DOERJ de 20/04/2016

1) Alterada em resolução comissão de gestão de documentos e arquivo
2) Aposentadoria de servidores

Pág. 2

Secretaria de Estado de Fazenda

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 999 DE 19 DE ABRIL DE 2016

SUBSTITUI E EXCLUI MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 555 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no Processo nº E-04/010.095/2011,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica estipulada a substituição dos servidores MICHAEL VINICIUS POMIM DE OLIVEIRA, ID nº 4407259-7, PATRÍCIA FERREIRA PEREIRA, ID nº 5007078-9 e MARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR, ID nº 4244124-2, pelos servidores ÉRICO PALMA SOARES DE ARAÚJO, ID nº 5033372-0, GUILHERME VALLADARES GIESTA, ID nº 4388300-1 e FREDERICO OTTO VOGETTA NETO, ID nº 5006576-9, respectivamente, na Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos de Arquivo instaurada pela Resolução SEFAZ nº 555, de 28 de novembro de 2012, referente aos documentos de atividade-fim da Secretaria de Estado de Fazenda.

Art. 2º - Fica estipulada a exclusão da servidora MIRIÃ SOARES DA SILVA OLIVEIRA, ID nº 19556217.

Art. 3º - A Comissão que trata o art. 1º passa a ser integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:

WILSON SANTIAGO DA SILVA, ID nº 44184603

GUILHERME VALLADARES GIESTA, ID nº 4388300-1

SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, ID nº 1943913-0

ÉRICO PALMA SOARES DE ARAÚJO, ID nº 5033372-0

FREDERICO OTTO VOGETTA NETO, ID nº 5006576-9

DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES, ID nº 43624782

ADRIANA FREIRE SALDANHA COLUCCI, ID nº 44284489

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de abril de 2016

JULIO CESAR CARMO BUENO

Secretário de Estado de Fazenda

Id: 1950495

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

ATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL

DE 18.04.2016

APOSENTA ANTONIO AUGUSTO PEREIRA NUNES MONTEIRO,

Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951672-0, matrícula nº 0.289.305-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/014/147/2016.

Id: 1950156

ATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL

DE 18.04.2016

APOSENTA NILVANA FERREIRA DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1945804-5 e matrícula nº 0.191.885-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/43/2016.

Id: 1950029