25/01/2016
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Valor
Econômico
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"Não
caiu a ficha das pessoas, o petróleo sumiu"
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Claudia Schüffner, Renata Batista, Heloísa Magalhães e Rafael Rosas Do Rio O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), tem ido sistematicamente a Brasília falar com a presidente Dilma Rousseff. Em busca de uma solução para a crise econômica do Estado, que fechou 2015 com déficit de R$ 16 bilhões, entrou em choque com o ex-colega de secretariado, o ex-ministro Joaquim Levy, assistiu esperançoso a chegada de Nelson Barbosa e apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para definir um imbróglio sobre a distribuição dos royalties e participações especiais. Agora, enquanto administra um embate com o setor de petróleo, tenta negociar uma revisão das dívidas dos Estados. Se não sair por bem, diz, pode acontecer pela total incapacidade dos Estados de honrar o compromisso. Tudo isso enquanto tenta ajudar a presidente a barrar o impeachment com o apoio do PMDB do Rio. Em entrevista ao Valor, Pezão disse que o déficit esperado para 2016 é também de R$ 16 bilhões como do ano passado. E não esconde o que espera: quer a solidariedade de todos — de Dilma, de Barbosa, do STF, da Petrobras, da Assembléia Legislativa do Rio —, em função do momento que o Estado está vivendo. "Ainda não caiu a ficha nas pessoas de que o petróleo sumiu", diz. "O Rio tem que ter tratamento especial. Parou tudo. A Petrobras, pra gente, tem importância vital. Essa parada que deu vai no coração da gente." Se nada vier de Brasília, a esperança é o Projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado, que será encaminhado à Assembléia Legislativa no fim do recesso. O projeto divide gastos de pessoal e pre-videnciários com outros poderes, e expõe torneiras que ficaram abertas nos anos de fartura. Promete ser uma longa batalha. A seguir, os principais trechos da entrevista. Valor Quando o senhor sentiu que 2015 seria tão complicado? Luiz Fernando Pezão: No primeiro trimestre de 2015. Não esperava que a economia fosse paralisar tanto e o preço do petróleo fosse despencar. Fizemos o dever de casa. Estávamos diversificando a economia, incentivando indústrias, mas parou tudo. Parou o petróleo, a siderurgia, a indústria automobilística, parou tudo junto. Não se tira uma dependência do petróleo num estalar de dedos. A presidente Dilma me contou que, em maio de 2015, no encontro do G-20, o Putin [Vladimir, presidente da Rússia] disse para ela que o petróleo iria cair a US$ 20. Valor: Mas o Estado não gastou demais na gestão anterior? Pezão: Não. Nossa demanda era muito grande. Ficamos muito tempo parados, dez anos sem pegar financiamento. Tinha muita coisa armazenada, estrangulada. Valor E a Olimpíada,pesou? Pezão: Muito pouco. Para o Estado, apenas o metrô. E o metrô para a Barra [da Tijuca} tinha que ser feito.. A Olimpíada foi um achado, porque conseguimos uma Unha do BNDES com 5 anos de carência e 30 para pagar. Valor O Rio deixou a indústria petrolífera de cabelo em pé com o movimento para aumentar a arrecadação no setor. Isso pode afastar as empresas do Estado ? Pezão: Falei muito com a presidenta Dilma, na terça-feira, quando ela esteve com o pessoal da Shell. Falei: 'Presidenta, olha o meu lado. Com essa taxa, estou me resguardando, ela está na noventena, não está implementada. Me ajude a votar [o mérito da liminar que suspendeu os efeitos da mudança na distribuição de royalties e participações especiais do petróleo aprovada no Congresso]'. Se eu tivesse conseguido fazer a operação do Rio-Previdência de antecipação dos royalties do petróleo, um 2015 sem problema algum e até com superávit. Mas o Banco do Brasil e a Caixa me cobraram 70%, porque não tenho a garantia dos royalties do petróleo, porque estou [recebendo] com liminar do STF. E se a gente perde em 2016, quando está previsto votar, como eu vivo sem o royalty de uma hora para a outra se não tiver algo que me restabeleça a receita? Valor E o que ela respondeu ? Pezão: Ela está preocupada. Tenho ido lá conversar sobre a vida do Estado. Preciso de ajuda. O Estado está se resguardando, mas como eu falei para ela, sou 'friendly' na atração de negócios. Fui o último governador a aumentar o ICMS porque acreditava que as coisas iriam melhorar. Preciso de receita, mas preciso muito mais de atividade econômica. Liguei hoje [quinta-feira, 21] para o Bendine [Aldemir Bendine, presidente da Petrobras] e falei a mesma coisa. Mas comprovamos que está errado o preço do barril de petróleo. Estamos sendo remunerados erroneamente. Valor O setor diz que é avanço sobre a margem de lucro. Pezão: Eu sei que o momento é horroroso, mas o Estado não pode perder receitas. Já falei com o IBP [Instituto Brasileiro do Petróleo], procurei o presidente da Shell [André Araújo] depois que ele esteve com a presidenta. Fiz propostas à Petrobras: se quiser capitalizar o RioPrevidência com o que for, aumentar imposto, retornar parte do tributo para ter atividade econômica, aceito qualquer coisa. Valor O que a Petrobras sugere? Pezão: Liguei para o Bendine hoje [quinta-feira]. Deixei a peteca LEO PINHEIRO/VALOR Governador Luiz Fernando Pezão: "Não esperava que a economia fosse paralisar tanto e o preço do petróleo despencar" com ele. Se eles não querem taxa de refino, Lei Noel e não querem corrigir os preços, me dêem uma saída. Me ajuda no STF a ter a garantia dos royalties do petróleo porque isso melhora a performance desses títulos, dá segurança para os bancos fazerem as operações [de antecipação de receita]. Ele disse que vai ver como pode me ajudar. E vou para a presidenta colocar essas coisas todas. Tem que ter uma saída, não adianta só me estrangular. Será que o Tesouro não pode me dar um aval na operação? Eu não posso é'ficar aqui cortando só na Saúde. Cortei e vou ter que cortar mais ainda. Valor O que o Ben Van Beurden, CEO da Shell, falou com a Dilma? Pezão: A Dilma falou comigo antes e depois da reunião, preocupada com as nossas duas leis. Ele [Van Beurden] também se queixou de outras políticas do governo federal, de conteúdo local. Valor Se alguém garantir que será derrubado no STF, o sr. desiste da taxação? Pezão: Não é garantir que vai ser derrubado, mas deixar mecanismos ali que eu possa implementar a lei, se eu perder. E eu vou tranquilizá-los, vou recebê-los [as empresas]. Antes do fim de 2015, quando a lei estava sendo votada, recebi o presidente do IBP e falei pra ele: "Me tragam investimentos aqui pro Rio". Valor O que o sr. está dizendo é que não necessariamente passa a valer dia 12 de abril, que na verdade o Rio quer ajuda para resolver o problema que parou no STF? Pezão: A gente ainda vai regulamentar. Valor A Petrobras está numa situação pior que a do Estado do Rio. Pezão: Então abram os campos para outras empresas. Não falo do pré-sal, sim do pós-sal, dos campos maduros na Bacia de Campos. Valor: Mas a Petrobras procura parceiros e não aparece ninguém. Pezão: Vai aparecer. Na hora que disser que vai fazer, vão aparecer [parceiros]. Valor Como se lida institucionalmente com o STF num momento desses? O Rio está "atacando" uma indústria que tem sido uma salvação. É possível chegar no STF e dizer "porfavor, votem"? Pezão: Estamos conversando. Já estive com o ministro [Ricardo] Lewandowski muitas vezes, com a ministra Carmen Lúcia. Valor Por que está parado? Pezão: Existe uma pressão muito grande para perdermos. A gente fica sempre no equilíbrio. E se a gente pressiona e perde? Valor Como vocês estão administrando o dia a dia ? Pezão: É dia a dia mesmo. O Júlio [Bueno, secretário de Fazenda] acorda às 4h, às 4h30 a gente começa a trocar e-mail. Dorme umas três a quatro horas. Valor O déficit