Um novo tempo na Secretaria de Fazenda
Há pouco mais de um ano, publicamos um texto sobre a situação
da Secretaria de Fazenda após a incorporação da Seplag: Sem organograma, com
disputas internas, prédio sem manutenção, sem limpeza, sem itens básicos como
papel higiênico. Os servidores pareciam desorientados em suas funções e
desmotivados com os constantes atrasos de salário. Não havia sequer papel para
as impressoras e as atividades estavam severamente impactadas.
Daquele momento até hoje, verificamos que houve uma ação
efetiva por parte dos responsáveis pela gestão da nossa secretaria. De um lado
a longa negociação em Brasília do RRF permitiu um alívio nas contas do Estado,
de outro houve ações administrativas bem sucedidas para “arrumar a casa”.
A Sefaz publicou seu organograma e os servidores passaram a conhecer
com clareza a que setores respondem efetivamente. Do ponto de vista da carreira
dos servidores, começaram a sair as progressões funcionais congeladas há tempos
(faltando ainda a dos Analistas da Fazenda). Os salários estão sendo pagos
dentro do prazo (do decreto que estabeleceu o 10º dia útil como data) e o clima
voltou gradualmente a ser de normalidade.
Do ponto de vista de estrutura, voltamos a ter serviço de limpeza
nas unidades e não sofremos mais com falta de itens básicos para nossas atividades funcionais.
Além dessa “volta à normalidade” observamos diversas
iniciativas modernizantes das atividades da SEFAZ, Um exemplo disso é o SEI!
Sistema Eletrônico de Informação, que será, quando 100% implantado, o nosso
processo eletrônico, dando agilidade, aumentando a transparência e reduzindo custos
e a possibilidade de fraudes.
A atual gestão da SEFAZ e da Receita têm feito esforço
legítimo no sentido de dar transparência ao que antes era pouco divulgado: Os
benefícios fiscais. Temos uma relação publicada no DOERJ com os respectivos fundamentos
legais que dão suporte às renúncias.
Ainda temos desafios pela frente, como a já citada progressão
dos Analistas e o pagamento de gratificações atrasadas. Ainda temos um elevador
parado no prédio sede e nos dias mais quentes do verão o ar condicionado não
deu vazão.
Mas temos consciência de que os problemas estão sendo
atacados de frente e que estamos melhores do que estávamos há um ano frente ao
cenário de grave crise que enfrentamos.
A reabertura da interlocução com as carreiras, em especial, a
que representamos, é demonstração inequívoca de que trilhamos um bom caminho.
Nosso apoio vai além das palavras de reconhecimento do
esforço do atual secretário. Os Analistas reiteram a sua disposição para
arregaçar as mangas e contribuir com empenho e dedicação nesse momento da
SEFAZ.
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