10/03/2016
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Extra
(RJ)
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‘Com os números que trabalhamos, quero mais isenções’ (Extra, p.5) / Entrevista
com o secretário Julio Bueno - Na
linha de frente do governo estadual para enfrentar a crise, o secretário Julio
Bueno questionou, ontem, as críticas feitas à política de isenções fiscais
(reduções de impostos) concedidas a empresas que desejavam se instalar no Rio,
entre 2008 e 2013. Ele lembrou que a “guerra fiscal” se acentuou no país anos
atrás, e que o estado foi o “maior vencedor” entre as unidades da federação,
atraindo mais investimentos. Com base em números de sua pasta, ele afirmou que
não teria dúvidas em negociar novas isenções fiscais.
>>Qual
a posição da Secretaria de Fazenda sobre o relatório do TCE, que apontou R$ 138
bilhões em isenções fiscais, entre 2008 e 2013?
Eu
não posso falar de números que não refletem a realidade. Em 2007, a arrecadação
com o ICMS foi de R$ 17 bilhões. Esse valor, em 2013, pulou para R$ 31 bilhões.
Esses dados do TCE dão uma média de isenções maiores ou próximas à arrecadação.
Isso não procede. Não existe estatística de fatos que não aconteceram.
>>A
média de isenções seria de quanto nos últimos anos?
Vou
te dar um exemplo de 2015. Contando com a Nissan, empresa que muitos apontaram
com a maior beneficiada, foram R$ 6 bilhões (em benefícios fiscais). Desse
valor, demos R$ 1 bilhão em isenções para produtos ligados à cesta básica. Como
posso vetar uma isenção dessa?
>>Com
a repercussão negativa sobre as isenções, o governo vai reavaliar a política de
atração de novas empresas?
Nós
não temos limites para dar isenções. Isso não existe. Cada caso é um caso. Se a
Boeing (empresa do ramo da aviação) quiser empreender no Rio de Janeiro neste
ano, vamos analisar a situação para saber como podemos atraí-la. De acordo com
os números com que trabalhamos hoje, eu quero que tenhamos mais isenções.
>>Então,
é preciso defender a política de benefícios fiscais?
Estou
na equipe do governo do estado desde 2007. Quando entrei, me perturbavam para
que o estado voltasse a empreender, a atrair grandes empresas. Por isso,
fizemos uma política agressiva.
>>Até
mesmo para empresas do ramo de joalheria?
Você
quer saber quem deu isenções a joalherias? Eu mesmo assinei. O mercado de joias
é formado pela informalidade. Você pode perguntar à sua mulher como ela compra
bijuterias. A boa técnica diz que o mercado informal tem enorme portabilidade.
Fizemos isso, aumentamos a arrecadação e reduzimos a informalidade.
>>Sobre
o pagamento dos servidores, quanto ficou faltando para pagar a folha ontem?
Faltaram
R$ 1 bilhão (a folha é de R$ 1,5 bilhão). Fomos a Brasília para isso.
Precisávamos do empréstimo de R$ 1 bilhão acertado com o Banco do Brasil (BB),
mas não foi repassado. Não temos uma data para que isso aconteça.
>>Como
será o pagamento na sexta-feira, dia 11?
Será
feito com fluxo de caixa. Com a entrada dos impostos, vamos repassando o
dinheiro para as contas dos servidores. Será feito ao longo do dia, mas temos
segurança de que todo funcionalismo receberá.
>>A
decisão de alongar o calendário para o 10º dia útil foi indicação sua?
Foi
decisão do governador. Ele, ao analisar o fluxo dos próximos meses, decidiu
pela mudança do calendário.
Ontem, um decreto assinado pelo governador Luiz Fernando Pezão esticou o prazo de pagamento da folha do funcionalismo estadual para o 10ô dia útil do mês seguinte ao trabalhado. A medida dá mais tempo ao governo arrecadar o montante necessário à quitação da folha. Pelo novo calendário, na maioria das vezes, os depósitos passarão a ser feitos por volta do dia 14. Os salários de setembro só serão depositados em 17 de outubro.
Novo calendário
TRABALHADO PAGAMENTO
Fevereiro 11/03/2016
Março 14/04/2016
Abril 13/05/2016
Maio 14/06/2016
Junho 14/07/2016
Julho 12/08/2016
Agosto 15/09/2016
Setembro 17/10/2016
Março 14/04/2016
Abril 13/05/2016
Maio 14/06/2016
Junho 14/07/2016
Julho 12/08/2016
Agosto 15/09/2016
Setembro 17/10/2016
Outubro 16/11/2016
Novembro 14/12/2016
Dezembro 13/01/2017
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