1) Nomeações no âmbito da SEFAZ
2) Contratos SEFAZ, um sendo assumido pelo FAF
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Atos
do Governador
DECRETOS
DE 24 DE JULHO DE 2017
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR
ANA LUZIA GONÇALVES MARTINS, ID Funcional nº 5011890-0, para exercer o cargo em
do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de
Gestão do Processo Digital, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da
transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 20/06/2017. Processo nº
E-04/055/815/2017.
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Secretaria
de Estado da
Casa
Civil e Desenvolvimento Econômico
ATO
DO SECRETÁRIO
DE
24 DE JULHO DE 2017
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das
atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência
prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo nº E-27/140/097/2016,
RESOLVE:
NOMEAR
FERNANDA FERREIRA SAMPAIO, ID Funcional nº 5013136-7, para exercer o cargo em
do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de
Processos e Gestão Documental, da Superintendência de Gestão do Processo
Digital, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo
Decreto nº 46.026, de 20/06/2017. Processo nº E-04/055/815/2017.
NOMEAR
DOUGLAS PINTO DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5086784-9, para exercer, com validade a
contar de 10 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo
DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de
Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento,
anteriormente ocupado por Rita Maria Corrêa Catalão, ID Funcional nº 4402305-7.
Processo nº E-04/171/482/2017.
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Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento
DESPACHO
DO SECRETÁRIO
DE
20/07/2017
PROC.
Nº E-04/060/184/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 102.598,86 (cento e
dois mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), em favor
da Empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, referente ao fornecimento de
licenças de uso de software e prestação de serviços de soluções compuware,
objeto do Contrato nº 039/2013, nos meses de novembro e dezembro/2016, à conta
do orçamento em vigor.
Id:
2046687
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Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento
EXTRATO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO:
Contrato nº 009/2017.
PARTES:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E
PLANEJAMENTO, e o BANCO DO BRASIL S.A.
OBJETO:
Prestação do serviço de pagamentos eletrônicos, por meio de Ordens Bancárias -
OBN.
PRAZO:
05 (cinco) anos, contados a partir da data da publicação no DOERJ.
DATA
DA ASSINATURA: 20/07/2017.
FUNDAMENTO:
Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO
Nº E-04/000.824/2009. Id: 2046688
EXTRATOS
DE TERMOS ADITIVOS
*INSTRUMENTO:
Termo Contratual nº 016/2017 - 1° Termo Aditivo ao Contrato 005/2016.
PARTES:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a Empresa
RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.
OBJETO:
Prestação de serviços contínuos de COLETA SELETIVA - compreendendo o lixo de
escritório/extraordinário, LIXO ORGÂNICO - que compreende o lixo proveniente
das copas/refeitórios e ENTULHO - através de caçambas estacionárias.
PRAZO:
12 (doze) meses, contados a partir de 14/05/2017.
VALOR:
R$ 206.479,52(duzentos e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e
cinquenta e dois centavos).
PROGRAMA
DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453
NATUREZA
DAS DESPESAS: 3390
NOTA
DE EMPENHO: 2017NE00294.
DATA
DA ASSINATURA: 11/05/2017.
FUNDAMENTO:
Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO
Nº E-04/056/1398/2014.
*Omitido
no D.O. de 12/05/2017.
*INSTRUMENTO:
Termo Contratual 022/2017 - 3° Termo Aditivo ao
Contrato
nº 002/2016
PARTES:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E
PLANEJAMENTO, e a Empresa EXTREME DIGITAL SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
OBJETO:
Prestação de Desenvolvimento de Software sob o regime de fábrica para
desenvolvimento dos módulos financeiro, jurídico, acompanhamento tutorial,
investimentos imobiliários e gestão do patrimônio móvel, do sistema integrado
de gestão administrativa e previdenciária (SIGAP), com a adaptação e
implantação, do módulo de gestão do patrimônio móvel para gestão central do
patrimônio móvel do Estado, sem ônus ao Contratante.
PRAZO:
03 (três) meses, contados a partir de 14/07/2017.
DATA
DA ASSINATURA: 10/07/2017.
FUNDAMENTO:
Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO
Nº E-01/001/254/2015.
*Omitido
no D.O. de 12/07/2017.
Id:
2046689
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