Informações Gerais

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

DOERJ de 26/02/2018


1) Aposentadoria de servidores
2) Cadastro de Instrutores Internos SEFAZ
3) Ata da Reunião do Conselho Superior de Fiscalização Tributária

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO PRESIDENTE DE 22.02.2018
APOSENTA a servidora GIANINI PAMATO GONÇALVES, Analista de Gestão e Planejamento, Nível 1, Padrão J, ID Funcional n° 20710941, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-08/006/368/2017.
Id: 2088020

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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DA SUPERINTENDENTE DE 23/02/2018
APOSENTA MARIA CECILIA SANTOS TERRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª categoria, Identidade Funcional nº 1939712-7 e Matrícula nº 0.294.549-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E04/026/869/2016.
Id: 2087964

ESCOLA FAZENDÁRIA DO RIO DE JANEIRO
ATO DA DIRETORA E DA COORDENADORA
PORTARIA CONJUNTA EFAZ/COSEDEC Nº 15 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICA ALTERAÇÕES NO CADASTRO DE INSTRUTORES INTERNOS SEFAZ - CADINT - CONFORME OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DA ATIVIDADE DE INSTRUTORIA INTERNA.
A DIRETORA DA ESCOLA FAZENDÁRIA E A COORDENADORA SETORIAL DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRAS, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 15, da Resolução SEFAZ nº 624, de 08 de maio de 2013,
RESOLVEM:
Art. 1º - O CADASTRO DE INSTRUTORES INTERNOS SEFAZ – CADINT é composto pelos servidores selecionados, respeitada a numeração indicada, por ordem de registro, conforme Anexo Único.
Art. 2º - Ficam incluídos no CADINT os servidores LUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO, ID 5032907-3, sob o número 96 e CARLOS GUILHERME CARIUS NAZARIO, ID 5090822-7, sob o número 97.
Art. 3º - Alterar no CADINT o nome da servidora DANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO, ID 5015478-8.
Art. 4º - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria Conjunta EFAZ/COSEDEC nº 14, de 2017.
Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2018
CECÍLIA HELENA GOIA
Diretora da Escola Fazendária do Rio de Janeiro
GEIZA MUSSALAM
Coordenadora Setorial de Desenvolvimento de Carreiras
ANEXO ÚNICO
Núm. Nome ID
1 KUO YU SHU 4385040-5
4 STEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA 4412059-1
7 VIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO 5005906-8
8 ALLAN DIMITRI CHAVES PETERLONGO 1940527-8
9 VICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELO 5005912-2
10 ALMIR MACHADO VIEIRA 4417192-7
11 ANDRÉA ANDRADE LENGRUBER 1943932-6
12 BARBARA CRISTINA FERNANDES 5015475-3
13 CARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO 1943630-0
14 DÉBORA TAVARES DA SILVA 5015490-7
15 DEVANI RODRIGUES PINTO JUNIOR 4344246-3
17 EDUARDO WAGA 5015479-6
18 ELIANE MORAES MAGALHÃES 1958450-4
19 FLÁVIO HENRIQUE MORAES OSES 4384892-3
20 GINA DE CÁSSIA AIRES GOMES 5005900-9
