1) Divulga estrutura de Cargos da Controladoria Geral do
Estado
2) Exoneração dos ocupantes de cargos da antiga AGE na SEFAZ
3) Nomeações no âmbito da SEFAZ, incluindo AFE
4) Secretário avoca processos administrativos
Pág. 2
ATOS DO PODER
EXECUTIVO
DECRETO Nº 46.405 DE
29 DE AGOSTO DE 2018
DISPÕE SOBRE CARGOS EM
COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo
em vista o que consta do Processo nº E-32/001/100002/2018,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam
transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da
Controladoria Geral do Estado, os cargos em comissão relacionados no Anexo
Único e na forma ali mencionada.
Art. 2º - Os arts. 4º,
14 e o Anexo Único do Decreto nº 46.394, de 13/08/2018, passam a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 4º - A
Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
tem a seguinte
estrutura organizacional:
I - órgãos de
assistência direta e imediata ao Controlador-Geral do Estado:
1 - Controladoria
Geral do Estado
......................................................................................................
2 - Subcontroladoria
Geral do Estado
......................................................................................................
2.3 - Superintendência
de Administração e Finanças
......................................................................................................
2.3.3.2 - Departamento
de Protocolo
2.3.3.2.1- Divisão de
Arquivo Geral
2.3.4 - Coordenadoria
de Recursos Humanos
......................................................................................................
2.4 - Assessoria de
Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação
......................................................................................................
2.5 - Coordenadoria de
Normas
II - órgãos
específicos singulares:
......................................................................................................
4 - Corregedoria Geral
do Estado
......................................................................................................
4.2.2 - Coordenadoria
de Governança e Integridade
......................................................................................................
5 - Ouvidoria e
Transparência Geral do Estado
......................................................................................................
5.1.4 -
Coordenadoria-Geral de Transparência Ativa
5.1.5 -
Coordenadoria-Geral de Transparência Passiva
....................................................................................................”
“Art. 14 - Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em
contrário, produzindo efeitos a contar da edição deste Decreto”.
“ANEXO ÚNICO A QUE SE
REFERE O DECRETO Nº 46.394 DE 13/08/2018
CARGOS EM COMISSÃO
TRANSFERIDOS DA SEFAZ PARA A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
CARGOS EM COMISSÃO
SIMB. QT.
A - Auditor Geral SS 1
B - Superintendente DG
4
C - Assessor Especial
DG 1
D - Coordenador
Setorial II DAS-8 39
E - Coordenador DAS-8
16
F - Assessor DAS-8 2
G - Assessor Contábil
DAS-8 6
H - Assessor Setorial
I DAS-8 3
I - Presidente de
Comissão de Inquérito DAS-8 8
J - Supervisor de
Auditoria DAS-7 23
K- Assessor Setorial
II DAS-7 3
L - Assessor Chefe
DAS-7 1
M - Assessor DAS-7 3
N - Vogal de Comissão
de Inquérito DAS-7 12
O - Defensor de Ofício
DAS-7 1
P - Diretor de Divisão
DAS-6 1
Q - Auditor Interno
DAS-6 3
R - Secretário de
Comissão de Inquérito DAS-6 4
S - Assistente DAS-6 5
T - Assistente II
DAI-6 14
U - Secretario II
DAI-5 11
Últimos ocupantes:
A - Robson Ramos
Oliveira - ID Funcional nº 2911435-7
B1- Andrea Andrade
Legruber - ID Funcional nº 1943932-6
B2- Silvia Martuscelli
da Câmara - ID Funcional nº 1943821-4
B3 - Carlos Henrique
Sodré Coutinho - ID Funcional nº 1943630-0
B4 - (vago) Robson
Ramos Oliveira - ID Funcional nº 2911435-7
C1 - Decreto nº 45.188
de 17.03.2015
D1 - Marcio Romano -
ID Funcional nº 5006770-2
D2 - Cátia dos Santos
Singelo - ID Funcional nº 5025510-0
D3 - Rose Ramos do
Nascimento ID Funcional nº 1943591-6
D4 - Luzia Gil Hermosa
Faria - ID Funcional nº 1958531-4
D05 - Andre Lemgruber
Asth, ID Funcional nº 5006622-6
D6 - Estefano Bezerra
da Silva - ID Funcional nº 4412067-2
D7 - Thiago Couto Lage
- ID Funcional nº 5005911-4
D8 - Pedro Jorge
Marques - ID Funcional nº 4137808-3D9 - (vago) Graciele Alves da Silva Mendes -
ID Funcional nº 4359056-0
D10 - Jair Sá de Jesus
- ID Funcional nº 1958485-7
D11 - Carlos Alberto
Rangel Serra - ID Funcional nº 1958418-0
D12 - Alexandre Mota
Barbosa - ID Funcional nº 1961015-7
D13 - Denise Carvalho
de Freitas - ID Funcional nº 1943665-3
D14 - Barbara Cristina
Fernandes - ID Funcional nº 5015475-3
D15 - Renato Martines
Geraci - ID Funcional nº 5015045-6
D16 - Sandra Regina
Lopes de Oliveira - ID Funcional nº 1943913-0
D17 - Florisete
Vasconcelos de Oliveira - ID Funcional nº 1943996-2
D18 - Sidney Medina -
ID Funcional nº 1943814-1
D19 - (vago) Elisabete
