DOERJ de 05/04/2017

1) Nomeação e Exoneração SEFAZ
2) Nomeações e Exonerações no âmbito da SEFAZ (CEPERJ e RioPrevidência)

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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

ATOS DO SECRETÁRIO DE 04 DE ABRIL DE 2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE :

EXONERAR, com validade a contar de 13 de março de 2017, CLEIMAR DE OLIVEIRA, Contador "C", ID Funcional nº 1943962-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/068/213/2017.

NOMEAR MARLENE MARÇAL DA SILVA MORAIS para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Cleimar de Oliveira, ID Funcional nº 1943962-8. Processo nº E-04/068/213/2017.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, SAMUEL DE SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5015224-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/080/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 20 de março de 2017, EZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 4455801-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/21/2017.

NOMEAR RICARDO BATISTA DE SANTANA, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5030821-1, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ezequiel Ribeiro Neustadt Brandão, ID Funcional nº 4455801-5. Processo nº E-04/161/870/2017.

NOMEAR DANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5076465-9, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leticia Lopes Bandeira de Mello Gallo, ID Funcional nº 4455817-1. Processo nº E-04/161/863/2017.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de março de 2017, LETICIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO, ID FUNCIONAL Nº 4455817-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/866/2017.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, JADER NUNES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037384-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/085/2017.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, JOÃO BATISTA BORGES NETO, ID FUNCIONAL Nº 5036923-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/077/2017.

NOMEAR JORGE GERALDO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2715742-3 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por João Batista Borges Neto, ID Funcional nº 5036923-7. Processo nº E-04/168/077/2017.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2017, JULIANA ROCHA REGO, ID FUNCIONAL Nº 5037128-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/086/2017.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, LUIS GUSTAVO DA COSTA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5037130-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/081/2017.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, CLAUDIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5078653-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/082/2017.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2017, BIANCA DA COSTA MAIA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4381130-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/817/2017.

NOMEAR LUCIANE CALIXTO NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5013915-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bianca da Costa Maia Lopes, ID Funcional nº 4381130-2. Processo nº E-04/161/324/2017.

NOMEAR FLAVIO DE MATOS SILVA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4442294-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do

Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Soari Correa de Carvalho, ID Funcional nº 5076605-8. Processo nº E-04/161/23/2017.

NOMEAR NEILTON DE AZEVEDO FRANCO, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4442284-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Tânia Lúcia Marques Santos, ID Funcional nº 5015054-5. Processo nº E-04/161/865/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, TÂNIA LÚCIA MARQUES SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5015054-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/464/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017,  NEILTON DE AZEVEDO FRANCO, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4442284-9, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/865/2017.

NOMEAR MARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIRA, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5018217-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Neilton de Azevedo Franco. Processo nº E-04/161/864/2017.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, VINICIUS JACQUES BUSCH, ID FUNCIONAL Nº 4456394-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/087/2017.