1) Mudança no 1º Escalão do governo
2) Nomeação de comissão de licitação e pregoeiro
3) Reconhecimento de Estabilidade de servidor - (cadê a dos Analistas de 2013????)
4) Publicação de ata para progressão de auditores ( cadê os Analistas de 2013????)
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Atos do Governador
DECRETO DE 25 DE
JANEIRO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE: NOMEAR MILTON RATTES DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5037394-3, para
exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria
de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Arolde de Oliveira.
Rio de Janeiro, 25 de
janeiro de 2017
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
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Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 04
DE 25 DE JANEIRO DE 2017
DESIGNA SERVIDORES
PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA E PLANEJAMENTO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- Ficam
designados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento, de que trata o art. 51 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com mandato de 01 (um) ano, os seguintes
membros:
PREGOEIRO:
MELINA MOREIRA AMATO,
ID 4398760-5
MEMBROS:
JULIANA RIBEIRO DO
AMARAL TEIXEIRA, ID 4398767-2
RHANA REGO BARROS, ID
5005210-1
SARA MEIRELES VENANCIO
DE SOUZA, ID 5028600-5
MONIQUE SIMÕES SOARES,
ID 0876773-4
MEMBRO SUPLENTE:
THIAGO CARVALHO
GUIMARÃES, ID 5033373-9
Art. 2º- A Presidente
da Comissão será substituída em seus impedimentos legais pela servidora JULIANA
RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID 4398767-2.
Art. 3º- Da presente
Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do
Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãosde controle.
Art. 4º- Esta
Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de
01 de fevereiro de 2017.
Rio de Janeiro, 25 de
janeiro de 2017
GUSTAVO DE OLIVEIRA
BARBOSA
Secretário de Estado
de Fazenda e Planejamento
Id: 2008843
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 05
DE 25 DE JANEIRO DE 2017
DESIGNA SERVIDORES
PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
E PLANEJAMENTO.
O SECRETARIO DE ESTADO
DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- Ficam
designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico, de que tratam os
Decretos nº s31.863, 31.864 e 40.497/2007 e a Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de
janeiro de 2013, com mandato de 01 (um) ano, os seguintes membros:
PREGOEIRO:
MELINA MOREIRA AMATO,
ID 4398760-5
MEMBROS:
JULIANA RIBEIRO DO
AMARAL TEIXEIRA, ID 4398767-2
RHANA REGO BARROS, ID
5005210-1
SARA MEIRELES VENANCIO
DE SOUZA, ID 5028600-5
MONIQUE SIMÕES SOARES,
ID 0876773-4
MEMBRO SUPLENTE:
THIAGO CARVALHO
GUIMARÃES, ID 5033373-9
Art. 2º- O Pregoeiro
será substituído em seus impedimentos legais pela servidora JULIANA RIBEIRO DO
AMARAL TEIXEIRA, ID 4398767-2.
Art. 3º - Da presente
Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do
Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de controle.
Art. 4º- Esta
Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de
01 de fevereiro de 2017.
Rio de Janeiro, 25 de
janeiro de 2017
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado
de Fazenda e Planejamento
Id: 2008844
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 06
DE 25 DE JANEIRO DE 2017
DESIGNA SERVIDORES
PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
E PLANEJAMENTO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- Ficam
designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico, de que tratam os
Decretos nºs 31.863, 31.864 e 40.497/2007 e a Resolução SEPLAG nº 429, de
11 de janeiro de 2013, com mandato de 01 (um) ano, os seguintes membros:
PREGOEIRO:
MELINA MOREIRA AMATO,
ID 4398760-5
MEMBROS:
JULIANA RIBEIRO DO
AMARAL TEIXEIRA, ID 4398767-2
RHANA REGO BARROS, ID
5005210-1
SARA MEIRELES VENANCIO
DE SOUZA, ID 5028600-5
MONIQUE SIMÕES SOARES,
ID 0876773-4
MEMBRO SUPLENTE:
THIAGO CARVALHO
GUIMARÃES, ID 5033373-9
Art. 2º- O Pregoeiro
será substituído em seus impedimentos legais pela servidora JULIANA RIBEIRO DO
AMARAL TEIXEIRA, ID 4398767-2.
Art. 3º - Da presente
Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do
Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de controle.
Art. 4º- Esta
Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de
01 de fevereiro de 2017.
Rio de Janeiro, 25 de
janeiro de 2017
GUSTAVO DE OLIVEIRA
BARBOSA
Secretário de Estado
de Fazenda e Planejamento
Id: 2008845
DESPACHO DO SECRETÁRIO
DE 25.01.2017
PROCESSO Nº
E-04/068/553/2013 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora VIVIANE MIRANDA SILVA
DO NASCIMENTO, identidade funcional nº 5005906-8, vinculo 1, no cargo de
Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório,
conforme publicação no Diário Oficial de 13 de janeiro de 2017, forma do art.
1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011
Id: 2008873
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CONSELHO SUPERIOR DE
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL
Lista de Tempo de
Serviço dos Auditores Fiscais de 2ª e 3ª Categoria, por ordem de antiguidade,
apurado até 17.01.2017, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 32 da Lei
Complementar nº 69/90, ficando consignado o prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da publicação deste Edital, para apresentação de reclamações, em conformidade
com o disposto no § 3° do artigo 32 da Lei Complementar nº 69/90.
(A LISTAGEM OCUPA 4
PÁGINAS DO DOERJ COM OS NOMES DE FISCAIS DE 2ª E 3ª CATEGORIAS)
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