Machado - ID Funcional nº 4354470-3
D20 - (vago) Mario
Sergio de Faria - ID Funcional nº 872267-6
D21 - (vago) Cristina
Helena Marcelino - ID Funcional nº 1943973-3
D22 - (vago) Damião
Jose da Silva - ID Funcional nº 2013615-3
D23 - (vago) Eduardo
Sergio da Costa - ID Funcional nº 1943695-5
D24 - Fernanda Teodoro
Leite - ID Funcional nº 4455809-0
D25 - (vago) Fabio
Bogossian - ID Funcional nº 5005914-9
D26 - João Batista
Martins Lopes - ID Funcional nº 1943055-8
D27 - (vago) João
Ismael Advincola Coelho - ID Funcional nº 1949392-4
D28 - (vago) Wagner
Montalvão - ID Funcional nº 1937265-5
D29 - (vago) Marizete
da Silva Fonseca de Oliveira - ID Funcional nº 619720-5
D30 - (vago) Daique
Alexandre Nonato de Souza - ID Funcional nº 4371686-5
D31 - (vago) Iza Clea
Cardozo Santos - ID Funcional nº 5005908-4
D32 - (vago) Iuri
Braun - ID Funcional nº 5032586-8
D33 - (vago) Fabio de
Oliveira Coutinho - ID Funcional nº 1155084-8
D34 - (vago) Sergio
Mauricio Nunes Tavares - ID Funcional nº 1942984-2
D35 - (vago) Elen
Marcia Generine Azambuja - ID Funcional nº 1962377-1
D36 - (vago) Francisco
Carlos Rodrigues Coelho - ID Funcional nº 3153106-7
D37 - (vago) Aureny
Martins de Carvalho - ID Funcional nº 2012194-6
D38 - (vago) Guilherme
Brederode Rodrigues - ID Funcional nº 5015001-4
D39 - (vago) Sergio
Roberto Ferreira das Neves - ID Funcional nº 3219954-6
E1 - Graciele Alves da
Silva Mendes - ID Funcional nº 4359056-0
E2 - (vago) Jaime
Almeida Paula - ID Funcional nº 5015480-0
E3 - Magno Tarcisio de
Sá - ID Funcional nº 1943752-8
E4 - Clever Maia
Lameira - ID Funcional nº 1943653-0
E5 - Lizia Pereira
Peixoto - ID Funcional nº 1943734-0
E6 - Cid do Carmo
Junior - ID Funcional nº 2530054-7
E7 - (vago) Valeria
Estevam da Graça - ID Funcional nº 1958595-0
E8 - Dione Helena
Lopes de Cerqueira Lima - ID Funcional nº 1943874-5
E9 - Gina de Cassia
Aires Gomes - ID Funcional nº 5005900-9
E10 - Luiz Ricardo
Calixto - ID Funcional nº 5006503-3
E11 - (vago) Leonardo
da Silva Morais - ID Funcional nº 5006771-0
E12 - (vago) Izabel
Christina de Alcântara Figueiredo Pimenta - ID Funcional nº 1943536-3
E13 - Myrla Raianne
Ferreira dos Santos - ID Funcional nº 5032574-4
E14 - (vago) Simone
Moreira - ID Funcional nº 5026276-9
E15 - (vago) Stephanie
Guimarães da Silva - ID Funcional nº 4412059-1
E16 - (vago) Alexandre
Pantoja Correa Maia - ID Funcional nº 433979-4
F1 - (vago) Orlando
Alves da Rocha - ID Funcional nº 1923625-5
F2 - (vago) Decreto
45.188 de 17.03.2015
G1- (vago) Wallace
Polydoro Carvalho - ID Funcional nº 5014971-7
G2- (vago) Thiago
Justino de Sousa - ID Funcional nº 5005905-0
G3 - (vago) Mario
Sergio de Faria - ID Funcional nº 872267-6
G4 - (vago) Jorge
Adalberto Martins Jose - ID Funcional nº 3219344-0
G5 - (vago) Heloisa da
Silva Rosa - ID Funcional nº 2011557-1
G6 - (vago) Renato
Ferreira Costa - ID Funcional nº 4284985-3
H1 - (vago) Everaldo
Antonio da Silva Cruz - ID Funcional nº 2035122-4
H2 - (vago) Oswaldo
Gomes de Souza - ID Funcional nº 1943573-8
H3 - (vago) Nilton de
Paiva Filho - ID Funcional nº 1962458-1
I1 - (vago) Ângela
Aparecida Torturello Colares - ID Funcional nº 890397-2
I2 - Renata Ferreira
da Mota - ID Funcional nº 4284985-3
I3 - Fernanda Salles
Souza - ID Funcional nº 3933037-0
I4 - Marcio Aurélio
Erasmo Pereira - ID Funcional nº 3353862-0
I5 - (vago) Marli
Aparecida - ID Funcional nº 869373-0
I6 - (vago) Shirley
Lopes - ID Funcional nº 2120566-3
I7 - (vago) Regina
Celia da Cunha - ID Funcional nº 3215842-4
I8 - (vago) Luiz
Alfredo Giordani - ID Funcional nº 874445-9
J1 - Angela Maria
Lopes Dias - ID Funcional nº 1943844-3
J2 - (vago) Carlos
Antônio Ribeiro Gomes - ID Funcional nº 1943943-1
J3 - Úrsula Pinheiro
Bonomo - ID Funcional nº 5006591-2
J4 - Gabriele Cristina
da Silva - ID Funcional nº 5015004-9
J5 - Eliane Moraes
Magalhães - ID Funcional nº 1958450-4
J6 - Denise Gomes
Valério - ID Funcional nº 1943672-6
J7 - Loeci Damasceno
de Quadros - ID Funcional nº 5015805-8
J8 - Jose Vinicius
Mello Coutinho - ID Funcional nº 5015481-8
J9 - (vago) Inah Sá
Barreto Paraiso - ID Funcional nº 5006364-2
J10 - Ilma Perfeito
Carneiro - ID Funcional nº 4412062-1
J11 - Mônica da Silva
Coelho Leite - ID Funcional nº 1958554-3
J12 - Andreia Oliveira
de Rezende - ID Funcional nº 5015472-9
J13 - Shirley Bento de
Souza - ID Funcional nº 2035104-6
J14 - Jorge Nei
Mancini dos Santos - ID Funcional nº 5005909-2
J15 - João Felipe
Anchieta Rocha - ID Funcional nº 5007206-4
J16 - Claudio Silva de
Paiva - ID Funcional nº 1943955-5
J17 - Marcelo Iran
Bertolla Gaya - ID 5006788-5
J18 - Danillo de
Castro Brito - ID Funcional nº 5025544-4
J19 - Eduardo Moura de
Oliveira - ID Funcional nº 4428462-4
J20 - Suelen Aparecida
Rodrigues de Oliveira - ID Funcional nº 5015491-5
J21 - Leandro Paes
Soares, ID Funcional nº 5005907-6
J22 - Antonio
Ceciliano Neto, ID Funcional nº 5005910-6
J23 - Thelma Regina
Albuquerque Santos da Silva, ID Funcional nº 1961186-2
K1 - João Carlos de
Marins Muniz - ID Funcional nº 1958505-5
K2 - (vago) Allan