21 JOANA ALVES DOS SANTOS 5019028-8
22 JOSÉ VINICIUS MELLO COUTINHO 5015481-8
23 LEONARDO DA SILVA MORAIS 5006771-0
24 LEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA 5018929-8
26 LUIZ RICARDO CALIXTO 5006503-3
27 MARCELLE MEDEIROS DE SOUZA 5015492-3
28 MAURO ZUMPICHIATTE MIRANDA 4344284-6
30 REUBEN DA CUNHA ROCHA 5006180-1
31 ROBSON RAMOS OLIVEIRA 2911435-7
32 RONALDO CAMARA CAVALCANTE 5019110-1
33 RUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS 1943605-0
34 SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA 1943913-0
35 SILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA 1943821-4
36 THIAGO COUTO LAGE 5005911-4
37 VALÉRIA ESTEVAM DA GRAÇA 1958595-0
39 WILSON SANTIAGO DA SILVA 4418460-3
42 EDGAR DE SANTACRUZ LIMA 4365051-1
43 JAIME ALMEIDA PAULA 5015480-0
44 EDUARDO DOS SANTOS MELO 4365314-6
45 LUISA REGINA MAZER 4317887-1
46 LEANDRO DAS NEVES CORREA 5006900-4
47 LUIZ CESAR MORETZSOHN ROCHA 5006128-3
48 JACQUES POSTIGO SILVA 4427613-3
49 VIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 5006883-0
50 NELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR 5019038-5
51 LEO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO 4347664-3
52 IVAN FELIPE AMARAL HIDALGO 5028576-9
53 ERICO PALMA SOARES DE ARAUJO 5033372-0
54 MELINA MOREIRA AMATO 4398760-5
55 JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA 4398767-2
56 DIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA 1943874-5
59 ISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS MELO 5019012-1
60 KATIA MARIA MONTEIRO TAVARES 2016334-7
62 DIOGO DE LIMA MOURA 4427892-6
63 CARLOS VITOR FERNANDES DOS SANTOS 5077467-0
64 FERNANDO GUSTAVO CAOVILA DE OLIVEIRA 4261140-7
65 NEUSA LOURENÇO SILVA 4204055-8
69 HAMILTON CORRÊA ZAMBITO HORACIO 5010185-4
71 GILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS 5019029-6
72 DOUGLAS JIN GUAN DOS SANTOS 5008168-3
73 CELSO DE BRITO BORBA 2071568-4
74 DIEGO DOS SANTOS VIEIRA 4427390-0
76 CARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES 5015471-0
77 EDUARDO BRANDÃO DE ANDRADE 5007485-7
78 HUGO FREIRE LOPES MOREIRA 5006083-0
79 BRUNO CAMPOS PEREIRA 5015469-9
80 JANAINA F. LARA CAMELO JAPOR COELHO 5014983-0
81 LUCIANO DE ALMEIDA COSTA 4427469-6
82 RENATO PEREIRA DOS SANTOS 4384234-8
83 DANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO 5015478-8
84 KELLY CRISTINA DE MATOS PAULA 5014968-7
85 ROBERSON FERNANDES LORIATO 5006150-0
86 RAFAELLA GHAZI 4199432-9
87 ANA CECILIA DE SOUZA 4358108-0
88 MARIA GISELE BASTOS SOARES DE FARIAS 4318119-8
89 CARLOS HENRIQUE FERRARI 434427-1
90 BERNARDO PASSERI LAVRADO 2820335-6
91 CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS 3009036-9
92 GLORIA ISIS DE CARVALHO SOUZA 5015489-3
93 SIMONE WAISMAN 4195827-6
94 MARCIA REGINA PIMENTEL 5022713-7
95 THIAGO JUSTINO DE SOUSA 5005905-0
96 LUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO 5032907-3
97 CARLOS GUILHERME CARIUS NAZARIO 5090822-7
Id: 2087786


