DOERJ de 17/07/2020

1) Nomeações e Exonerações SEFAZ

2) Pedido de reconsideração de avaliação de desempenho

3) Licença prêmio de servidor

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ATOS DO SECRETÁRIO

DE 16 DE JULHO DE 2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

NOMEAR THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1958337-0, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-040206/000056/2020.

 

EXONERAR, a pedido, CÍNTIA TAVARES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5110844-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000053/2020.

 

NOMEAR LUCIANA ANDREA DE OLIVEIRA LAURINO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cíntia Tavares Ferreira, ID Funcional nº 5110844-5. Processo nº SEI-040206/000053/2020.

 

EXONERAR HEBER CALIXTO SIMÕES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5110414-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000046/2020.

 

EXONERAR TERESA MARIA SARZEDAS BELMAR DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5110386-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000046/2020.

 

 

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SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO SUPERINTENDENTE

PORTARIA SEFAZ/SRH N° 06 DE 15 DE JULHO DE 2020

DIVULGA O RESULTADO DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO:

- o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015;

- a Resolução SEFAZ nº 888, de 07 de maio de 2015; e

- a Portaria SEFAZ/SRH nº 06, de 18 de maio de 2020, que divulga o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, publicada no DOERJ, de 19 de maio de 2020;

R E S O LV E :

Art. 1º - Tornar público o resultado do pedido de reconsideração da Avaliação Periódica de Desempenho, referente ao ciclo 2019, de acordo com o Anexo I desta portaria.

Art. 2º - O servidor que não concordar com o resultado de seu pedido de reconsideração poderá solicitar recurso contra o resultado da reconsideração, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, perante a Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEPES, a qual juntará o pedido de recurso ao processo do servidor e encaminhará à Comissão de Avaliação de Desempenho, que deverá responder no prazo de cinco dias úteis a contar do seu recebimento.

§ 1º - O pedido de recurso deverá ser realizado por meio do formulário contido no Anexo II desta Portaria.

§ 2º - Após a análise do pedido de recurso, a qual deve ser fundamentada, o resultado definitivo da Avaliação Periódica de Desempenho será publicado no DOERJ.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2020

KATIA REBELO

Superintendente de Recursos Humanos

ANEXO I

CARREIRA: ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL

ID FUNCIONAL NOME DO SERVIDOR NOME DO AVALIADOR NOTA DA AVALIAÇÃO NOTA DE RECONSIDERAÇÃO

50337971 Clarisse Lima e Silva Anderson Barcelos de Melo 29 33

4 4 2 8 4 4 11 Heloísa Bernardes Rodrigues Pucci Anderson Barcelos de Melo 30 33

50189646 Lucelia Batista dos Santos Amancio Anderson Barcelos de Melo 29 33

50233068 Vanessa Monteiro da Costa Anderson Barcelos de Melo 22 33

50055747 Vanessa Mafra Brandão de Azevedo Anderson Barcelos de Melo 26 33

 

D E S PA C H O DA SUPERINTENDENTE

DE 15.07.2020

PROCESSO Nº E-04/018.048/1996 - MARIA HELENA FERRAZ DE LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957367-7, AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio com validade a contar de 01/08/2020 até 27/04/2021.