1) Exonerações e Nomeações
2) Licença prêmio de servidores
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Atos
do Governador
ATOS
DO GOVERNADOR
DECRETOS
DE 14 DE MARÇO DE 2019
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR,
com validade a contar de 04 de abril de 2019, WANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO anteriormente
Wagner Ilco Farias Cardoso, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº
4372050-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de
Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região
Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/35/2019.
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NOMEAR
LUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª
Categoria, ID Funcional nº 5000379-8, para exercer, com validade a contar de 15
de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da
Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda,
anteriormente ocupado por Ibsen Melo dos Santos Rego, ID Funcional nº 4427769-
5. Processo nº E-04/202/35/2019.
NOMEAR
WANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª
Categoria, ID Funcional nº 4372050-1, para exercer, com validade a contar de 04
de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da
Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº
46.628, de 03/04/2019. Processo nº E-04/202/35/2019.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2019, WANGNEY ILCO FARIAS
CARDOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº
4372050-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria
das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Processo nº E-04/202/35/2019. NOMEAR MONICA BEZ, Auditor Fiscal da Receita
Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006833-4, para exercer, com validade
a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo
DAS-8, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência
de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado
de Fazenda, anteriormente ocupado por Wangney Ilco Farias Cardoso, ID Funcional
nº 4372050-1. Processo nº E-04/202/35/2019. NOMEAR ROSANE DOS SANTOS FREITAS
para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão
de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de
Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Silvia Jardim Lopes Nascimento, ID
Funcional nº 1907055-1. Processo nº E04/204/839/2019.
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SUBSECRETARIA
GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO
DA SUPERINTENDENTE DE 13.05.2019
PROCESSO
Nº E-04/957.046/1974 - ANTONIO DE PADUA PESSOA DE MELLO, Auditor Fiscal da
Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1938334-7. AUTORIZO o gozo da
Licença Prêmio.
Id:
2181081
SUBSECRETARIA
GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO
DA SUPERINTENDENTE DE 13/05/2019
PROCESSO
Nº SEI-04/022/000912/2019 - RAFAELLE DE ABREU ORLANDO, Analista da Fazenda
Estadual, Id. Funcional nº 5028984-5. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio,
de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75,
regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base
de tempo de serviço apurado de 24/04/2014 a 22/04/2019.
Id:
2181009
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