1) Nomeações primeiro escalão
2) Procon promove progressão de 134 servidores (cadê a progressão dos Analistas da Fazenda?)
3) Pauta da reunião de amanhã dos comitês do FAF
4) Fazenda paga mais um dinheirinho pra Fetranspor sem licitação
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Atos do Governador
DECRETO DE 20 DE
FEVEREIRO DE 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR GABRIELL
CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010163-3, para exercer o
cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado
por Gustavo Reis Ferreira, ID Funcional nº 2099426-5.
Rio de Janeiro, 20 de
fevereiro de 2018
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
DECRETO DE 20 DE
FEVEREIRO DE 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR LEANDRO SAMPAIO
MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 61304-4, para exercer o cargo em comissão de
Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Cultura,
anteriormente ocupado por Andre Luiz Lazaroni de Moraes, ID Funcional nº
4137628-5.
Rio de Janeiro, 20 de
fevereiro de 2018
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
DECRETOS DE 20 DE
FEVEREIRO DE 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR LEANDRO
SAMPAIO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 61304-4, do cargo em comissão de
Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão,
da Secretaria de Estado de Cultura.
EXONERAR GABRIELL
CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010163-3, do cargo em
comissão de Subsecretário de Essímbolo SS, da Secretaria Executiva, da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.
Id: 2087291
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Secretaria de Estado
de Governo
ADMINISTRAÇÃO
VINCULADA
AUTARQUIA DE PROTEÇÃO
E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO
DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA PROCON-RJ Nº
87 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
AUTORIZA A PROGRESSÃO
FUNCIONAL
DOS SERVIDORES DO
QUADRO PERMANENTE DO PROCON/RJ.
O DIRETOR-PRESIDENTE
DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ,
no uso de suas atribuições definidas na Lei Estadual n° 5.738, de 07 de junho
de 2010,
CONSIDERANDO:
- a redação dos arts.
36, 37 e 39, I da Lei Estadual n° 5.738/10, in fine;
- a redação do item 3
das Disposições Finais da Portaria PROCON/RJ n° 47, de 27 de novembro de 2013;
- o inteiro teor do
Processo Administrativo n° E-15/002/96/2016;
- os resultados finais
da Avaliação Especial de Desempenho;
RESOLVE:
Art.1° - Dar
publicidade às médias, por grupo, adquiridas na Avaliação Especial de
Desempenho, conforme estabelecido no art. 37, Parágrafo Único da Lei Estadual
n° 5.738/2010, conforme anexo I.
Art. 2° - Autorizar a
progressão dos servidores:
I - para o padrão II,
da Classe A, os Advogados listados no Anexo II;
II - para o padrão II,
da Classe A, os Analistas de Proteção e Defesa do Consumidor listados no Anexo
III.
III - para o padrão
II, da Classe A, os Agentes de Proteção e Defesa do Consumidor listados no
Anexo IV.
IV - para o padrão II,
da Classe A, os Agentes Administrativos listados no Anexo V.
V - para o padrão II,
da Classe A, os Técnicos em Contabilidade listados no Anexo VI.
Parágrafo Único - A
progressão, de que trata o caput, terá efeitos financeiros retroativos,
conforme as datas especificadas nos Anexos II à VI.
Art. 3° - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 08 de
fevereiro de 2018
JOSÉ GERALDO MACHADO
JUNIOR
Diretor-Presidente
ANEXOS COM 134
SERVIDORES
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FUNDO ESPECIAL DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
COMITÊ DELIBERATIVO
*Pauta de reunião da
sessão ordinária do Comitê Deliberativo do Fundo Especial de Administração
Fazendária, a realizar-se em 26 de fevereiro de 2018, às 10h30, na sala de
reuniões à Av. Presidente Vargas, 670 - 19º andar.
PARTICIPANTES:
LUIZ CLAUDIO FERNANDES
LOURENÇO GOMES
Secretário de Estado
de Fazenda e Planejamento
Presidente do Comitê
RUI CESAR DOS SANTOS
CHAGAS
Auditor-Geral do
Estado
FRANCISCO PEREIRA
IGLESIAS
Contador-Geral do
Estado
LUCIA MARIA DE ALMEIDA
PALAZZO
Superintendente de
Planejamento Fiscal
HUMBERTO FELBINGER
COSSU DE VASCONCELOS
Superintendente de
Fiscalização
ASSUNTOS:
1) ANÁLISE DO
RELATÓRIO DE GESTÃO DO 2º SEMESTRE DE 2017 - Acumulado;
2) ANÁLISE DO PAP 2018
Final;
3) ASSUNTOS GERAIS.
*Omitida no D.O. de
20.02.2018.
Id: 2087052
FUNDO ESPECIAL DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
COMITÊ DE GESTÃO
*Pauta de reunião da
sessão ordinária do Comitê de Gestão do Fundo Especial de Administração
Fazendária, a realizar-se em 22 de fevereiro de 2018, às 10h30, na sala de
reuniões à Av. Presidente Vargas, 670 - 19º andar.
PARTICIPANTES:
FABIO RODRIGO AMARAL
de ASSUNÇÃO
Subsecretário Geral de
Fazenda e Planejamento
Presidente do Comitê
ADILSON ZEGUR
Subsecretário Estado
de Receita
JOSÉLIA CASTRO DE
ALBUQUERQUE
Subsecretária de
Política Fiscal
LÍGIA HELENA DA CRUZ
OURIVES
Subsecretária de
Finanças
DÉBORA PEÇANHA
GONÇALVES
Superintendente de
Administração e Finanças
ASSUNTOS:
1) ANÁLISE DO
RELATÓRIO DE GESTÃO DO 2º SEMESTRE DE 2017 - Acumulado;
2) ANÁLISE DO PAP 2018
Final;
3) ASSUNTOS GERAIS.
*Omitida no D.O. de
16/02/2018.
Id: 2087054
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SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
FUNDO ÚNICO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO
DIRETOR-PRESIDENTE DE 19/02/2018
PROC. Nº
E-04/161/78/2018 - RATIFICO a inexigibilidade, nos termos do art. 25, inciso I,
da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR, no valor de R$ 835.000,00
(oitocentos e trinta e cinco mil reais).
Id: 2087059
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