Informações Gerais

sexta-feira, 28 de junho de 2019

DOERJ de 28/06/2019



1) Nomeação SEFAZ
2) Cancelamento e adiamento das reuniões dos Comitês do FAF







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NOMEAR CAROLYNE MACIENTE para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Damião Rodrigues da Costa, ID Funcional n° 5023467-6. Processo nº E-04/204/1011/2019.

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Secretaria de Estado de Fazenda
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 51 DE 27 DE JUNHO DE 2019
ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, PRAZOS DO REGIMENTO INTERNO DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição prevista no inciso III, do art. 6º, da Lei Complementar 134, de 29 de dezembro de 2009, e tendo em vista o que consta no Processo nº E04/083/23/2019,
RESOLVE:
Art. 1º - As reuniões, de que tratam o artigo 5º, inciso I, alíneas “a” e “b” e o artigo 8º, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Resolução SEFAZ nº 825, de 22 de dezembro de 2014, bem como as aprovações e avaliações nelas previstas, assim como a revisão indicada no artigo 28, inciso II, da mesma Resolução, serão excepcionalmente realizadas até julho de 2019.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2019
LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO
Secretário de Estado de Fazenda
Id: 2190449

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Secretaria de Estado de Fazenda
FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
COMITÊ DELIBERATIVO
AVISO
*Fica cancelada a reunião da sessão ordinária do Comitê Deliberativo do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 27 de junho de 2019, às 19h, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, nº 670 - 19º andar, anteriormente convocada, via publicação no Diário Oficial de 19 de junho de 2019.
*Omitido no D.O. de 26/06/2019.
COMITÊ DE GESTÃO
AVISO
*Fica cancelada a reunião da sessão ordinária do Comitê de Gestão do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 27 de junho de 2019, às 11h, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, nº 670 - 19º andar, anteriormente convocada, via publicação no Diário Oficial de 19 de junho de 2019.
*Omitido no D.O. de 26/06/2019.
Id: 2190450


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