é de quanto? Pezão: Para 2016, será de R$ 16 bilhões, com petróleo a US$ 40. Valor E vocês pagam o funcionalismo este mês? Pezão: Cada dia com sua agonia. Passamos o pagamento para o sétimo dia útil. E é uma chiadeira. Conversei com o Fernando Pi-mentel [governador de Minas Gerais], que parcelou [os salários]. Renanzinho [Renan Filho, governador de Alagoas] já está pagando no 102 dia útil. Valor: E o que tem de sinalização do governo federal? É viável renegociar as dívidas dos Estados? Pezão: Estamos negociando, já levamos a proposta. Mas é difícil também para o Nelson [Barbosa, ministro da Fazenda]. O Joaquim [Levy, ex-ministro], conhecia e não fez. Acho que o Brasil não escapa da renegociação das dívidas [dos Estados]. A gente não agüenta 2016 igual a 2015, nenhum Estado no Brasil, nem São Paulo. Valor: E a previsão do FMI é de um ano mais difícil. Pezão: A gente tem que arranjar saída. Não tem outro instrumento. Também tem que discutir com urgência a previdência pública. Não fecha. Não quero praguejar contra o funcionário público, mas precisamos adaptar [a previdência] à nossa realidade. Valor: E a saídas dependem da União, do STF, da Petrobras? Pezão: Não. Tem uma lei que pode mudar o Rio e servir de exemplo para o país, a lei de responsabilidade fiscal estadual. Se fosse aprovada toda, resolveria nossos problemas de 2016. Eu não tenho a utopia de conseguir isso. Quem vai calibrar é a Assembléia. O legado que a gente quer deixar da nossa administração é a lei implementada, (leia reportagem abaixo) Valor Qual a expectativa na Assembléia para uma votação dessas? Pezão: Não é fácil, mas em um ambiente de crise, de falta de recursos, de saber que o Estado está cortando em áreas essenciais, é hora de somar junto. Precisamos da ajuda de todos. Valor Em que a presidente Dilma tem ajudado o governo do Rio? Pezão: Em tudo. Dívida, royalty do petróleo. Valor Mas ela não pode fazer muito mais..... Pezão: Não. Mas ela tem me ajudado. Dentro das possibilidades, ela tem tentado me ajudar. Valor No que ela já ajudou ? Pezão: Na questão da saúde, ela colocou mais 1.500médicos e enfermeiros no Rio. Se colocar mais mil, ficam em três hospitais federais que estavam com as emergências fechadas. Dentro das possibilidades, ela tem como me ajudar. Mas a gente tem que ter dinheiro para o custeio. Estou estrangulado ainda. Mas vai melhorar. E estou cortando. Com R$ 500 milhões transferidos pelo Eduardo [Paes, prefeito do Rio], acho que corto ainda uns R$ 700 milhões. Vamos melhorar. Valor Cortar em quê? Pezão: Vamos diminuir o escopo, mas sem reduzir o atendimento. Não vai ter mais internado na UPA [Unidade de Pronto Atendimento], que tem custo grande. Se tirar o doente internado, reduzimos gastos de R$ 800 mil em cada UPA. Valor E a merenda escolar? Foi noticiado que havia escola sem merenda. Pezão: Foi um dia só, para fazer uma racionalização. Valor Não está cara a merenda das escolas do Rio? Pezão: Não. Está barata. Se comparar com outros Estados, é uma das mais baratas. A gente recebe uma mixaria do governo federal e temos que complementai: Só de merenda- serão R$ 57 lhões por ano para 650 mil alunos. O governo federal dá R$ 0,30 e a gente dá R$1,10. Valor. Passando para a política e a eleição para presidente do PMDB. Temer fica ou não na presidência do partido? Pezão: O PMDB vai fazer reunião. Vamos receber o Michel [Temer] em fevereiro, aqui no Rio. Valor É o seu candidato para presidente do PMDB? Pezão: Tenho que esperar o partido, o [Jorge] Picciani, o [Sérgio] Cabral. Eu sou pato novo no partido. Tem lideranças maiores. Valor Vocês vão apoiar o Leonardo Picciani na Câmara? Pezão: Para mim não está dando pra colocar o termômetro nisso. O PMDB gosta dessas coisas. Sacode pra lá, sacode pra cã, mas chega na hora todo mundo se acerta. Não posso perder tempo com isso. Sinceramente, não dá. |
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