Informações Gerais

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

DOERJ de 21/02/2018


1) Nomeações primeiro escalão
2) Procon promove progressão de 134 servidores (cadê a progressão dos Analistas da Fazenda?)
3) Pauta da reunião de amanhã dos comitês do FAF
4) Fazenda paga mais um dinheirinho pra Fetranspor sem licitação


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Atos do Governador
DECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010163-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gustavo Reis Ferreira, ID Funcional nº 2099426-5.
Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2018
LUIZ FERNANDO DE SOUZA

DECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 61304-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andre Luiz Lazaroni de Moraes, ID Funcional nº 4137628-5.
Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2018
LUIZ FERNANDO DE SOUZA

DECRETOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 61304-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura.
EXONERAR GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010163-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Essímbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.
Id: 2087291

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Secretaria de Estado de Governo
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA PROCON-RJ Nº 87 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL
DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO PROCON/RJ.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, no uso de suas atribuições definidas na Lei Estadual n° 5.738, de 07 de junho de 2010,
CONSIDERANDO:
- a redação dos arts. 36, 37 e 39, I da Lei Estadual n° 5.738/10, in fine;
- a redação do item 3 das Disposições Finais da Portaria PROCON/RJ n° 47, de 27 de novembro de 2013;
- o inteiro teor do Processo Administrativo n° E-15/002/96/2016;
- os resultados finais da Avaliação Especial de Desempenho;
RESOLVE:
Art.1° - Dar publicidade às médias, por grupo, adquiridas na Avaliação Especial de Desempenho, conforme estabelecido no art. 37, Parágrafo Único da Lei Estadual n° 5.738/2010, conforme anexo I.
Art. 2° - Autorizar a progressão dos servidores:
I - para o padrão II, da Classe A, os Advogados listados no Anexo II;
II - para o padrão II, da Classe A, os Analistas de Proteção e Defesa do Consumidor listados no Anexo III.
III - para o padrão II, da Classe A, os Agentes de Proteção e Defesa do Consumidor listados no Anexo IV.
IV - para o padrão II, da Classe A, os Agentes Administrativos listados no Anexo V.
V - para o padrão II, da Classe A, os Técnicos em Contabilidade listados no Anexo VI.
Parágrafo Único - A progressão, de que trata o caput, terá efeitos financeiros retroativos, conforme as datas especificadas nos Anexos II à VI.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2018
JOSÉ GERALDO MACHADO JUNIOR
Diretor-Presidente
ANEXOS COM 134 SERVIDORES

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FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
COMITÊ DELIBERATIVO
*Pauta de reunião da sessão ordinária do Comitê Deliberativo do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 26 de fevereiro de 2018, às 10h30, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, 670 - 19º andar.
PARTICIPANTES:
LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES
Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento
Presidente do Comitê
RUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS
Auditor-Geral do Estado
FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS
Contador-Geral do Estado
LUCIA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO
Superintendente de Planejamento Fiscal
HUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS
Superintendente de Fiscalização
ASSUNTOS:
1) ANÁLISE DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO 2º SEMESTRE DE 2017 - Acumulado;
2) ANÁLISE DO PAP 2018 Final;
3) ASSUNTOS GERAIS.
*Omitida no D.O. de 20.02.2018.
Id: 2087052

FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
COMITÊ DE GESTÃO
*Pauta de reunião da sessão ordinária do Comitê de Gestão do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 22 de fevereiro de 2018, às 10h30, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, 670 - 19º andar.
PARTICIPANTES:
FABIO RODRIGO AMARAL de ASSUNÇÃO
Subsecretário Geral de Fazenda e Planejamento
Presidente do Comitê
ADILSON ZEGUR
Subsecretário Estado de Receita
JOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE
Subsecretária de Política Fiscal
LÍGIA HELENA DA CRUZ OURIVES
Subsecretária de Finanças
DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES
Superintendente de Administração e Finanças
ASSUNTOS:
1) ANÁLISE DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO 2º SEMESTRE DE 2017 - Acumulado;
2) ANÁLISE DO PAP 2018 Final;
3) ASSUNTOS GERAIS.
*Omitida no D.O. de 16/02/2018.
Id: 2087054

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 19/02/2018
PROC. Nº E-04/161/78/2018 - RATIFICO a inexigibilidade, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR, no valor de R$ 835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais).


Id: 2087059

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