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quarta-feira, 25 de maio de 2016

DOERJ de 25/05/2016


1) Renovação de contratos na SEFAZ.

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Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2015 – Termo Contratual nº 28/2016.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa A CHAVE NEIDE - ME.
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato n° 02/2015, promover a supressão contratual, bem como rerratificar o fundamento da prorrogação contratual que consta no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato originário, que passará a constar da seguinte forma: o prazo contratual poderá ser prorrogado, na forma prevista no art. 57, II, da Lei n° 8666/93.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 06/02/2016.
VALOR: R$ 50.758,21 (cinquenta mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte um centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2016.
NATUREZA DAS DESPESAS: 339039.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE00113.
DATA DA ASSINATURA: 04/02/2016.
FUNDAMENTO: Lei 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-04/056.157/2014.
*Omitido no D.O de 11/02/2016.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2014 – Termo Contratual nº 020/2016.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/2014, relativo à renovação do suporte do fabricante da solução de segurança com balanceamento e do banco de horas.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 07/04/2016.
VALOR: R$ 1.034.337,38 (um milhão, trinta e quatro mil trezentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.8103.
NATUREZA DAS DESPESAS: 339039.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE188.
DATA DA ASSINATURA: 06/04/2016.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-04/056.372/2013.
*Omitido no D.O. de 08/04/2016.

*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2013 – Termo Contratual nº 21/2016.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 039/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de banco de horas para prestação de serviços em soluções Compuware.
VALOR: R$ 715.806,00 (setecentos e quinze mil oitocentos e seis reais).
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 10/05/2016.
PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.122.0054.1003.
NATUREZA DAS DESPESAS: 339039.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE00207.
DATA DA ASSINATURA: 05/05/2016.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-04/056.257/2013.
*Omitido no D.O. de 09/05/2016.

Id: 1958628

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