1) Exoneração de Secretário de Estado
2) Exoneração/nomeação SEFAZ
3) Revogação de Licitação
4) Criadas novas subunidades de bens patrimoniais SEFAZ
5) Licença Prêmio, Incluindo AFE
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Atos do
Governador
DECRETO DE 31 DE
JULHO DE 2017
O GOVERNADOR DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido e com validade
a contar de 01 de agosto de 2017, PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA do cargo em comissão de
Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Desenvolvimento Social.
Rio de Janeiro, 31 de
julho de 2017
LUIZ FERNANDO DE
SOUZA
DECRETOS DE 31 DE
JULHO DE 2017
O GOVERNADOR DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, com validade a contar
de 21 de junho de 2017, FELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª
Categoria, ID Funcional nº 5006390-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo
DAS-9, da Gerência Executiva, da antiga Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização,
da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E-04/083/254/2017.
NOMEAR RODRIGO
BAPTISTA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº
4387966-7, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo
em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Felipe Guedes
Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5006390-1. Processo nº E-04/083/254/2017.
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DE 25 DE JULHO DE
2017
*O SECRETÁRIO DE
ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR FERNANDA
FERREIRA SAMPAIO, ID Funcional nº 5013136-7, para exercer, com validade a contar de 01
de julho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da
Coordenadoria de Processos e Gestão Documental, da Superintendência de Gestão
do Processo Digital, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação
estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 20/06/2017. Processo nº
E-04/055/815/2017.
Id: 2048039
SUBSECRTARIA GERAL
DA FAZENDA
DESPACHO DO
SUBSECRETÁRIO-GERAL DE 26/06/2017
PROCESSO Nº
E-04/056/18/2014 - PERP 05/2017- REVOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços,
denominada PERP 005/2017, destinada a contratação de Empresa(s) para prestação
de serviços gráficos, em razão da prorrogação do Estado de Calamidade Pública
na Administração Financeira realizada através da edição da Lei Estadual nº
7.627, de 09 de junho de 2017, que ensejou a ponderação quanto à essencialidade
da contratação à luz da norma mencionada e a alteração superveniente do
interesse público quanto ao prosseguimento do processo licitatório, tendo em vista
a plausividade das justificativas apresentadas pela SUPAFI às
fls. 642/643.
Id: 2048127
SUBSECRETARIA GERAL
DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATO DA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA SUPAFI Nº
22 DE 26 DE JULHO DE 2017
CRIA SUBUNIDADE DE
CONTROLE PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SUPERINTENDENTE DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Criar a Subunidade de
Controle Patrimonial Arquivo – Erasmo Braga e designar, como seu respectivo
Encarregado, o servidor Paulo Cesar Novena, ID 8703256, a contar de 01/09/2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro 26 de
julho de 2017
DÉBORA PEÇANHA
GONÇALVES
Superintendente
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PORTARIA SUPAFI Nº
23 DE 26 DE JULHO DE 2017
CRIA SUBUNIDADE DE
CONTROLE PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SUPERINTENDENTE DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Criar a Subunidade de
Controle Patrimonial Protocolo – Erasmo Braga e designar, como sua respectiva
Encarregada, a servidora Maria Esther Lessa Baptista, ID 8711852, a contar de
01/09/2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro 26 de
julho de 2017
DÉBORA PEÇANHA
GONÇALVES
Superintendente
PORTARIA SUPAFI Nº
24 DE 26 DE JULHO DE 2017
CRIA SUBUNIDADE DE
CONTROLE PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A SUPERINTENDENTE DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Criar a Subunidade de
Controle Patrimonial Biblioteca – Erasmo Braga e designar, como seu respectivo
Encarregado, o servidor Jorge Alberto Alves Pompeu, ID 8705658, a contar de
01/09/2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro 26 de
julho de 2017
DÉBORA PEÇANHA
GONÇALVES
Superintendente
Id: 2047906
SUBSECRETARIA GERAL
DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE
RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA
SUPERINTENDÊNTE DE 24/07/2017
PROCESSO Nº
E-04/652.006/1992 - ALMERIDA OLIVEIRA DA SILVA, Analista da Fazenda Estadual, ID.
Funcional nº 1943227-5 e matrícula nº 0.192.117-0. AUTORIZO o gozo da Licença
Prêmio.
PROCESSO Nº
E-04/035.836/1991 - JORGE MACEDO DE OLIVEIRA, Artífice, ID. Funcional nº 1944205-0 e
matrícula nº 0.199.343-5, AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio com validade a
contar de 15/05/2017.
Id: 2048070
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