1) Remoção de servidores
2) Licença prêmio
Secretaria de Estado de Fazenda
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SECRETATIA DE ESTADO DE FAZENDA
ATOS DO SECRETÁRIO DE 04.10.2019
REMOVE, a pedido, LEONARDO DA SILVA
MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº
4365316-2, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria
Fiscal-Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria
das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Auditoria Fiscal-Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.08.2019. Processo
nº SEI-04/223/000011/2019.
REMOVE FLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA,
Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº
4385051-0, da Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos, da
Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Planejamento
Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com
validade a contar de 01.10.2019. Processo nº SEI-04/106/001966/2019.
REMOVE VANICE DA CONCEIÇAO PADRÃO,
Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº
5006058-9, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Coordenadoria de Inscrição e Apoio à Dívida Ativa, da Superintendência de
Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com
validade a contar de 05.08.2019. Processo nº SEI04/106/001621/2019.
REMOVE ANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO,
Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº
5006384-7, da Auditoria Fiscal-Especializada de IPVA, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 03.09.2019. Processo nº
SEI-04/196/000652/2019.
REMOVE RICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA,
Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº
4381135-3, da Auditoria Fiscal-Regional Capital - 64.12, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.09.2019. Processo
nº SEI-04/196/000652/2019.
REMOVE PHILIPPE CALAFANGE BITON, Auditor
Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365332-4, da
Auditoria Fiscal-Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria
Fiscal-Especializada de Comercio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria
de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.09.2019.
Processo nº SEI-04/196/000652/2019.
REMOVE, a pedido, SABRINA MARCOS SAVI
ROTOLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional
nº 4365341-3, da Auditoria Fiscal-Regional de Petrópolis, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de
Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 23.09.2019.
Processo nº SEI04/196/000665/2019.
DESLOCA MARLYUS JEFERTON DA SILVA
DOMINGOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional
nº 4385227-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita,
da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar
assessoramento àquele órgão no período de 05.08.2019 à 05.11.2019. Processo nº
SEI-04/196/000611/2019. Id: 2212645.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 07/10/2019
PROCESSO Nº SEI-04/196/000657/2019 -
LUANA ALMEIDA DA SILVA FIDELIS, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id.
Funcional nº 5028110-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo
com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo
art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço
apurados de: 24/04/2014 a 20/06/2019. Id: 2212699
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