1) Nomeações e Exonerações da SEFAZ
2) Ata da audiência púbica para a licitação do banco do estado
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ATOS DO SECRETÁRIO
DE 05 DE JULHO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO
DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 29 de maio de 2017, DANIEL CAMARGO GARCIA, ID.
FUNCIONAL Nº 5089017-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,
da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/728/2017.
NOMEAR JEFFERSON
PEREIRA DE ARAUJO para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2017, o
cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Alexandrino de Alencar
Pereira Filho, ID. FUNCIONAL Nº 4195828-4. Processo nº E-04/083/221/2017.
NOMEAR LINO DE
OLIVEIRA SOBRAL para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2017, o
cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Manoel Diniz Val Porto, ID.
FUNCIONAL Nº 2032206-2. Processo nº E-04/083/222/2017.
NOMEAR JORGE DANIEL
BENEVIDES LOPES para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2017, o
cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Cilene Farinha Jevaux, ID. FUNCIONAL
Nº 4262340-5. Processo nº E-04/083/223/2017.
NOMEAR CARLOS ALBERTO
LUCIANO MARTINS GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 19 de junho de
2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bruno Abdon da
Cunha Monteiro, ID. FUNCIONAL Nº 5084666-3. Processo nº E-04/083/218/2017.
NOMEAR DEBORA MEIRELES
MARTINHO para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2017, o cargo em
comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Wagner Ferreira Rolon, ID. FUNCIONAL Nº
5037619-5. Processo nº E-04/083/224/2017.
NOMEAR MARCELO CASTRO
FIGUEIREDO para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2017, o cargo
em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda
e Planejamento, anteriormente ocupado por Jorge Luiz de Oliveira Souza, ID.
FUNCIONAL Nº 2921234-0. Processo nº E-04/083/225/2017.
EXONERAR, com validade
a contar de 09 de maio de 2017, NELSIDES CARDOSO FELICIO, ID. FUNCIONAL Nº
5035168-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/687/2017.
NOMEAR ANDERSON LUIZ
MENDES DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2017, o
cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Nelsides Cardoso Felicio, ID.
FUNCIONAL Nº 5035168-0. Processo nº E-04/055/687/2017.
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 22 de maio de 2017, SORAIA DUARTE GUIMARÃES, Analista
da Fazenda Estadual, ID. Funcional 4419161-8, do cargo em comissão de
Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/034/2017.
NOMEAR MARCELLO
MARAMBAIA CRUZ, ID. FUNCIONAL Nº5015032-4, para exercer, com validade a contar
de 22 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da
Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente
ocupado por Soraia Duarte Guimarães. Processo nº E-04/080/034/2017.
EXONERAR, com validade
a contar de 31 de maio de 2017, MAURO JORGE CORRÊA DOS SANTOS, ID. FUNCIONAL Nº
5078556-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria
de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E-04/083/219/2017.
EXONERAR, com validade
a contar de 24 de maio de 2017, VALDICEIA DOS SANTOS PEREIRA, ID. FUNCIONAL Nº
5086700-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do
Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de
Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/688/2017.
NOMEAR ANA CRISTINA DA
SILVA MATOS para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2017, o cargo
em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de
Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Valdiceia dos
Santos Pereira, ID. FUNCIONAL Nº 5086700-8. Processo nº E-04/055/722/2017.
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 01 de junho de 2017, ANA ISABEL GOMES MARQUES CASALTA
NABAIS, ID. FUNCIONAL Nº 5008787-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo
DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/094/3/2017.
NOMEAR VITOR VICENTE
DA SILVA BRITO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o
cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Isabel Gomes Marques Casalta
Nabais, ID. FUNCIONAL Nº 5008787-8. Processo nº E-04/094/4/2017.
NOMEAR ADEILSON PEDRO
GONÇALVES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2017, o
cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de
Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcelo Silva do
Nascimento, ID. FUNCIONAL Nº 5024953-3. Processo nº E-04/055/734/2017.
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Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento
SUBSECRETARIA GERAL DE
FAZENDA E PLANEJAMENTO
ATA DA AUDIÊNCIA
PÚBLICA Nº 01/2017
Aos três dias do mês
de julho do ano de dois mil e dezessete, às dez horas e dez minutos, na Avenida
Presidentes Vargas, 670 - Auditório, presentes as instituições e cidadãos que
assinaram a lista de presença, sob a presidência do Subsecretário Geral de
Fazenda e Planejamento, Luiz Cláudio F. L. Gomes, realizou-se a Audiência
Pública nº 01/2017, com a finalidade de debater a contratação de instituição
financeira para prestação de serviços bancários, incluindo o processamento da
folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da
administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, arrecadação
de tributos e pagamento de fornecedores, prestar esclarecimentos à população e
permitir a manifestação dos interessados. A audiência pública iniciou com a
palavra do Sr. Luiz Cláudio F. L. Gomes que apresentou os objetivos, a
programação e as regras do encontro. Após, passou a palavra ao Sr. Fábio
Rodrigo Amaral de Assunção, Assessor Especial da Subsecretaria Geral de Fazenda
e Planejamento, que fez uma apresentação do histórico das contratações anteriores,
apresentou o valor da precificação realizada pela SubSecretaria de Finanças,
apresentou os principais pontos do Termo de Referência, além de apresentar
dados sobre a receita tributária, a pirâmide salarial do Poder Executivo do
Estado do Rio de Janeiro, informações sobre câmbio, fornecedores e repasses
municipais. Após o encerramento da apresentação o Sr. Luiz Cláudio F. L. Gomes
permitiu aos participantes a realização de intervenção oral ou por escrito. O
Sr. Antônio Carlos, do Banco Itaú, perguntou se o Estado do Rio de Janeiro
estava cumprindo o prazo de 03 dias de float para o pagamento de fornecedores.
Como resposta a Subsecretária Ligia Orives informou que o prazo estava sendo
cumprido. O segundo foi o Sr. Fernando Tenório, do Banco Bradesco, que ponderou
se haveria a possibilidade de se estender o prazo para o envio de dúvidas. O
Sr. Luiz Cláudio F. L. Gomes informou que a proposta será estudada e a resposta
será publicada no sitio eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. O Sr. Fernando Tenório, do Banco Bradesco, solicitou que fosse
protocolado um documento com 8 (oito) solicitações de informação/correções que
serão respondidas através do sitio eletrônico da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento. Após, foi perguntado aos presentes se havia mais
interessados em fazer intervenções ou perguntas, no entanto, não houve mais
manifestação por parte do público. Desse modo, a mesa foi desfeita com a informação
que dúvidas e questionamentos poderiam ser realizados através de documentos
encaminhados ao protocolo geral da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento que após analisado, as respostas serão publicadas no sitio
eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Nada mais a ser
declarado, o Sr. Luiz Cláudio F. L. Gomes agradeceu a presença de todos e deu
por encerrada esta audiência pública, mandando lavrar a presente Ata e após ser
encaminhada para publicação no Diário Oficial e no sitio eletrônico da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
LUIZ CLÁUDIO F. L.
GOMES
Subsecretário Geral de
Fazenda e Planejamento
CARLOS BRUNO
CAVALCANTI VINHAIS
Secretário da
Audiência Pública
Id: 2042397
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