Costa dos Reis - ID Funcional nº 5006779-6
K3 - (vago) Bruno
Lopes Bonfante Nunes - ID Funcional nº 5006782-6
L1 - (vago) Sheila
Lima dos Santos - ID Funcional nº 4333462-8
M1 - Rodrigo Xavier
dos Santos Pinto - ID Funcional nº 5015507-5
M2 - Conceição de
Maria Resende Veras, ID Funcional nº1944276-9
M3 - Viviane Gonçalves
Ferreira de Oliveira - ID Funcional nº 4348305-4
N1 -Telma Chipolleschi
Mendes - ID Funcional nº 873296-5
N2 - Rafael Rodrigues
da Silva Nunes - ID Funcional nº 5014809-5
N3 - Carlos Frederico
de Souza e Silva Castro - ID Funcional nº 1982074-7
N4 - Bianca da Silva
Abrhão - ID Funcional nº 1981845-9
N5 - Gilseimeri Nunes
Castello - ID Funcional nº 877442-0
N6 - Luís Claudio dos
Santos Costa - ID Funcional nº 5015025-1
N7 - Michelle
Rodrigues Pinto de Oliveira - ID Funcional nº 4338183-9
N8 - Rosana Pereira
Raposo - ID Funcional nº 5024055-2
N9 - (vago) Maria do
Carmo Dias Chebabe - ID Funcional nº 8768528
N10 - (vago) Marli da
Silva - ID Funcional nº 36017272
N11 - (vago) Maria
Jose Freitas de Oliveira - ID Funcional nº 34250875
N12 - (vago) Ismênia
Fraga de Matto - ID Funcional nº 41107284
O1 - Maria Fabiana
Bello de Campos Cretton - ID Funcional nº 869213-7
P1- Vera Lucia Almeida
de Souza - ID Funcional nº 1939075-0
Q1 - Carlos Rodrigues
Lago - ID Funcional nº 1943851-6
Q2 - Antônio Carlos
Marins de Souza Júnior - ID Funcional nº 4331820-7
Q3 - Victor Rosa de
Souza - ID Funcional nº 5025517-7
R1 - Augusta Diniz dos
Santos - ID Funcional nº 3000524-8
R2 - Vanessa de Souza
e Silva - ID Funcional nº 4395385-9
R3 - Anete Jovino dos
Santos Araújo - ID Funcional nº 875204-4
R4 - Leni Braga dos
Santos - ID Funcional nº 869241-6
S1 - Simone de Lima
Souza - ID Funcional nº 2012293-4
S2 - Raphael Zuza
Nieto - ID Funcional nº 5025713-7
S3 - (vago) Izabel
Christina de Alcântara Figueiredo Pimento - ID Funcional nº 1943536-3
S4 - Carmem Gimenes
Parra - ID Funcional nº 56934-1
S5 - Ruy Picciani
Feitosa - ID Funcional nº 5000414-0
T1 - (vago) Marcello
Cerqueira da Silva - ID Funcional nº 5092909-7
T2 - Herica dos Santos
Theodoro - ID Funcional nº 4373585-1
T3 - Ilton Terrezo
Nunes - ID Funcional nº 3214728-7
T4 - Mylene de Marco
da Silva - ID Funcional nº 4329636-0
T5 - Alexsandro Lima
Dantas - ID Funcional nº 4262878-4
T6 - Aline Rodrigues
de Castro - ID Funcional nº 5090041-2
T7 - Jorge de Oliveira
Borges - ID Funcional nº 4319083-9
T8 - Rafael Machado
Gecele Castro - ID Funcional nº 4404335-0
T9 - (vago) Luíz
Felipe Siqueira da Conceição - ID Funcional nº 5093097-4
T10 - Rubens
Figueiredo dos Santos - ID Funcional nº 5085351-1
T11 - Adriana de Souza
Pimenta - ID Funcional nº 875347-4
T12 - Anderson Luiz da
Silva Drumond - ID Funcional nº 4387276-0
T13 - Ronaldo Luis de
Oliveira Brites - ID Funcional nº 874692-3
T14 - (vago) Vanessa
Gil de Souza - ID Funcional nº 4271767-1
U1 - Laisa da Penha
Quintino Cruz - ID Funcional nº 4329542-8
U2 - Rubens Jose Muniz
- ID Funcional nº 1959188-8
U3 - Luiza Santos
Vianna - ID Funcional nº 5009969-8
U4 - Monique Cristina
da Silva Souza - ID Funcional nº 5010923-5
U5 - Marlene Marçal da
Silva Morais - ID Funcional nº 4321502-5
U6 - Luiz Alberto de
Souza Sodre - ID Funcional nº 5090302-0
U7 - Valeria de
Medeiros Guimarães - ID Funcional nº 4328615-1
U8 - (Vago) Gizele
Ferreira dos Santos - ID Funcional nº 4319090-1
U9 - Arthur Jose de
Oliveira Ferreira de Souza - ID Funcional nº 1958609-4
U10 - Flavia
Crisostomo Bandeira - ID Funcional nº 4343291-3
U11 - Leandra
Rodrigues da Silva - ID Funcional nº 4319092-8”
Art. 3º - Este Decreto
entrara em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em
contrário.
Rio de Janeiro, 29 de
agosto de 2018
LUIZ FERNADO DE SOUZA
ANEXO ÚNICO A QUE SE
REFERE O
DECRETO Nº 46.405, DE
29/08/2018
CARGOS A SEREM TRANSFORMADOS
CARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO
Qt CARGO SÍMB. Qt
CARGO SÍMB.
1 Auditor Geral SS 1
Auditor Geral SS
3 Superintendente DG 3
Superintendente DG
1 Superintendente DG 2
Assessor Especial DG
1 Assessor Especial DG
16 Coordenador DAS-8
16 Coordenador DAS-8
19 Coordenador
Setorial II DAS-8 19 Coordenador DAS-8
20 Coordenador
Setorial II DAS-8 30 Assessor DAS-8
2 Assessor DAS-8
5 Assessor Contábil
DAS-8
3 Assessor Setorial I
DAS-8
1 Assessor Contábil
DAS-8 1 Defensor de Ofício DAS-8
8 Pres. de Com. de
Inquérito DAS-8 8 Pres. de Com. de Inquérito DAS-8
23 Supervisor de
Auditoria DAS-7 23 Diretor de Departamento DAS-7
3 Assessor Setorial II
DAS-7 8 Assessor DAS-7
1 Assessor Chefe DAS-7
3 Assessor DAS-7
1 Defensor de Ofício
DAS-7
12 Vogal de Com.de
Inquérito DAS-7 12 Vogal de Com.de Inquérito DAS-7
5 Assistente DAS-6 9
Assistente DAS-6
1 Diretor de Divisão
DAS-6
3 Auditor Interno
DAS-6
4 Secretário de Com.
de Inquérito DAS-6 4 Secretário de Com. de Inquérito DAS-6
14 Assistente II DAI-6
14 Assistente II DAI-6
11 Secretario II DAI-5
11 Secretario II DAI-5
Últimos ocupantes:
relação constante do Anexo Único do Decreto nº 46.394, de 13/08/2018, alterado
pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018.
