DOERJ - 05/08/2015

1) Nomeação Fazenda
2) Aposentadoria de AFE
3) Concessão de Licença prêmio a servidores, incluindo AFE

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Secretaria de Estado da Casa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE

DE 04 DE AGOSTO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,

usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

NOMEAR MARCUS VINICIUS MOTTA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristina Maria de Medeiros Silva, ID Funcional nº 4418456-5. Processo nº E-04/055/713/2015.

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Secretaria de Estado de Fazenda

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

ATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL

DE 03.08.2015

APOSENTA HERALDO DE AVELLAR PEREIRA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1949274-0 e matrícula nº 0.039.543-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 03.07.2015.

Id: 1866865

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DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHOS DA COORDENADORA

DE 03.08.2015

PROCESSO Nº E-04/066.278/2000 - MURILO CESAR LUIZ ALVES, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958561-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 14/10/2005 a 12/10/2010.

PROCESSO Nº E-04/026.721/2007 - GECILDA RESENDE PINTO MONTEIRO, Analista da Fazenda Estadual. Funcional nº 1946742-7. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 15/03/2010 a 13/03/2015.

PROCESSO Nº E-04/033/752/2015 - CAROLINA DE BRITO NOGUEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384084-1. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 18/06/2010 a 16/06/2015.

Id: 1866922