DOERJ de 04/04/2018

1) Designa Sub-Geral para substituir Secretário
2) Autoriza processos (Viagem de Servidor ao Exterior)
3) Remoção de servidores

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DECRETO DE 03 DE ABRIL DE 2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais

RESOLVE:

DESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário Geral de Fazenda e Planejamento FABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO, ID Funcional nº 4405857-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, no período de 04 a 13 de abril de 2018, o titular da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/204/366/2018.

Rio de Janeiro, 03 de abril de 2018

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Despachos do Governador

EXPEDIENTE DE 03 DE ABRIL DE 2018

PROCESSO Nº E-04/083/77/2018 - AUTORIZO, em caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.

PROCESSO Nº E-04/083/78/2018 - AUTORIZO, em caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016. Id: 2097067

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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 02.04.2018

REMOVE TIAGO LOPES DA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006301-4, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.

REMOVE TANIA MARA SILVA MELLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1954607-6, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.

REMOVE SAVERIO LA RUINA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1955366-8, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributaria, Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.

REMOVE ROBERTO GARCIA MELLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957104-6, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.

REMOVE RICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4381135-3, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributaria, Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.

REMOVE MAURICIO JOSE MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941012-3, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.

REMOVE MARIA LUCIA LEITE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941825-6, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.

REMOVE MARIA CRISTINA VENTURA BARCIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1952845-0, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.

REMOVE LUIZ ANTONIO COSTA DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941707-1, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.

REMOVE LUIS AUGUSTO MACIEL DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1954197-0, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.

REMOVE FABIO SMITH DAVOLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344250-1, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.

REMOVE ERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4149245-5, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.

REMOVE CLAUDIA GOMES LENGRUBER, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1956953-0, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributaria, Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.

REMOVE ANGELA REGINA CARVALHAES DE PINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1947197-1, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda

e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.

REMOVE ALEXANDRE EBANI REINHART, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4322767-8, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.

REMOVE ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006215-8, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.

Id: 2096900