Id: 2129468
Pág. 8
Atos do Governador
DECRETO DE 29 DE
AGOSTO DE 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo
em vista o que consta dos Processos nºs E-32/001/100002/2018 e
E-32/001/100003/2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os
servidores, relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de
cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento - SEFAZ, em virtude da transferência estabelecida pelo Decreto nº
46.394, de 13/08/2018 e a transformação prevista no Decreto nº 46.4505, de
29/08/2018.
Art. 2º - Nomear, para
exercer os cargos em comissão da estrutura organizacional da Controladoria
Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, os servidores, relacionados no Anexo
II a este Decreto e na forma nele mencionada, todos em vaga resultante da
transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/09/2018.
Art. 3º - O
Controlador Geral do Estado expedirá os Atos de Investidura, referentes aos
servidores nomeados, na forma do Anexo II ao presente Decreto.
ANEXO I A QUE SE
REFERE O DECRETO DE 29/08/2018
NOME CARGO EFETIVO ID
FUNC CARGO EM COMISSÃO SÍMB ÓRGÃOS DASEFAZ
ROBSON RAMOS OLIVEIRA
Auditor do Estado 2911435-7 Auditor Geral SS da Auditoria Geral do Estado
CARLOS HENRIQUE SODRE
COUTINHO Auditor do Estado 1943630-0 Superintendente DG Superintendência de
Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado
ANDREA ANDRADE
LENGRUBER Auditor do Estado 1943932-6 Superintendente DG Superintendência de
Auditoria de Convênios e Contratos, da Auditoria Geral do Estado
SILVIA MARTUSCELLI DA
CÂMARA Auditor do Estado 1943821-4 Superintendente DG da Superintendência de
Auditorias e Tomadas de Contas Especiais, da Auditoria Geral do Estado
ALEXANDRE MOTA BARBOSA
Auditor do Estado 1961015-7 Coordenador Setorial II DAS-8 Coordenadoria
Setorial de Auditoria-Obras, da Superintendência de Auditoria das Atividades
Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura
ANDRE LEMGRUBER ASTH
Auditor do Estado 5006622-6 Coordenador Setorial II DAS-8 Coordenadoria
Setorial de Auditoria - Transportes, da Superintendência de Auditoria das
Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura
ANDREIA OLIVEIRA DE
REZENDE Auditor do Estado 5015472-9 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria
Geral do Estado
ANGELA MARIA LOPES
DIAS Auditor do Estado 1943844-3 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria
Geral do Estado
ANTÔNIO CARLOS MARINS
DE SOUZA JUNIOR
Auditor do Estado
4331820-7 Auditor Interno DAS-6 da Auditoria Geral do Estado
ANTONIO CECILIANO NETO
Auditor do Estado 5005910-6 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria Geral do
Estado
BARBARA CRISTINA
FERNANDES Auditor do Estado 5015475-3 Coordenador Setorial II DAS-8
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ambiente, da Superintendência de
Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social,
CARLOS RODRIGUEZ LAGO
Auditor do Estado 1943851-6 Auditor Interno DAS-6 da Auditoria Geral do Estado
CÁTIA DOS SANTOS
SINGELO Auditor do Estado 5025510-0 Coordenador Setorial II DAS-8 Coordenadoria
Setorial de Auditoria - Casa Civil, Governo e Vice Governadoria, da
Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta
CID DO CARMO JUNIOR
Auditor do Estado 2530054-7 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Auditoria de
Contratos, da Superintendência de Auditoria de
Convênios e Contratos,
da Auditoria Geral do Estado
CLAUDIO SILVA DE PAIVA
Auditor do Estado 1943851-6 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria Geral do
Estado
CLEVER MAIA LAMEIRA
Auditor do Estado 1943653-0 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria Geral do
Estado
DANILLO DE CASTRO
BRITO Auditor do Estado 5025544-4 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria
Geral do Estado
DENISE GOMES VALERIO
Auditor do Estado 1943672-6 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria Geral do
Estado
DIONE HELENA LOPES DE
CERQUEIRA LIMA
Auditor do Estado
1943874-5 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Auditoria de Acompanhamento das
Contas do Governador e Índices Constitucionais, da Superintendência de
Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas
EDUARDO MOURA DE
OLIVEIRA Auditor do Estado 4428462-4 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria
Geral do Estado
FLORISETE VASCONCELOS
DE OLIVEIRA Auditor do Estado 1943996-2 Coordenador Setorial II DAS-8
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Desenvolvimento Econômico e Habitação, da
Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança
e Assistência Social
CARLOS ALBERTO RANGEL
SERRA Auditor do Estado 1958418-0 Coordenador Setorial II DAS-8 Coordenadoria
Setorial de Auditoria - Fazenda e Planejamento, da Superintendência de
Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência
Social
GINA DE CÁSSIA AIRES
GOMES Auditor do Estado 5005900-9 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Auditoria
de Natureza Operacional, da Superintendência de Auditoria Operacional e de
Ações Estratégicas
LUIZ RICARDO CALIXTO
Auditor do Estado 5006503-3 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Auditoria de
Obrigações Fiscais e Previdenciárias, da Superintendência de Auditoria
Operacional e de Ações Estratégicas
GRACIELE ALVES DA
SILVA MENDES Auditor do Estado 4359056-0 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de
Auditoria de Tomada de Contas Especiais, da Superintendência de Auditoria de
Tomada de Contas, da Auditoria Geral do Estado
ILMA PERFEITO CARNEIRO
Auditor do Estado 4412062-1 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria Geral do
Estado
JOSE VINICIUS MELLO
COUTINHO Auditor do Estado 5015481-8 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria
Geral do Estado
JAIR SÁ DE JESUS
Auditor do Estado 1958485-7 Coordenador Setorial II DAS-8 Coordenadoria
Setorial de Auditoria - Agricultura e Desenvolvimento Regional, da
Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão
e Infraestrutura
JOÃO FELIPE ANCHIETA
ROCHA Auditor do Estado 5007206-4 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria
Geral do Estado
JORGE NEI MANCINI DOS
SANTOS Auditor do Estado 5005909-2 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria
Geral do Estado
LIZIA PEREIRA PEIXOTO
Auditor do Estado 1943734-0 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Auditoria das