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CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
ATA DA 140ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Aos dez dias do mês de janeiro de 2018, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 670, 19º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Alberto da Silva Lopes, substituto eventual do Presidente, e presentes os Conselheiros Humberto Felbinger Cossu de Vasconcelos, Fabio de Oliveira Freire, Roberto Lippi Rodrigues, Pedro Gonçalves Diniz Filho e Vanice da Conceição Padrão, com a ausência devidamente justificada do Presidente. Iniciada a reunião foi apresentado o novo Conselheiro o Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro – SINFRERJ - Pedro Gonçalves Diniz Filho, tendo o Presidente em exercício dito da satisfação com que todos deste Conselho o recebiam com a certeza de que irá colaborar nos trabalhos desenvolvidos pelo Conselho. O novo Conselheiro agradeceu dizendo que além da participação do SINFRERJ no sentido de discutir e encaminhar os pleitos no interesse corporativo da Categoria é, também, trazer a representação do SINFRERJ visando colaborar para que a SEFAZ atinja seus objetivos. Os Conselheiros fizeram questão de registrar os agradecimentos ao ex Conselheiro - Geraldo Vila Forte Machado pela participação e grande colaboração em todos os trabalhos desenvolvidos pelo Conselho durante sua gestão. Foi aberta às 10:30 horas a Centésima quadragésima sima sessão ordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Passando ao primeiro item da pauta - A Secretária Executiva informou que será encaminhada à Chefia de Gabinete - SEFAZ a Resolução que altera a composição deste Conselho para a devida publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Passando ao segundo item da pauta - A Secretaria Executiva deu ciência aos Conselheiros do teor do Parecer da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro fixando entendimentos e parâmetros com relação à possibilidade de promoção no âmbito da Carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual, esgotando todos os óbices anteriormente existentes. Tendo sido deliberada, então, por unanimidade, a adoção das providências necessárias à liberação dos respectivos Processos Administrativos de nºs E-04/086/1/2017, E-04/086/2/2017, E-04/086/5/2017, E04/086/6/2017, E-04/086/7/2017 e E-04/086/8/2017, que serão submetidos à apreciação do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro. Ainda neste item, com a palavra a Conselheira Vanice Padrão lembrou, conforme já acordado, que as datas das promoções objeto dos processos administrativos acima citados deverão observar às datas das respectivas deliberações nas reuniões deste Conselho, o que foi ratificado por todos. O Conselheiro Pedro Diniz pediu cópia do inteiro teor do Processo Administrativo número E-04/062/79/2017. Passando ao terceiro item da pauta - a matéria continua em exame junto a Assessoria Jurídica - AJUPLAG/SEFAZ. A Conselheira Vanice Padrão, com a palavra, teceu considerações sobre a matéria neste item examinada e solicitou que seja elaborado pela Superintendência de Tributação estudo visando à correção do disposto no artigo 14 do Decreto nº 44751, de 28 de abril de 2014, publicado no DOERJ de 29 de abril de 2014, para posterior apreciação deste Conselho, com o que todos os Conselheiros concordaram. Passando ao quarto item da pauta - O Processo Administrativo nº E-04/086/2/2016 e o Processo Administrativo E-04/086/7/2016, continuam em exame junto ao SINFRERJ. Quanto ao Processo Administrativo nº E-04/057/30/2017 e seu Apenso E-04/057/21/2017, está em exame com a Junta de Revisão Fiscal - SEFAZ. Processo Administrativo nº E-04/083/72/2017 - a matéria continua em exame junto a SUSIG, tendo a Conselheira Vanice solicitado para que seja revista a fórmula dos cálculos inicialmente apresentados, no que se refere ao somatório dos valores informados, e a inclusão do lançamento referente ao mês de dezembro de 2017, vez que só foram feitos lançamentos até o mês de novembro de 2017. O Conselheiro Pedro Diniz, com a palavra, registra, também, que não foram adotadas as mesmas medidas para os inativos, pedindo que seja revisto junto a SUSIG. Todos os Conselheiros se manifestaram de acordo, solicitando a Secretaria Executiva que sejam transmitidas tais solicitações à SUSIG. Quanto ao Processo Administrativo nº E-04/073/105/2017, está em exame junto a Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos. Quanto ao Processo Administrativo nº E-04/086/03/2017 e seu Apenso E-04/086/1/2016, está em exame com o Presidente. Com relação ao Processo Administrativo nº E04/086/08/2016, a matéria está em exame junto a COAPES/SRH/SEFAZ. Passando ao quinto item da pauta - a matéria continua em exame com o Presidente. Passando ao sexto item da pauta – A Conselheira Vanice Padrão pede para registrar os agradecimentos ao Presidente pela atualização da produtividade até 2017 e, por oportuno, pede ao Presidente a atualização, também, relativa ao ano de 2018. Com a palavra o Conselheiro Humberto Felbinger pede para registrar que está sendo feito um grande esforço para reestruturação das atividades de fiscalização com foco no aumento da arrecadação, ressaltando que, sem dúvida, terão melhor resultado caso sejam cumpridos os instrumentos de incentivo, previstos em Lei, como o pagamento da PPE e demais vantagens. Com a palavra o Presidente em exercício - Alberto Lopes, complementando as considerações feitas pelo Conselheiro Humberto Felbinger, disse que se deve destacar que o foco no aumento da arrecadação já vem ocorrendo tanto assim que já foi reconhecido pela própria Administração Superior. Nada mais foi discutido. Não havendo mais assuntos a tratar deu-se por encerrada a sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.
REGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA
Secretária-Executiva
ALBERTO DA SILVA LOPES
Presidente em exercício
HUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONDELOS
Conselheiro
FABIO DE OLIVEIRA FREIRE
Conselheiro
ROBERTO LIPPI RODRIGUES
Conselheiro
PEDRO GONÇALVES DINIZ FILHO
Conselheiro
VANICE DA CONCEIÇÃO PADRÃO
Conselheira


Id: 2088146

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