Greve comprova que Analistas são vitais para o bom funcionamento da secretaria.

QUINTA, 28/04/2016, 06:00

Greve, burocracia e sistema fora do ar impedem contribuintes de quitar dívidas com o governo

Um dos casos é de um advogado que tenta há três meses pagar R$ 300 mil. Ele tem o dinheiro em caixa, mas não consegue transferir para o estado. Enquanto o Rio passa pela sua pior crise financeira de todos os tempos, parece que o governo não quer receber.

• DURAÇÃO: 3:05

 
 
 
 
 
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Fila de contribuintes para regularizar impostos na Secretaria de Fazenda, no Cetro do Rio

Crédito: Arquivo pessoal / Eduardo Juaçaba

Por Frederico Goulart

Quando anunciou o calote ao salário de março de 137 mil aposentados e pensionistas, há duas semanas, o governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, classificou a situação financeira do estado como "trágica". O secretário de Fazenda, Júlio Bueno, não mediu palavras para dizer que não há nenhuma garantia para que a situação seja regularizada ainda neste ano, dado o rombo orçamentário próximo de R$ 18 bilhões.

Diante de um cenário tão grave, seria difícil acreditar na história de um contribuinte que, há três meses, tenta pagar um imposto calculado em R$ 300 mil, mas não consegue, apenas pela própria incapacidade do estado em recebê-lo.

"Eu estou cuidando do processo de inventário da minha família. Estou tentando, há três meses, pagar um imposto ao estado, e o valor soma, apenas no meu caso, cerca de R$ 300 mil. Eu tenho o dinheiro em caixa, e quero e preciso pagar esse imposto, pois só depois de pagá-lo, eu consigo fazer a transferência do bem, e não consigo", relata o advogado Eduardo Juaçaba, que tenta regularizar a transferência do apartamento de sua avó, que morreu há dois anos, para o nome de sua mãe.

O imóvel, localizado no Leblon, na Zona Sul, é avaliado em R$ 5 milhões. O imposto de herança tem a alíquota de 4% do valor do bem. Falhas no sistema, greve dos fiscais da Fazenda e exigências burocráticas são alguns dos entraves encontrados por Eduardo.

"O estado diz: 'o sistema travou', aí você tem que esperar uns dois dias; depois, greve, e você tem que voltar outro dia; aí você volta e tem aquela fila. Aí começa a acumular o processo. É uma bola e neve", reclama.

A CBN percorreu alguns postos de atendimento ao contribuinte e confirmou que o problema é crônico. A advogada Márcia Gomez costuma ir ao local com frequência para prestar serviços aos seus clientes. Ela conta que esse é um problema que se arrasta há meses e "sem contar que quando chega lá dentro, são poucos funcionários e o sistema está inoperante".

A analista de legalização de empresas, Fernanda Rodrigues, também tenta regularizar a última parcela do IPVA de seu carro, mas quitar essa conta de apenas R$ 100 virou uma novela.

"Só de manhã distribuem as senhas, às 10h, quando abre. Nesse horário já há uma fila imensa do lado de fora e não dá para pegar a senha. Tem que chegar aqui de madrugada, provavelmente", se queixa a analista.

Procurada, a Secretaria de Fazenda argumentou que, no fim do ano passado, houve uma mudança no sistema eletrônico para reduzir a necessidade de atendimentos presenciais. O órgão também disse reconhecer que há um movimento de um grupo de analistas fazendários prejudicando o trabalho em algumas unidades sem atender corretamente à população. A secretaria também explicou que está tomando providências para revolver esta situação, e que irá tomar as medidas legais cabíveis em relação a esse grupo.