Contas das Fundações, da Superintendência de Auditoria das Contas da
Administração Indireta
LOECI DAMASCENO DE QUADROS
Auditor do Estado 5015805-8 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria Geral do
Estado
LUZIA GIL HERMOSA
FARIA Auditor do Estado 1958531-4 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Auditoria
da Área de Pessoal, da Superintendência de Auditoria da Área de Pessoal e de
Demandas Extraordinárias
MAGNO TARCISIO DE SÁ
Auditor do Estado 1973752-8 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Auditoria das
Contas da Autarquias, da Superintendência de Auditoria das Contas da
Administração Indireta
MARCELO IRAN BERTOLLA
GAYA Auditor do Estado 5006788-5 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria
Geral do Estado
MARCIO ROMANO Auditor
do Estado 5006770-2 Coordenador Setorial II DAS-8 Coordenadoria Setorial de
Auditoria - Administração Penitenciária, da Superintendência das Coordenadorias
Setoriais de Auditoria da Administração Direta
MYLENE DEMARCO DA
SILVA - 4329636-0 Assistente II DAI-6 da Auditoria Geral do Estado
MÔNICA DA SILVA COELHO
LEITE Auditor do Estado 1958554-3 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria
Geral do Estado
PEDRO JORGE MARQUES
Auditor do Estado 4137808-3 Coordenador Setorial II DAS-8 Coordenadoria
Setorial de Auditoria - Saúde, da Superintendência de Auditoria das Atividades
Governamentais de Capital Humano e Direitos das Cidadanias
RAPHAEL ZUZA NIETO
Auditor do Estado 5025713-7 Assistente DAS-6
RENATO MARTINEZ GERACI
Auditor do Estado 5015045-6 Coordenador Setorial II DAS-8 Coordenadoria
Setorial de Auditoria - Assistência Social, Envelhecimento Saudável e Prevenção
à Dependência Química, da Superintendência de Auditoria das Atividades
Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social
ROSE RAMOS DO
NASCIMENTO Auditor do Estado 1943591-6 Coordenador Setorial II DAS-8
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Cultura, da Superintendência das
Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta
SANDRA REGINA LOPES DE
OLIVEIRA Auditor do Estado 1943913-0 Coordenador Setorial II DAS-8
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Defesa Civil, da Superintendência de Auditoria
das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social
SHIRLEY BENTO DE SOUZA
Auditor do Estado 2035104-6 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria Geral do
Estado
SIDNEY MEDINA Auditor
do Estado 1943814-1 Coordenador Setorial II DAS-8 Coordenadoria Setorial de
Auditoria - Segurança, da Superintendência de Auditoria das Atividades
Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social
SIMONE DE LIMA SOUZA
Auditor do Estado 2012293-4 Assistente DAS-6
SUELEN APARECIDA
RODRIGUES DE OLIVEIRA Auditor do Estado 5015491-5 Supervisor de Auditoria DAS-7
da Auditoria Geral do Estado
URSULA PINHEIRO BONOMO
- 5006591-2 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria Geral do Estado
VICTOR ROSA DE SOUZA
Auditor do Estado 5025517-7 Auditor Interno DAS-6
ELIANE MORAES
MAGALHÃES Auditor do Estado 1958450-4 Supervisor de Auditoria DAS-7 da
Auditoria Geral do Estado
LEANDRO PAES SOARES
Auditor do Estado 5005907-6 Supervisor de Auditoria DAS-7 da Auditoria Geral do
Estado
RAFAEL MACHADO GECELE
CASTRO - 4404335-0 Assistente II DAI-6 do Departamento Geral de Administração e
Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
DANILLO DE CASTRO
BRITO Auditor do Estado 5025544-4 Diretor de Departamento DAS-7 Departamento de
Auditoria da Atuação da Fiscalização Contratual, da Coordenadoria de Auditoria
nas Contratações, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria
Geral do Estado
ÚRSULA BONOMO ABELHA
Auditor do Estado 5006591-2 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Auditoria nas
Transferências Voluntárias, da Superintendência de Auditorias Especializadas,
da Auditoria Geral do Estado
ANA CRISTINA FORTUNATO
CIPRIANO Auditor do Estado 5025608-4 Diretor de Departamento DAS-7 Departamento
de Auditoria de Parcerias e Contratos de Gestão, da Coordenadoria de Auditoria
nas Transferências Voluntárias, da Superintendência de Auditorias
Especializadas, da Auditoria Geral do Estado
MARCELO IRAN BERTOLLA
GAYA Auditor do Estado 5006788-5 Diretor de Departamento DAS-7 Departamento de
Auditoria de Convênios e Ajustes entre Entes Públicos, da Coordenadoria de
Auditoria nas Transferências Voluntárias, da Superintendência de Auditorias Especializadas,
da Auditoria Geral do Estado
BARBARA CRISTINA
FERNANDES BENTO Auditor do Estado 5015475-3 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de
Auditoria de Pessoal, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da
Auditoria Geral do Estado
ALAN VENIZ VARGAS
Auditor do Estado 613686-9 Diretor de Departamento DAS-7 Departamento de
Auditoria de Pessoal, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da
Superintendência de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado
ANDREIA OLIVEIRA DE
REZENDE Auditor do Estado 5015472-9 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de
Auditoria nas Obras e Serviços de Engenharia, da Superintendência de Auditorias
Especializadas, da Auditoria Geral do Estado
ANTONIO CARLOS MARINS
DE SOUZA JÚNIOR Auditor do Estado 4331820-7 Diretor de Departamento DAS-7
Departamento de Auditoria nas Obras e Serviços de Engenharia, da Coordenadoria de
Auditoria nas Obras e Serviços de Engenharia, da Superintendência de Auditorias
Especializadas, da Auditoria Geral do Estado
GRACIELE ALVES DA
SILVA MENDES Auditor do Estado 4359056-0 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de
Tomadas de Contas, da Superintendência de Auditorias Especializadas, da
Auditoria Geral do Estado
ILMA PERFEITO CARNEIRO
Auditor do Estado 4412062-1 Assessor DAS-7 Assessoria Especial, da Auditoria
Geral do Estado
LOECI DAMASCENO DE
QUADROS Auditor do Estado 5015805-8 Diretor de Departamento DAS-7 Departamento
de Tomadas de Contas, da Coordenadoria de Tomadas de Contas, da Superintendência
de Auditorias Especializadas, da Auditoria Geral do Estado
JOÃO ROBERTO PIZZO
Auditor do Estado 2013256-5 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Auditoria em
Tributos Federais e Municipais, da Superintendência Tributária e
Previdenciária, da Auditoria Geral do Estado
ADEMIR RODRIGUES CESAR
Auditor do Estado 2013576-9 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Conformidade das
