Informações Gerais

quinta-feira, 6 de julho de 2017

DOERJ de 06/07/2017


1) Nomeações e Exonerações da SEFAZ
2) Ata da audiência púbica para a licitação do banco do estado


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ATOS DO SECRETÁRIO
DE 05 DE JULHO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 29 de maio de 2017, DANIEL CAMARGO GARCIA, ID. FUNCIONAL Nº 5089017-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/055/728/2017.
NOMEAR JEFFERSON PEREIRA DE ARAUJO para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Alexandrino de Alencar Pereira Filho, ID. FUNCIONAL Nº 4195828-4. Processo nº E-04/083/221/2017.
NOMEAR LINO DE OLIVEIRA SOBRAL para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Manoel Diniz Val Porto, ID. FUNCIONAL Nº 2032206-2. Processo nº E-04/083/222/2017.
NOMEAR JORGE DANIEL BENEVIDES LOPES para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Cilene Farinha Jevaux, ID. FUNCIONAL Nº 4262340-5. Processo nº E-04/083/223/2017.
NOMEAR CARLOS ALBERTO LUCIANO MARTINS GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bruno Abdon da Cunha Monteiro, ID. FUNCIONAL Nº 5084666-3. Processo nº E-04/083/218/2017.
NOMEAR DEBORA MEIRELES MARTINHO para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Wagner Ferreira Rolon, ID. FUNCIONAL Nº 5037619-5. Processo nº E-04/083/224/2017.
NOMEAR MARCELO CASTRO FIGUEIREDO para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jorge Luiz de Oliveira Souza, ID. FUNCIONAL Nº 2921234-0. Processo nº E-04/083/225/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 09 de maio de 2017, NELSIDES CARDOSO FELICIO, ID. FUNCIONAL Nº 5035168-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/687/2017.
NOMEAR ANDERSON LUIZ MENDES DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Nelsides Cardoso Felicio, ID. FUNCIONAL Nº 5035168-0. Processo nº E-04/055/687/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2017, SORAIA DUARTE GUIMARÃES, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional 4419161-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/034/2017.
NOMEAR MARCELLO MARAMBAIA CRUZ, ID. FUNCIONAL Nº5015032-4, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Soraia Duarte Guimarães. Processo nº E-04/080/034/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 31 de maio de 2017, MAURO JORGE CORRÊA DOS SANTOS, ID. FUNCIONAL Nº 5078556-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/219/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 24 de maio de 2017, VALDICEIA DOS SANTOS PEREIRA, ID. FUNCIONAL Nº 5086700-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/688/2017.
NOMEAR ANA CRISTINA DA SILVA MATOS para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Valdiceia dos Santos Pereira, ID. FUNCIONAL Nº 5086700-8. Processo nº E-04/055/722/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2017, ANA ISABEL GOMES MARQUES CASALTA NABAIS, ID. FUNCIONAL Nº 5008787-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/094/3/2017.
NOMEAR VITOR VICENTE DA SILVA BRITO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Isabel Gomes Marques Casalta Nabais, ID. FUNCIONAL Nº 5008787-8. Processo nº E-04/094/4/2017.
NOMEAR ADEILSON PEDRO GONÇALVES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcelo Silva do Nascimento, ID. FUNCIONAL Nº 5024953-3. Processo nº E-04/055/734/2017.

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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017
Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às dez horas e dez minutos, na Avenida Presidentes Vargas, 670 - Auditório, presentes as instituições e cidadãos que assinaram a lista de presença, sob a presidência do Subsecretário Geral de Fazenda e Planejamento, Luiz Cláudio F. L. Gomes, realizou-se a Audiência Pública nº 01/2017, com a finalidade de debater a contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, incluindo o processamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, arrecadação de tributos e pagamento de fornecedores, prestar esclarecimentos à população e permitir a manifestação dos interessados. A audiência pública iniciou com a palavra do Sr. Luiz Cláudio F. L. Gomes que apresentou os objetivos, a programação e as regras do encontro. Após, passou a palavra ao Sr. Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, Assessor Especial da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, que fez uma apresentação do histórico das contratações anteriores, apresentou o valor da precificação realizada pela SubSecretaria de Finanças, apresentou os principais pontos do Termo de Referência, além de apresentar dados sobre a receita tributária, a pirâmide salarial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, informações sobre câmbio, fornecedores e repasses municipais. Após o encerramento da apresentação o Sr. Luiz Cláudio F. L. Gomes permitiu aos participantes a realização de intervenção oral ou por escrito. O Sr. Antônio Carlos, do Banco Itaú, perguntou se o Estado do Rio de Janeiro estava cumprindo o prazo de 03 dias de float para o pagamento de fornecedores. Como resposta a Subsecretária Ligia Orives informou que o prazo estava sendo cumprido. O segundo foi o Sr. Fernando Tenório, do Banco Bradesco, que ponderou se haveria a possibilidade de se estender o prazo para o envio de dúvidas. O Sr. Luiz Cláudio F. L. Gomes informou que a proposta será estudada e a resposta será publicada no sitio eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. O Sr. Fernando Tenório, do Banco Bradesco, solicitou que fosse protocolado um documento com 8 (oito) solicitações de informação/correções que serão respondidas através do sitio eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Após, foi perguntado aos presentes se havia mais interessados em fazer intervenções ou perguntas, no entanto, não houve mais manifestação por parte do público. Desse modo, a mesa foi desfeita com a informação que dúvidas e questionamentos poderiam ser realizados através de documentos encaminhados ao protocolo geral da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento que após analisado, as respostas serão publicadas no sitio eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Nada mais a ser declarado, o Sr. Luiz Cláudio F. L. Gomes agradeceu a presença de todos e deu por encerrada esta audiência pública, mandando lavrar a presente Ata e após ser encaminhada para publicação no Diário Oficial e no sitio eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
LUIZ CLÁUDIO F. L. GOMES
Subsecretário Geral de Fazenda e Planejamento
CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS
Secretário da Audiência Pública
Id: 2042397


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