1) Homologação a licitação da folha
2) Remoção AFE
3) Renovação contrato telefonia SEFAZ com Oi/Telemar
4) Alteração de contrato de custeio usando o FAF
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Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento
DESPACHO DO
SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA DE 09/08/2017
PROCESSO Nº
E-04/115/29/2017 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por
Pregão Presencial n° 001/2017 da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, iniciada na Sessão Pública de 09/08/2017, no auditório sito no
20° andar da Av. Presidente Vargas, 670, Centro-Rio de Janeiro, onde o item
único foi adjudicado, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor total de R$ 1.317.800.000,00
(um bilhão, trezentos e dezessete milhões e oitocentos mil reais). Fica o Banco
Bradesco S/A convocado a assinar o Contrato n° 016/2017.
Id: 2050470
SUBSECRETARIA DE
ESTADO DE RECEITA
SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO
ATO DO SUPERINTENDENTE
EM EXERCÍCIO DE 09.08.2017
REMOVE DIEGO HENRIQUE
LIMA MARTINS, Analista de Fazenda Estadual, ID 5018975-3, da Auditoria Fiscal
Regional do Interior - 42.01 Resende, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal
Nhangapi - PCF 01, da AFE 01 - Barreiras Fiscais, Transito de Mercadorias e
Prestação de Serviços Intermunicipais e Interestaduais, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/026/175/2017.
Id: 2050283
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Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo
Contratual nº 030/2017 - Termo de Doação.
PARTES: SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS
E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ
OBJETO: Doação, pura e
simples, de bens móveis: 52 aparelhos de ar condicionado de janela de 18.000
BTUS e 17 aparelhos de ar condicionado de janela de 21.000 BTUS, pertencentes a
SEPLAG “em extinção” e incorporados à SEFAZ, cuja avaliação financeira perfaz o
valor de R$ 83.768,52 (oitenta e três mil setecentos e sessenta e oito reais e
cinquenta e dois centavos)
DATA DA ASSINATURA:
04/08/2017
FUNDAMENTO: Lei nº
8.666/1993.
PROCESSO: Nº
E-01/067/1386/2016
Id: 2050269
EXTRATOS DE TERMO
ADITIVO
*INSTRUMENTO: 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 67/2013 – Termo Contratual nº 029/2017
PARTES: ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a
Empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
OBJETO: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 67/2013 relativo à prestação de serviços contínuos de
seguro patrimonial dos imóveis ocupados pela SEFAZ, por 12 (doze) meses,
contados a partir de 20/06/2017.
VALOR: R$ 57.210,94
(cinquenta e sete mil duzentos e dez reais e noventa e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO:
2001.04.122.0002.2.016
DATA DA ASSINATURA:
19/06/2017
FUNDAMENTO: Lei
8.666/1993.
PROCESSO Nº
E-04/10158/2012
*Omitido no D.O. de
20/06/2017.
*INSTRUMENTO: 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 30/2012 – Termo Contratual nº 023/2017
PARTES: ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a
Empresa CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
através da partícipe TELEMAR NORTE LESTE S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Líder)
OBJETO: Prorrogação da
vigência do Contrato de prestação de serviços de telefonia para: Serviço
Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita- DDG 0800; e Serviço
de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD)
21/22/24/61, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09/07/2017.
VALOR: R$ 1.527.433,27
(um milhão, quinhentos e vinte e sete mil quatrocentos e trinta e três reais e
vinte e sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO:
2001.04.122.0002.8.021
DATA DA ASSINATURA:
06/07/2017
FUNDAMENTO: Lei
8.666/1993.
PROCESSO Nº
E-04/005.412/2012
*Omitido no D.O. de
07/07/2017.
*INSTRUMENTO: 9º Termo
Aditivo ao Contrato nº 113/2013 – Termo Contratual nº 025/2017
PARTES: ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a ANDEF – ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS
DEFICIENTES FÍSICOS.
OBJETO: Alteração
quantitativa do Contrato nº 113/2013, relativo à prestação de serviços
contínuos de zeladoria, com fundamento no art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso
II, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, suprimindo 05 (cinco)
prestadores de serviços a partir de 01/01/2017 e 04 (quatro) prestadores de
serviços a partir de 21/06/2017.
VALOR: R$ 246.073,40
(duzentos e quarenta e seis mil setenta e três reais e quarenta centavos)
DATA DA ASSINATURA:
28/07/2017
FUNDAMENTO: Lei
8.666/1993.
PROCESSO Nº
E-04/056/1377/2013
*Omitido no D.O. de
31/07/2017.
Id: 2050158
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