Receitas Estaduais, da Superintendência Tributária e Previdenciária, da
Auditoria Geral do Estado
CARLOS HENRIQUE SODRÉ
COUTINHO Auditor do Estado 1943630-0 Assessor DAS-8 Superintendência de
Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado
CRISTINA HELENA
MARCELINO Auditor do Estado 1943973-3 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de
Auditoria Contábil, da Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal,
da Auditoria Geral do Estado
LUIZ FELIPE MARTINS
CORRÊA Auditor do Estado 1942862-6 Diretor de Departamento
DAS-7 do Departamento
de Auditoria nas Demonstrações Contábeis, da Coordenadoria de Auditoria
Contábil, da Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria
Geral do Estado
DIONE HELENA LOPES DE
CERQUEIRA LIMA Auditor do Estado 1943874-5 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de
Auditoria das Contas de Governo, da Superintendência de Auditoria Contábil e
Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado DEBORA TAVARES DA SILVA Auditor do
Estado 5015490-7 Diretor de Departamento DAS-7 Departamento de Análise da
Gestão Fiscal, da Coordenadoria de Auditoria das Contas de Governo, da
Superintendência de Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do
Estado
JORGE NEI MANCINI DOS
SANTOS Auditor do Estado 5005909-2 Diretor de Departamento DAS-7 Departamento
de Análise de Avais, Haveres e Índices Constitucionais, da Coordenadoria de
Auditoria das Contas de Governo, da Superintendência de Auditoria Contábil e
Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado
GLORIA ISIS DE
CARVALHO SOUZA Auditor do Estado 5015489-3 Diretor de Departamento DAS-7
Departamento de Acompanhamento das Recomendações e Determinações, da
Coordenadoria de Auditoria das Contas de Governo, da Superintendência de
Auditoria Contábil e Gestão Fiscal, da Auditoria Geral do Estado
ROSE RAMOS DO
NASCIMENTO Auditor do Estado 1943591-6 Assessor DAS-8 Superintendência de
Avaliação e Controle da Gestão Governamental, da Auditoria Geral do Estado
GINA DE CÁSSIA AIRES
GOMES FAUSTINO Auditor do Estado 5005900-9 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de
Auditoria de Programas Governamentais e de Desempenho, da Superintendência de
Avaliação e Controle da Gestão Governamental, da Auditoria Geral do Estado
LUANI DOS SANTOS PAPAE
FERNANDES Auditor do Estado 5025541-0 Diretor de Departamento DAS-7
Departamento de Auditoria para Avaliação de Programas de Governo, da
Coordenadoria de Auditoria de Programas Governamentais e de Desempenho, da
Superintendência de Avaliação e Controle da Gestão Governamental, da Auditoria
Geral do Estado
CÁTIA DOS SANTOS
SINGELO Auditor do Estado 5025510-0 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de
Auditoria de Monitoramento das Ações de Controle, da Superintendência
de Avaliação e
Controle da Gestão Governamental, da Auditoria Geral do
Estado
LEONARDO SCALZER ALVES
Auditor do Estado 5025543-6 Assessor DAS-7 Assessoria Especial, da Auditoria
Geral do Estado
ELIANE MORAES
MAGALHÃES Auditor do Estado 1958450-4 Superintendente DG Superintendência de
Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria Geral do Estado
LEANDRO PAES SOARES
Auditor do Estado 5005907-6 Coordenador DAS-8 Coordenadoria- Geral de
Atendimento ao Cidadão, da Ouvidoria Geral do Estado
EDUARDO WAGA Auditor
do Estado 5015476-6 Coordenador DAS-8 Coordenadoria-Geral de Orientação e
Acompanhamento de Ouvidorias Setoriais, da
Ouvidoria Geral do
Estado
LUCIANA RAMOS AVELINO
Auditor do Estado 5014975-0 Coordenador DAS-8 Coordenadoria-Geral de
Transparência Passiva, da Ouvidoria Geral do Estado RAFAEL MACHADO GECELE
CASTRO Auditor do Estado 4404335-0 Assistente II DAI-6 Ouvidoria Geral do
Estado
HERICA DOS SANTOS
THEODORO Auditor do Estado 4373585-1 Assistente II DAI-6 Ouvidoria Geral do
Estado
EDUARDA FERREIRA
AMARAL VILLANOVA Especialista em Políticas Pública e Gestão Governamental 5025285-2
Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Orçamento, da Superintendência de
Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
LÚCIA ROSADO RIBEIRO
Auditor do Estado 2013604-8 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Finanças, da
Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do
Estado do Rio de Janeiro
MYRLA RAIANNE FERREIRA
DOS SANTOS Auditor do Estado 5032574-4 Assessor DAS-8 Assessoria de
Desenvolvimento Institucional, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de
Janeiro
RUBENS DE SOUZA JUNIOR
Auditor do Estado 1958572-1 Assessor DAS-8 Superintendência de Administração e
Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
ROGÉRIO SEABRA DE
CARVALHO BARROS Auditor do Estado 1942627-5 Assessor DAS-8 Coordenadoria de
Normas, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ALEXSANDRO LIMA
DANTAS - 4262878-4 Diretor de Departamento DAS-7 Departamento de Protocolo, da
Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do
Estado do Rio de Janeiro
ARTHUR JOSE DE
OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA Agente de Fazenda, 1ª Categoria1958609-4 Secretário
II DAI-5 do Departamento de Apoio Administrativo, da Superintendência de
Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
ILTON TERREZO NUNES -
3214728-7 Assistente II DAI-6 Coordenadoria de Gestão e Logística, da
Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do
Estado do Rio de Janeiro
JORGE DE OLIVEIRA
BORGES - 4319083-9 Assistente II DAI-6 Coordenadoria de Contabilidade, da
Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do
Estado do Rio de Janeiro
LEANDRA RODRIGUES DA
SILVA - 4319092-8 Secretário II DAI-5 Departamento de Apoio Administrativo, da
Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do
Estado do Rio de Janeiro
MARLENE MARÇAL DA
SILVA MORAIS - 4321502-5 Secretário II DAI-5 Departamento de Protocolo, da
Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do
Estado do Rio de Janeiro
RUBENS FIGUEIREDO DOS
SANTOS - 5085351-1 Assistente II DAI-6 Coordenadoria de Finanças, da
Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do
Estado do Rio de Janeiro
RUBENS JOSÉ MUNIZ
Agente de Fazenda e Planejamento B 0199285-8 Secretário II DAI-5 Coordenadoria
de Gestão e Logística, da Superintendência de Administração e Finanças, da
Subcontroladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
ALINE RODRIGUES DE
CASTRO - 5090041-2 Assistente II DAI-6 Coordenadoria de Controle Interno do Gabinete
do Controlador-Geral do Estado
