Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 26 DE JUNHO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
R E S O LV E
NOMEAR RAÍSA GEROMEL CAMPANHOLO, ID FUNCIONAL N° 50990543, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucia Sousa de Oliveira. Processo nº SEI-040047/000067/2020.
EXONERAR, com validade a contar de 10 de junho de 2020, PA U L O HENRIQUE DOS SANTOS LEANDRO, ID FUNCIONAL Nº 5083722-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040047/000067/2020.
Secretaria de Estado de Fazenda
SUBSECRETARIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATO DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA DGAF Nº 1906 DE 24 DE JUNHO DE 2020
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
O DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O LV E :
Art. 1° - Designar os servidores CECILIA HELENA GOIA, ID. Funcional 5007419-9, JOANA ALVES DOS SANTOS, ID. Funcional 5019028-8 e HEBER CALIXTO SIMÕES DA SILVA, ID. Funcional 5110414-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica n.º 5078990/2020, celebrado com o INSTITUTO DE DIREITO COLETIVO - IDC, constante do processo administrativo SEI040089/000009/2020, sob a presidência do primeiro, conforme disposto no Parágrafo Único do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.
Art. 2° - Designar os servidores JOANNA PEREIRA CARVALHO, ID. Funcional 5102263-0, LETICIA DE VASCONCELLOS BRAGA, ID. Funcional 5097436-0 e RAFAEL JANUZZI SOARES ID Funcional 5000677-0, como substitutos dos servidores mencionados no artigo a n t e r i o r.
Art. 3º - Designar o servidor EWALD CRELIER DE FREITAS, ID. Funcional 5073791-0, como Gestor do Acordo de Cooperação Técnica mencionado no artigo 1º, conforme disposto no § 1º do artigo, 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 24 de junho de 2020
CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS
Diretor Geral de Administração e Finanças
Id: 2257379
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