26/10/17 05:00 Atualizado
em 26/10/17 07:23
Rio trata antecipação de R$ 4,8 bilhões dos
royalties do petróleo para pagar 13º de 2017
Nelson Lima Neto
Para ter condições de pagar o 13º
salário de 2017, o Estado do Rio já articula a antecipação de receitas
provenientes dos royalties do petróleo. Segundo integrantes do governo, a ideia
é de antecipar até 1,5 bilhão de dólares, algo em torno dos R$ 4,8 bilhões. A
articulação vem sendo feita nos últimos dias pelos secretários da Casa Civil,
Christino Aureo, e da Fazenda, Gustavo Barbosa. Ambos tratam do formato como a
antecipação poderá ser feita e as garantias oferecidas pelo Estado do Rio.
Essa antecipação de royalties por
parte do Estado está prevista no Plano de Recuperação Fiscal. A ideia é
utilizar boa parte da receita para quitar o 13º deste ano, que tem folha
estimada em mais de R$ 2 bilhões. Além disso, a antecipação vai dar fôlego ao
governo para pagar em dia os salários mensais a partir de 2018.
Ainda
segundo pessoas próximas ao governador Luiz Fernando Pezão, a ideia é de
concluir o formato da antecipação no início de novembro. Em seguida, será
enviado um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para
aprovação dos deputados. Tudo terá de ser votado, em caráter de urgência, no
início de dezembro.
Empréstimo de R$ 2,9 bilhões
não bancaria atrasados e folhas deste ano
A
menos que a receita com impostos aumente mais do que o esperado até o fim do
ano, o empréstimo de R$ 2,9 bilhões que terá como garantia as ações da Cedae
não será suficiente para quitar o que é devido ao funcionalismo — 13º salário
de 2016, vencimentos mensais e gratificações — e bancar obrigações futuras,
como o abono de fim de ano de 2017. É a projeção de muitos gente do próprio
governo.
A
Secretaria estadual de Fazenda e Planejamento, por sua vez, não detalhou as
despesas previstas com pessoal — somando o que está em atraso e o que está por
vir — frente à receita projetada. Foi dito que a detalhamento atual aponta
apenas para a projeção anual feita pelo governo, sem a especificação por
bimestres, por exemplo.
Leilão da Cedae vai acontecer
nesta sexta-feira
O pregão para receber o empréstimo de R$ 2,9 bilhões tendo
como garantia as ações da Cedae está marcado para esta sexta-feira, às 16h, no
Palácio Guanabara. O governo fez uma previsão de receber parte da receita extra
já no início de novembro. A promessa ainda mantida é utilizar o valor, de
imediato, para quitar o que está atrasado junto aos servidores. As pendências
somam pouco mais de R$ 2 bilhões.
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