DOERJ de 05/09/2018

1) Mudança de Gestor do FAF

2) Inexigibilidade de licitação

3) Remoção servidor

4) Licença prêmio de servidores

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EXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, LILIAN LIMA ALVES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216034-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/100010/2018.

NOMEAR REUBEN DA CUNHA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006180-1, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Lilian Lima Alves. Processo nº E04/073/100010/2018.

NOMEAR LILIAN LIMA ALVES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216034-8, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Medeiros de Oliveira Junior, ID Funcional nº 5000306-2. Processo nº E-04/204/100493/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, REUBEN DA CUNHA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006180-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/073/100010/2018.

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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE 04.07.2018

*PROCESSO Nº E-04/109/20/2017 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, em favor da Empresa TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 1.910.640,00 (um milhão, novecentos e dez mil seiscentos e quarenta reais), com base no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8666/93.

*Omitido no D.O. de 06/07/2018.

Id: 2130321

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO DA SUPERINTENDENTE

DE 04/09/2018

REMOVE SERGIO WANDERMUREM PACHECO, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n° 1957873-3, da Corregedoria Tributaria de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional - Capital V, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, Superintendência

de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 14/08/2018. Processo n° E04/084/47/2018.

Id: 2130490

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA SUPERINTENDÊNTE DE 31/08/2018

PROCESSO Nº E-04/053/100018/2018 - GUILHERME BREDERODE RODRIGUES, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 5015001-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 12/07/2013 a 10/07/2018.

PROCESSO Nº E-04/053/100017/2018 - BRUNO CAMPOS PEREIRA, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 5015469-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre:

12/07/2013 a 10/07/2018.

Id: 2130525

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 03/09/2018

PROCESSO Nº E-04/204/100417/2018 - SIMONE LEITE LOURENÇO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 2128849-6. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 26/02/2000 a 23/02/2005 e de 01/06/2009 a 30/05/2014.

Id: 2130534

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 04/09/2018

PROCESSO Nº E-04/122.245/1991- LUIZ DOS SANTOS MACHADO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1949046-1 e matrícula nº 196.100-2, com validade de 14/06/2018. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-34/046.034/2003 - ELY VIANA SAMPAIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1949622-2 e matrícula nº 0.834.618-1, com validade de 30/05/2018. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/098.004/1988 - JORGE PINTO, Agente de Fazenda, ID. Funcional nº 1948674-0 e matrícula nº 0.196.249-7, com validade de 06/08/2018. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/105.191/1986 - NILZA RIBEIRO DUARTE DE ASSIS, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1956785-5 e matrícula nº 0.191.563-6, com validade de 02/07/2018. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/168.003/1996 - DILMA DE SENA GOUVEA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1940640-1 e matrícula nº 0.294.794-3, com validade de 16/07/2018. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

Id: 2130464