1) Nomeações e exonerações na Fazenda
2) Gastos SEFAZ em meio à crise
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Secretaria
de Estado da Casa Civil
ATOS
DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 13
DE ABRIL DE 2016
O
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, com
validade a contar de 01 de abril de 2016, JULIO CESAR
PAPADOPOULOS, ID Funcional nº 4413949-7, do cargo em comissão de Assistente
II, símbolo DAI-6, da Divisão de Programas Educacionais, da Escola Fazendária
do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
E-04/089/12/2016.
NOMEAR
ANA LUIZA LIMA SAMPAIO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de
2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de
Programas Educacionais, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Julio Cesar
Papadopoulos, ID Funcional 4413949-7. Processo nº E-04/089/12/2016.
EXONERAR, com
validade a contar de 04 de abril de 2016, LARISSA DO NASCIMENTO, ID
Funcional nº 5081008-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,
da Secretaria Geral, do Fundo de Administração Fazendária, da Secretaria de
Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/324/2016.
NOMEAR
VANESSA NASCIMENTO DE LIMA para exercer, com validade a contar de 05 de abril de
2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Geral,
do Fundo de Administração Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda,
anteriormente ocupado por Larissa do Nascimento, ID Funcional nº 5081008-1.
Processo nº E-04/055/323/2016.
NOMEAR
VICTOR LÚCIO DA SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 04 de abril de
2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento
Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da
Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sebastião dos Santos
Rocha, ID Funcional nº 1907845-5. Processo nº E-04/055/315/2016.
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AVISOS,
EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATO
Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO:
Contrato nº 019/2016.
PARTES:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA e a Empresa PATHS ITTS INFORMATION TECHNOLOGY E TELECOM SERVICE LTDA -
EPP.
OBJETO:
Prestação de serviços de fornecimento de solução de descoberta de
dados e análise visual.
PRAZO:
12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no
Diário Oficial.
VALOR:
R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais).
PROGRAMA
DE TRABALHO: 2001.04.122.0054.1645.
NATUREZA
DAS DESPESAS: 449039.
NOTA
DE EMPENHO: 2016NE00160.
DATA
DA ASSINATURA: 08/04/2016.
FUNDAMENTO:
Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO
Nº E-04/073/22/2015.
*Omitido no
D.O. de 11/04/2016.
Id:
1948861
EXTRATOS
DE TERMOS ADITIVOS
INSTRUMENTO:
7° Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2010 – Termo Contratual nº
16/2016.
PARTES:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA, e o CONSÓRCIO através da partícipe TELEMAR NORTE LESTE S/A.
OBJETO:
Alteração quantitativa do Contato n° 111/2010, reativo à prestação
de serviços contínuos relacionados à INFOVIA.RJ, para melhor adequação às
finalidades de interesse público.
VALOR:
R$ 2.215.211,45 (dois milhões, duzentos e quinze mil duzentos e
onze reais e quarenta e cinco centavos).
PROGRAMA
DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.8.201,
NATUREZA
DAS DESPESAS: 3390.39.00,
DATA
DA ASSINATURA: 11/04/2016.
FUNDAMENTO:
Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO
Nº E-04/007.290/2010.
*INSTRUMENTO:
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2011 – Termo Contratual nº
019/2016.
PARTES:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA, e a Empresa LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES.
OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução do contrato, bem como a alteração
quantitativa do Contrato n° 13/2011, relativo a serviços de auditoria externa
para o Programa de Modernização da Gestão Fazendária do Estado do Rio de
Janeiro, para melhor adequação às finalidades de interesse público.
PRAZO:
6 (seis) meses, contados a partir de 21/03/2016.
VALOR:
R$ 62.250,00 (sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais).
PROGRAMA
DE TRABALHO: 2001.04.122.0054.1.645.
NATUREZA
DAS DESPESAS: 449035.
NOTA
DE EMPENHO: 2016NE00147.
DATA
DA ASSINATURA: 18/03/2016.
FUNDAMENTO:
Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO
Nº E-04/001.483/2011.
*Omitido no
D.O. de 21/03/2016.
Id: 1948775
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