Informações Gerais

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

DOERJ de 06/10/2017


1) Nomeações e Exonerações SEFAZ
2) Detran promove 298 servidores
3) Cria grupo de trabalho no ITD


Pág. 1
Secretaria de Estado da
Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2017, GLICIA CORREIA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 1961087-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/864/2017.
NOMEAR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2921234-0, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Glicia Correia Batista, ID Funcional nº 1961087-4. Processo nº E-04/055/999/2017.
NOMEAR MATEUS MANUEL DA COSTA para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Roselene Fernandes de Sá, ID Funcional nº 4393566-4. Processo nº E-04/172/37/2017.
NOMEAR JOSE UBIRAJARA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fabio Santos, ID Funcional nº 5088379-8. Processo nº E-04/055/1208/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 20 de julho de 2017, ELIANE MARIA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387480-0, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/084/241/2017.
NOMEAR CINTHYA PINHEIRO NUNES para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Márcio José Santos da Silva, ID Funcional nº 4410172-4. Processo nº E-04/083/367/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de setembro de 2017, JORGE RICARDO DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5087543-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/41/2017.
NOMEAR EVANDRO RIBEIRO GOMES para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mario Sérgio Eugênio Mendes, ID Funcional nº 4390041-0. Processo nº E-04/083/366/2017.
NOMEAR ANDRE PESSÔA LEAL para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Raphael Gonçalves Yuan, ID Funcional nº 5015999-2. Processo nº E-04/083/368/2017.
NOMEAR ANDRÉ LUIS NOGUEIRA FERNANDES para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Matheus de Oliveira Chaves, ID Funcional nº 4401643-3. Processo nº E-04/083/365/2017.

Pág. 3
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5218 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.845/2014.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no exercício das atribuições legais e tendo em vista o parecer da Procuradoria Geral do Estado, exarado nos autos do Processo Administrativo nº E-12/061/1966/2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a progressão funcional e alterar o padrão de vencimento dos servidores, conforme anexo desta Portaria, nos termos do que dispõe o §2º, do art. 11 da Lei nº 4.781/2006, com nova redação dada pela Lei nº 6.845/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos a contar das datas de validades.
Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2017
VINÍCIUS MEDEIROS FARAH
Presidente
ID NOME CARGO NÍVEL DE PARA VALIDADE
50244400 JAQUELINE MARQUES DREYFUSS ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO 2 A B 13/02/2017
(total de 298 servidores)

Pág. 6
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
SUBSECRETARIA DE RECEITA
ATO DO SUBSECRETÁRIO
PORTARIA SSER Nº 146 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA PRESTAR AUXÍLIO À AUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA DE ITD - AFE 08.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criado o grupo de trabalho com o objetivo de auxiliar as fiscalizações realizadas pela Auditoria Fiscal Especializada de ITD - AFE 08.
Art. 2º - O grupo de trabalho de que trata o art. 1º, será integrado pelos seguintes Auditores Fiscais:
I - ALEXANDRE VIMENEY TORRES, ID: 19562977;
II - ANDRE CARNEIRO DA SILVA, ID: 43665519;
III - DEVANI RODRIGUES PINTO JUNIOR, ID: 43442463;
IV - FERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI, ID: 6139396;
V - PEDRO BARROS CUNHA, ID: 19540876;
VI - PHILIPE PEREIRA BARCELLOS, ID: 50061585;
VII - RENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ID: 43653030;
VIII - RICARDO RODRIGUES CACHAPUZ, ID: 50060740.
Art. 3º - Os Auditores Fiscais integrantes do Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria ficam autorizados a atuar, provisoriamente, em Relatórios de Ações Fiscais (RAF) e processos da Auditoria Fiscal Especializada de ITD - AFE 08 até o limite de 2.948 processos e 5.513 procedimentos fiscais.
Parágrafo Único - Os servidores relacionados no artigo anterior, enquanto estiverem atuando no grupo de trabalho previsto no artigo 1º, desta Portaria, manterão a sua lotação atual, mas ficarão dispensados das atividades relacionadas ao setor em que estão efetivamente lotados.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2017
ADILSON ZEGUR
Subsecretário de Estado de Receita
Id: 2062660



Nenhum comentário:

Postar um comentário