DOERJ de 21/08/2019

1) Promoção de 336 servidores militares do Estado

2) Nomeações e Exonerações SEFAZ

3) Redução de jornada de trabalho e licença prêmio de servidor

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ATO DO GOVERNADOR

DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o contido no Processo nº E-35/075/197/2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Promover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2019, os seguintes Policiais Militares:

(220 PMs Oficiais da PM de diversas patentes)

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ATO DO GOVERNADOR

DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/024/2019,

RESOLVE:

1 - PROMOVER no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de agosto de 2019 os seguintes militares:

(116 oficiais do Corpo de Bombeiros, de diversas patentes)

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE:

NOMEAR LEONARDO FRANCISCO SILVA, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 04/04/2019. Processo nº E- 04/214/27/2019.

NOMEAR JAIME RODRIGUES DA SILVEIRA, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 04/04/2019. Processo nº E- 04/214/28/2019.

NOMEAR CAMILA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Leoci Damasceno de Quadros, ID Funcional nº 5015805-8. Processo nº E- 04/214/25/2019.

NOMEAR LEOCI DAMASCENO DE QUADROS, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015805-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Elaboração de Manuais, da Coordenadoria de Produção de Normas Técnicas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Antonio de Sousa Junior, ID Funcional nº 4415007-5. Processo nº E- 04/214/20/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2019, MONICA BEZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006833-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/202/87/2019.

NOMEAR ALMIR MACHADO VIEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4417192-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Monica Bez, ID Funcional nº 5006833-4. Processo nº E-04/202/87/2019.

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Secretaria de Estado de Fazenda

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE 14.08.2019

PROCESSO N° E-04/083/73/2019 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 83, XXI da Constituição Estadual, CONCEDO a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor PAULO VICTOR DE SOUZA SILVA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 4266046-7, em razão do servidor, ser responsável legal da pessoa portadora de necessidade caracterizada duradoura, conforme Decisão Judicial Processo nº 0001385-36.2019.8.19.0026 e Ofício PGE/PG./JMN/1274/219.

Id: 2201957

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 19.08.2019

PROCESSO Nº E-04/235.791/1997 - PAULO ROBERTO FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941984-8, AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio, com validade a contar de 24/06/2019

Id: 2201946