DOERJ de 10/07/2019

1) Exonerações e Nomeações

2) Reajuste de contrato

3) Aposentadoria de servidores

4) Licença prêmio

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EXONERAR, com validade a contar de 20 de maio de 2019, INAH SA BARRETO PARAISO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5006364-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/840/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 20 de maio de 2019, DINIZ DE OLVIEIRA NUNES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 2012203-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/840/2019.

NOMEAR INAH SA BARRETO PARAISO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5006364-2, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diniz de Olvieira Nunes, ID Funcional nº 2012203-9. Processo nº E-04/204/840/2019.

NOMEAR DINIZ DE OLVIEIRA NUNES, ID Funcional nº 2012203-9, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Inah Sa Barreto Paraiso, ID Funcional nº 5006364-2. Processo nº E04/204/840/2019.

NOMEAR VICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELLO, Auditor de Estado, ID Funcional nº 5005912-2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Corregedoria Setorial, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 04/04/2019. Processo nº E-04/204/1077/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2019, RENAN TEIXEIRA DE MELLO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/87/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2019, MICHELE GLORIA DA SILVA VIEIRA, ID FUNCIONAL N° 4389198-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/204/989/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2019, JOÃO EDSON DA CUNHA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 2032296-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/204/989/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2019, LUIZ CLAUDIO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4331193-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/989/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2019, ADRIANA CECILIA MACHADO DA SILVA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 5014237-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/204/989/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2019, ALZETE BRANDÃO RIGGO, ID FUNCIONAL Nº 4329246-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/989/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2019, CARLOS AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4324688-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/204/989/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2019, CARLOS MANUEL AMARAL FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2032464-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/989/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2019, CLAUDIO LUIZ BARROS TELLES, ID FUNCIONAL Nº 4214315-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/989/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2019, SANDRA REGINA CARONI VECCHI, ID FUNCIONAL N° 4329250-0 , do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/989/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2019, PEDRO VICTOR COSTA SOARES RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5088463-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/989/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2019, DEBORAH MARTINS DE CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 4377601-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/204/989/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2019, CRISTIANE LOPES, ID FUNCIONAL N° 5037784-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/989/2019.

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

APOSTILA DIRETORA-GERAL

DE 27/06/2019

*CONTRATO Nº 014/2017 - Fica atualizado o valor do Contrato nº 014/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo na área de recepção e atendimento ao público, celebrado com a Empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, com base na Convenção Coletiva 2017/2018, passando o valor mensal de R$ 22.799,98 (vinte e dois mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) para R$ 24.425,66 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), a partir de 01/03/2019. Processo nº E-04/056/289/2015

*Omitido no D.O. de 28/06/2019.

Id: 2192851

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DA SUPERINTENDENTE DE 08/07/2019

APOSENTA MAGDALENA MACHADO FICKS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Funcional nº 1943124-4 e matrícula nº 0.181.978-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/822/2016.

APOSENTA MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Funcional nº 1944672-1 e matrícula nº 0.183.542-0 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/007/580/2019.

APOSENTA MARIA JOSE BUENO DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Funcional nº 2039585-0 e matrícula nº 0.191.555-2 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/002/603/2017.

APOSENTA MARIA DE FATIMA MARTINS ARRAIS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Funcional nº 1955594-6 e matrícula nº 0.183.885-3 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/002/605/2017.

APOSENTA MARIA JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Analista da Fazenda Estadual, Funcional nº 1944709-4 e matrícula nº 0.199.711-3 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/204/874/2019.

Id: 2192514

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 19/06/2019

PROCESSO Nº E-04/055/611/2014 - VALERIA CORREIA LIMA UMANN, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4344296-0. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 08/12/2013 a 06/12/2018.

Id: 2192998