1) Renovação de contratos na SEFAZ.
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Secretaria
de Estado de Fazenda
EXTRATOS
DE TERMOS ADITIVOS
*INSTRUMENTO:
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2015 – Termo Contratual nº
28/2016.
PARTES:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA, e a empresa A CHAVE NEIDE - ME.
OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução do Contrato n° 02/2015, promover a
supressão contratual, bem como rerratificar o fundamento da prorrogação
contratual que consta no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato
originário, que passará a constar da seguinte forma: o prazo contratual poderá
ser prorrogado, na forma prevista no art. 57, II, da Lei n° 8666/93.
PRAZO:
12 (doze) meses, contados a partir de 06/02/2016.
VALOR:
R$ 50.758,21 (cinquenta mil setecentos e cinquenta e oito reais
e vinte um centavos).
PROGRAMA
DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2016.
NATUREZA
DAS DESPESAS: 339039.
NOTA
DE EMPENHO: 2016NE00113.
DATA
DA ASSINATURA: 04/02/2016.
FUNDAMENTO:
Lei 8.666/1993.
PROCESSO
Nº E-04/056.157/2014.
*Omitido no
D.O de 11/02/2016.
*INSTRUMENTO:
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2014 – Termo Contratual nº
020/2016.
PARTES:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/2014, relativo à
renovação do suporte do fabricante da solução de segurança com balanceamento e
do banco de horas.
PRAZO:
12 (doze) meses, contados a partir de 07/04/2016.
VALOR:
R$ 1.034.337,38 (um milhão, trinta e quatro mil trezentos e trinta
e sete reais e trinta e oito centavos).
PROGRAMA
DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.8103.
NATUREZA
DAS DESPESAS: 339039.
NOTA
DE EMPENHO: 2016NE188.
DATA
DA ASSINATURA: 06/04/2016.
FUNDAMENTO:
Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO
Nº E-04/056.372/2013.
*Omitido no
D.O. de 08/04/2016.
*INSTRUMENTO:
4° Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2013 – Termo Contratual nº
21/2016.
PARTES:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 039/2013, relativo à
prestação de serviços contínuos de banco de horas para prestação de serviços em
soluções Compuware.
VALOR:
R$ 715.806,00 (setecentos e quinze mil oitocentos e seis reais).
PRAZO:
12 (doze) meses, contados a partir de 10/05/2016.
PROGRAMA
DE TRABALHO: 2061.04.122.0054.1003.
NATUREZA
DAS DESPESAS: 339039.
NOTA
DE EMPENHO: 2016NE00207.
DATA
DA ASSINATURA: 05/05/2016.
FUNDAMENTO:
Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO
Nº E-04/056.257/2013.
*Omitido no
D.O. de 09/05/2016.
Id: 1958628
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