DOERJ de 11/03/2020

1) Designação de substituto eventual

2) Contrato de limpeza e reforma da fachada e piso da cobertura do prédio sede – 1 milhão!

3) Pregão eletrônico para locação de carros blindados para a SEFAZ

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D E C R E TO S DE 10 DE MARÇO DE 2020

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O LV E :

DESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 10 de janeiro de 2020, VITOR FERREIRA BENATTI, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006064-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscal Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI04/196/000800/2019.

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Secretaria de Estado de Fazenda

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 011/2020.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa GB CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

O B J E TO : A prestação de serviços de reforma e limpeza das fachadas, piso da cobertura e casa de máquinas do edifício sede da SEFAZ, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 670 - Centro – Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.

PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da publicação.

VA L O R : R$ 1.039.927,05 (um milhão, trinta e nove mil novecentos e vinte e sete reais e cinco centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0482.1003.

NATUREZA DAS DESPESAS: 4490.51.03.

NOTA DE EMPENHO: 2020NE00156.

DATA DA ASSINATURA: 06/03/2020.

F U N D A M E N TO : Lei nº 8.666/1993.

PROCESSO Nº E-04/1 7 7 / 1 0 0 0 11 / 2018. Id: 2241966

COMISSÃO DE PREGÃO

AV I S O

A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:

PREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PE 001/2020

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Locação de Veículos Automotores blindado, por um período de 36 (trinta e seis) meses, para atender à Secretaria de Estado de Fazenda.

TIPO: Menor Preço Global do Item.

LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 24/03/2020, às 09h50minh

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/03/2020, às 10h00minh

SESSÃO: 24/03/2020, às 10h00minh

PORTAL ELETRÔNICO: w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r

PROCESSO Nº SEI-04/227/000042/2019

Id: 2241939