DOERJ - 08/01/2015

1) Designações, exonerações e nomeações
2) Revoga mudança ITD
3) Designa AFE como agente de pessoal

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DECRETOS DE 07 DE JANEIRO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

DESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Secretário II ISABELA BUENO DA SILVA, ID Funcional nº 5010993-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/1328/2015.

CESSAR os efeitos do Decreto de 23 de dezembro de 2014, publicado non D.O. 29/12/2015, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista da Fazenda Estadual CARLA ALESSANDRA DE SOUZA ROMÃO, ID Funcional nº 5033374-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Divisão de Controle de Bens Patrimoniais, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015. Processo nº E-04/055/1328/2015.

Id: 1927636

ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE

DE 07 DE JANEIRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,

usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

EXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, MARCELO MENDES D'ARROCHELLA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385057-0, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/406/2015.

NOMEAR ARLETE GELSOMINO TELLES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 4323009-1, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Mendes D'Arrochella, ID Funcional nº 4385057-0. Processo nº E-04/067/406/2015.

NOMEAR ARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365272-7, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Edgar de Santacruz Lima, ID Funcional nº 4365051-1. Processo nº E-04/067/430/2015.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, EDGAR DE SANTACRUZ LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4365051-1, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/430/2015.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, GUSTAVO BERNARDO FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387297-2, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/430/2015.

NOMEAR VINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365042-2, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Bernardo Ferreira, ID Funcional nº 4387297-2.Processo nº E-04/067/430/2015.

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SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO

ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO

PORTARIA SAF N° 1969 DE 07 DE JANEIRO DE 2016

REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA SAF QUE MENCIONA.

O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º- Revogar a Portaria SAF nº 1968, de 06 de janeiro de 2016, que divulga novo endereço de atendimento da IFE08 - ITD e Taxas.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2016

RAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO

Subsecretário-Adjunto de Fiscalização

Id: 1927467

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

ATO DA COORDENADORA

DE 06/01/2016

DESIGNA SUZANE VASCONCELLOS MOREIRA, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5030423-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Gêrência, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação de MARCIA CRISTINA RAMOS LEÃO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Processo nº E-04/079/3700/2015.

Id: 1927464