DOERJ de 20/2/2019

1) Exoneração SEFAZ

2) Remoção Analista

3) Licença Prêmio de servidores

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Secretaria de Estado da

Casa Civil e Governança

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007

RESOLVE :

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, MICHELLE DA COSTA MILLER, ID FUNCIONAL Nº 5030758-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão de Assessoria de Informação, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/9/2019.

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Secretaria de Estado de Fazenda

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO DA SUPERINTENDENTE

DE 14/02/2019

REMOVE, a pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, DAVI SACRAMENTO ALMEIDA, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 5006767-2, da Auditoria Fiscal Regional de São Gonçalo, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais do Interior e Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais do Interior e Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-04/196/000125/2019.

Id: 2164136

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 18/02/2019

PROCESSO Nº SEI-04/196/000283/2019 - WANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4372050-1. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de: 16/12/2009 a 14/12/2014.

PROCESSO Nº SEI-04/195/000001/2019 - DANIEL DE FIGUEIREDO TOLEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5023321-1. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de: 27/12/2013 a 25/12/2018.

Id: 2164032