MONIQUE CRISTINA DA
SILVA SOUZA - 5010923-5 Secretário II DAI-5 Gabinete do Controlador-Geral do
Estado
SUELY DO ESPIRITO
SANTO VELOSO - 4319071-5 Assistente II DAI-6 Gabinete do Controlador-Geral do
Estado
EUNY PINTO DO
SACRAMENTO - 4319064-2 Secretário II DAI-5 Gabinete do Controlador-Geral do
Estado
JOSÉ MÚCIO GUSMÃO
PORTO Auditor do Estado 1958641-8 Superintendente DG Superintendência de Regime
Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado
MARCIO AURELIO ERASMO
PEREIRA Agente Administrativo 3353862-0 Presidente de Comissão de Inquérito DAS-8
Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado
FERNANDA SALLES DE
SOUSA Professor Docente II 3933037-0 Presidente de Comissão de Inquérito DAS-8
Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado
TELMA CHIPOLLESCHI
MENDES Agente Administrativo, 1ª categoria 873296-5 Presidente de Comissão de
Inquérito DAS-8 Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral
do Estado
CARLOS FREDERICO DE
SOUZA E SILVA Agente de Segurança Sócio Educativo 1982074-7 Presidente de
Comissão de Inquérito DAS-8 Superintendência de Regime Disciplinar, da
Corregedoria Geral do Estado
RAFAEL RODRIGUES DA
SILVA NUNES Analista Executivo 5014809-5 Vogal de Comissão
de Inquérito DAS-7
Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado
BIANCA DA SILVA
ABRAHÃO Agente Administrativo 1981845-9 Vogal de Comissão de Inquérito DAS-7
Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado
GILSIMERI NUNES
CASTELLO Agente Administrativo 877442-0 Vogal de Comissão de Inquérito DAS-7
Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado
LUIS CLAUDIO DOS
SANTOS COSTA Assistente Executivo 5015025-1 Vogal de Comissão de Inquérito DAS-7
Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado
MICHELLE RODRIGUES
PINTO DE OLIVEIRA Assistente de Estudos e Pesquisas 4338183-9 Vogal de Comissão
de Inquérito DAS-7 Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria
Geral do Estado
ROSANA PEREIRA RAPOSO
Assistente Executivo 5024055-2 Vogal de Comissão de Inquérito DAS-7
Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado
EDUARDO SERGIO DA
COSTA Auditor do Estado 1943695-5 Vogal de Comissão de Inquérito DAS-7
Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado
ANETE JOVINO DOS
SANTOS ARAÚJO - 875204-4 Secretário de Comissão de Inquérito DAS-6 Superintendência
de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado
LENI BRAGA DOS SANTOS
- 869241-6 Secretário de Comissão de Inquérito DAS-6 Superintendência de Regime
Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado
LUCAS DA COSTA COELHO
- - Secretário de Comissão de Inquérito DAS-6 Superintendência de Regime
Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado
ADRIANA DE SOUZA
PIMENTA - 875.347-4 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Regime Disciplinar , da
Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado
VANESSA DE SOUZA E
SILVA - 4395385-9 Assessor DAS-7 Superintendência de Regime Disciplinar, da
Corregedoria Geral do Estado
RUY PICCININI FEITOSA
- 5000414-0 Assistente II DAÍ-6 Coordenadoria de Regime Disciplinar , da
Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado
CARMEN GIMENES PARRA -
569324-1 Assistente II DAÍ-6 Coordenadoria de Regime Disciplinar , da
Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado
ANDERSON LUIZ DA SILVA
DRUMOND - 4387276-0 Assistente II DAÍ-6 Superintendência de Regime Disciplinar,
da Corregedoria Geral do Estado
NATHALIA SOUZA DA
SILVA ORNELLAS - - Assistente DAS--6 Superintendência de Regime Disciplinar, da
Corregedoria Geral do Estado
RENATA FERREIRA DA
MOTA Oficial de Cartório Policial 564923-4 Defensor de Ofício DAS-8
Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado
RAIMUNDO JOSE REIS
FERREIRA Auditor do Estado 1958653-1 Superintendente DG da Superintendência de
Responsabilização de Entes Privados, da Corregedoria Geral do Estado
VIVIANE MIRANDA SILVA
DO NASCIMENTO Auditor do Estado 5005906-8 Coordenador DAS-8 da Coordenadoria de
Governança e Integridade, da Superintendência de Responsabilização de Entes
Privados, da Corregedoria Geral do Estado
GABRIELE CRISTINA DA
SILVA Auditor do Estado 5015004-9 Assessor DAS-8 do Núcleo de Investigações
Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado
RODRIGO XAVIER DOS
SANTOS PINTO Auditor do Estado 5015507-5 Assessor DAS-8 do Núcleo de
Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado
FLÁVIA CRISÓSTOMO
BANDEIRA - 4343291-3 Secretário II DAI-5 da Corregedoria Geral do Estado
LAISA DA PENHA
QUINTINO CRUZ - 4329542-8 Secretário II DAI-5 da Corregedoria Geral do Estado
LUIZA SANTOS VIANNA -
5009969-8 Secretário II DAI-5 da Corregedoria Geral do Estado
LUIZ RICARDO CALIXTO
Auditor do Estado 5006503-3 Assessor DAS-8 Superintendência de Inovação e de
Harmonização do Controle, da Auditoria Geral do Estado
DOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS
DE LIMA Auditor do Estado 1943683-1 Assessor DAS-8 Superintendência Tributária
e Previdenciária, da Auditoria Geral do Estado
JOSÉ VINICIUS MELLO
COUTINHO Auditor do Estado 5015481-8 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de
Auditoria na Área Previdenciária, da Superintendência Tributária e Previdenciária,
da Auditoria Geral do Estado
CARLOS ROBERTO PINTO
ALVES Auditor do Estado 5032570-1 Coordenador DAS-8 Núcleo de Investigações
Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado
CARLOS ALBERTO RANGEL
SERRA Auditor do Estado 1958418-0 Coordenador DAS-8 Coordenadoria de Resolução
Consensual de Conflitos, da Superintendência de Responsabilização de Entes
Privados, da Corregedoria Geral do Estado
MARCELLE MEDEIROS DE
SOUZA Auditor do Estado 5015492-3 Assessor DAS-8 Assessoria Especial, da
Auditoria Geral do Estado
Id: 2129469
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DECRETOS DE 29 DE
AGOSTO DE 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO o
Ato de 01 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, que exonerou, com
validade a contar de 21 de junho de 2017, LUIZ RICARDO CALIXTO, Analista de
Controle Interno, ID Funcional nº 5006503-3, do cargo em comissão de
Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Obrigações Fiscais
e Previdenciárias, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações
Estratégicas, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda
e Planejamento. Processo nº E04/204/100273/2018.
