Informações Gerais

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

DOERJ de 26/01/2017


1) Mudança no 1º Escalão do governo
2) Nomeação de comissão de licitação e pregoeiro
3) Reconhecimento de Estabilidade de servidor - (cadê a dos Analistas de 2013????)
4) Publicação de ata para progressão de auditores ( cadê os Analistas de 2013????)

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Atos do Governador
DECRETO DE 25 DE JANEIRO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, RESOLVE: NOMEAR MILTON RATTES DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5037394-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Arolde de Oliveira.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2017
LUIZ FERNANDO DE SOUZA

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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 04 DE 25 DE JANEIRO DE 2017
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, de que trata o art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com mandato de 01 (um) ano, os seguintes membros:
PREGOEIRO:
MELINA MOREIRA AMATO, ID 4398760-5
MEMBROS:
JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID 4398767-2
RHANA REGO BARROS, ID 5005210-1
SARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA, ID 5028600-5
MONIQUE SIMÕES SOARES, ID 0876773-4
MEMBRO SUPLENTE:
THIAGO CARVALHO GUIMARÃES, ID 5033373-9
Art. 2º- A Presidente da Comissão será substituída em seus impedimentos legais pela servidora JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID 4398767-2.
Art. 3º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãosde controle.
Art. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2017.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2017
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento
Id: 2008843

ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 05 DE 25 DE JANEIRO DE 2017
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.
O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico, de que tratam os Decretos nº s31.863, 31.864 e 40.497/2007 e a Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2013, com mandato de 01 (um) ano, os seguintes membros:
PREGOEIRO:
MELINA MOREIRA AMATO, ID 4398760-5
MEMBROS:
JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID 4398767-2
RHANA REGO BARROS, ID 5005210-1
SARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA, ID 5028600-5
MONIQUE SIMÕES SOARES, ID 0876773-4
MEMBRO SUPLENTE:
THIAGO CARVALHO GUIMARÃES, ID 5033373-9
Art. 2º- O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos legais pela servidora JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID 4398767-2.
Art. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de controle.
Art. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2017.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2017
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento
Id: 2008844

ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 06 DE 25 DE JANEIRO DE 2017
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico, de que tratam os Decretos nºs 31.863, 31.864 e 40.497/2007 e a Resolução SEPLAG nº 429, de  11 de janeiro de 2013, com mandato de 01 (um) ano, os seguintes membros:
PREGOEIRO:
MELINA MOREIRA AMATO, ID 4398760-5
MEMBROS:
JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID 4398767-2
RHANA REGO BARROS, ID 5005210-1
SARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA, ID 5028600-5
MONIQUE SIMÕES SOARES, ID 0876773-4
MEMBRO SUPLENTE:
THIAGO CARVALHO GUIMARÃES, ID 5033373-9
Art. 2º- O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos legais pela servidora JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID 4398767-2.
Art. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de controle.
Art. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2017.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2017
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento
Id: 2008845

DESPACHO DO SECRETÁRIO
DE 25.01.2017
PROCESSO Nº E-04/068/553/2013 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora VIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO, identidade funcional nº 5005906-8, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 13 de janeiro de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011
Id: 2008873

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CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL
Lista de Tempo de Serviço dos Auditores Fiscais de 2ª e 3ª Categoria, por ordem de antiguidade, apurado até 17.01.2017, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 32 da Lei Complementar nº 69/90, ficando consignado o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentação de reclamações, em conformidade com o disposto no § 3° do artigo 32 da Lei Complementar nº 69/90.
(A LISTAGEM OCUPA 4 PÁGINAS DO DOERJ COM OS NOMES DE FISCAIS DE 2ª E 3ª CATEGORIAS)


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