1) Aposentadoria de Servidor
2) Pauta do Conselho Superior de Fiscalização Tributária
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Secretaria
de Estado de Fazenda
SUBSECRETARIA
GERAL DE FAZENDA
ATO DO
SUBSECRETÁRIO-GERAL
DE
01.10.2015
APOSENTA
ELIANE SILVA DA SILVEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº
1939526-4 e matrícula nº 0.194.061-8, do Quadro Permanente da Secretaria de
Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/1061/2015.
Id: 1893480
CONSELHO
SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
PAUTA
DE REUNIÃO DA 194ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE
REUNIÃO DA 194ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO
TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 16:00 HORAS, NA SALA
DE REUNIÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE
VARGAS, Nº 670, 19º ANDAR.
PARTICIPANTES:
JÚLIO CÉSAR
CARMO BUENO - Secretário de Estado de Fazenda.
RAFAEL
GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.
ALBERTO DA
SILVA LOPES - Superintendente de Tributação.
ADILSON
ZEGUR - Superintendente de Arrecadação.
RICARDO
BRAND - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de
Janeiro - SINFRERJ.
MAURO
FERREIRA ROSA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio
de Janeiro.
ROBERTO
LIPPI RODRIGUES - Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de
Janeiro.
ASSUNTOS:
1.
Alteração da composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.
2. Promoção
de Auditores Fiscais da Receita Estadual de 2ª para 1ª Categoria e de 3ª para
2ª Categoria.
3.
Apreciação de Processos Administrativos nºs E-04/010060/2012, E- 04/086/1/2014,
E-04/086/7/2014, E-04/086/6/2015 e E-04/086/7/2015.
4. Assuntos
Gerais.
Id: 1893869
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