TORNAR SEM EFEITO o
Ato de 01 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, que nomeou JOSÉ
VINICIUS MELLO COUTINHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº
5015481-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria
de Auditoria de Obrigações Fiscais e Previdenciárias, da Superintendência de
Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas,
da Auditoria Geral do
Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente
ocupado por Luiz Ricardo Calixto, ID Funcional nº 5006503-3. Processo nº
E-04/204/100273/2018.
TORNAR SEM EFEITO o
Ato de 01 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, que exonerou, com
validade a contar de 21 de junho de 2017, CARLOS ALBERTO RANGEL SERRA, Analista
de Controle Interno, ID Funcional nº 1958418-0, do cargo em comissão de
Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria
- Fazenda e Planejamento, da Superintendência de Auditoria das Atividades
Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do
Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/204/100273/2018.
TORNAR SEM EFEITO o
Ato de 01 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, que nomeou LUIZ
RICARDO CALIXTO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006503-3, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Fazenda e Planejamento, da
Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão
e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Rangel Serra,
ID Funcional nº 1958418-0. Processo nº E-04/204/100273/2018.
TORNAR SEM EFEITO o
Ato de 01 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, que exonerou, com
validade a contar de 21 de junho de 2017, JOSE VINICIUS MELLO COUTINHO,
Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015481-8, do cargo em comissão de
Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/204/100273/2018.
TORNAR SEM EFEITO o
Ato de 01 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, que nomeou CARLOS
ROBERTO PINTO ALVES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5032570-1,
para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da
Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento,
anteriormente ocupado por Jose Vinicius Mello Coutinho, ID Funcional nº
5015481-8. legal. Processo nº E04/204/100273/2018.
DECRETOS DE 29 DE
AGOSTO DE 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR NELSON ANTUNES
DE FARIAS JUNIOR, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5019038-5, para
exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor
Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente
ocupado por Fábio da Silva Siqueira. Processo nº E-04/204/100103/2018.
NOMEAR MARIA DE FATIMA
MORAES NOBRE para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o
cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento
e Gestão, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de
Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Aneth Satie Esaki,
ID Funcional nº 3215354-6. Processo nº E-04/168/0100295/2018.
NOMEAR ANDRÉ LUIZ
SILVA DE LIMA para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o
cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Departamento de
Apoio Técnico, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e
Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas
e Formação de
Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Janilce Amoedo
Canto, ID Funcional nº 5023708-0. Processo nº E-04/168/0100285/2018.
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Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento
DESPACHOS DO
SECRETÁRIO
DE 31.07.2018
PROCESSO N°
E-04/079/4076/2015 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO o
presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributaria
formulado pelo contribuinte. DE 27.08.2018
PROCESSO N°
E-04/040/980/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORAS S/A - CONHEÇO DO RECURSO da
Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão
n° 8.915, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela, e, por
conseguinte, julgo procedente o Auto de Infração n° 03.432820-3.
PROCESSO N°
E-04/079/1107/2018 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO o
presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributaria
formulado pelo contribuinte.
PROCESSO N°
E-04/079/1106/2018 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO o
presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributaria
formulado pelo contribuinte.
PROCESSO N°
E-04/079/1381/2018 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO o
presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributaria
formulado pelo contribuinte.
PROCESSO N°
E-04/079/1380/2018 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO o
presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributaria
formulado pelo contribuinte.
PROCESSO N°
E-04/036/73/2016 - TELEMAR NORTE LESTE S/A - De acordo com o entendimento da
Assessoria Jurídica pela identidade de litígios, de fls. 85/89, DECLARO A PERDA
DO OBJETO da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário
Estadual e no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.
PROCESSO N°
E-04/036/72/2016 - TELEMAR NORTE LESTE S/A - De acordo com o entendimento da
Assessoria Jurídica pela identidade de litígios, de fls. 85/89, DECLARO A PERDA
DO OBJETO da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário
Estadual e no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.
PROCESSO N°
E-04/079/614/2018 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO o presente
processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributaria formulado
pelo contribuinte.
PROCESSO N°
E-04/025/1040/2014 - LITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - De
acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 344/348, DECLARO A
PARCIAL PERDA DO OBJETO da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo
Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.
PROCESSO N°
E-04/035/265/2014 - FARSTAD SHIPPING S/A – De acordo com o entendimento da
Assessoria Jurídica pela identidade de litígios, de fls. 613/616, DECLARO A
PERDA DO OBJETO da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do
Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.
PROCESSO N°
E-04/079/1379/2018 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO o
presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributaria
formulado pelo contribuinte.
PROCESSO N°
E-04/079/1105/2018 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO o
presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributaria
formulado pelo contribuinte.
PROCESSO N° E-04/079/797/2018
- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO o presente processo para
julgar improcedente o pedido de compensação tributaria formulado pelo
contribuinte.
PROCESSO N°
E-04/079/796/2018 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO o presente
processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributaria formulado
pelo contribuinte.
PROCESSO N°
E-04/079/2182/2017 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO o
presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributaria
formulado pelo contribuinte.
PROCESSO N°
E-04/037/1/2018 - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – De acordo com o entendimento da
Assessoria Jurídica pela identidade de litígios, de fls. 143/146, DECLARO A
PERDA DO OBJETO da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do
Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.
PROCESSO N°
E-04/038/33/2014 - ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA - CONHEÇO DO RECURSO da
Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r.
Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela, e, por
conseguinte, julgo procedente o Auto de Infração n° 03.435451-4.
PROCESSO N°
E-04/036/408/2013 - GLOBALSTAR DO BRASIL S/A - CONHEÇO DO RECURSO da
Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r.
Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela, e, por
conseguinte, julgo procedente o Auto de Infração n° 03.432503-5.
PROCESSO N°
E-04/038/365/2015 - VALE S/A - CONHEÇO DO RECURSO da Representação Geral da
Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não
se operou a decadência no caso em tela, e, por conseguinte, julgo procedente o
Auto de Infração n° 03.483844-1.
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