nos gastos das gestões de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, a Comissão do Orçamento da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou ontem, por seis votos a um, os gastos do governo referentes ao exercício de 2014. Agora, as contas ainda terão de passar pelo crivo do plenário, em data a ser marcada.
Os deputados Edson Albertassi (PMDB), André Lazaroni (PMDB), Carlos Mine (PT), Comte Bittencourt (PPS) e Waguinho (PMDB) votaram a favor das contas. O único voto contrário foi o do deputado Luiz Paulo Corrêa (PSDB). Na avaliação do tucano, o governo feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal:
— Verifiquei que muitos gastos não têm amparo constitucional. O governo gastou em torno , de R$ 1 bilhão sem cobertura de nota de empenho, e isso não pode ser feito — disse Luiz Paulo.
Segundo auditores do TCE, como o estado não contabilizou a dívida, terminou o ano com resultado positivo de R$ 122 milhões, em vez de um déficit de R$ 878 milhões. Um documento produzido pelos técnicos aponta que a maior parte do débito — R$ 626 milhões — era referente a serviços prestados pela concessionária Rio Barra, responsável pela construção da Linha 4 do metrô. Os trabalhos, afirmaram, foram realizados. No entanto, o pagamento e a prestação de contas não foram feitos em 2014, e sim em fevereiro deste ano.
Os técnicos acusaram Cabral e Pezão de infringirem a Lei de Responsabilidade Fiscal, por terem contraído dívidas nos últimos oito meses da administração sem condições de pagá-las. Mesmo com esse documento, seis conselheiros do TCE aprovaram as contas. O relator do processo foi Aloysio Neves Guedes, chefe de gabinete de Cabral quando ele exerceu o cargo de presidente da Alerj.
O secretário estadual de Fazenda, Júlio Bueno, negou qualquer "pedalada":
— Todos os técnicos do TCE que não são xiitas deram parecer a favor do estado. O deputado Luiz Paulo está de mau humor •