DOERJ de 24/09/2020

 

1) Altera indicados da SEFAZ para composição de Conselho

2) Governador autoriza contratação no âmbito da SEFAZ/FAF de processo sigiloso

3) Nomeações SEFAZ

4) Licença prêmio de servidores

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ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO

DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/000250/2020,

R E S O LV E:

2) ALTERAR A COMPOSIÇÃO do Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como se segue:

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - S E FA Z

Titular: PEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA, em substituição e completando o mandato conferido a ANA CECÍLIA DE SOUZA, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 03.12.2019.

Suplente: ANA CECILIA DE SOUZA, em substituição e completando o mandato conferido a PAOLA ROJAS PEREIRA, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 03.12.2019.

Id: 2271969

 

 

DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO

EXPEDIENTE DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040109/000131/2020 - A U TO - RIZO, ad referendum, o prosseguimento dos atos administrativos necessários com vistas à contração solicitada no bojo do processo nº SEI-040109/000131/2020.

Id: 2272012

 

 

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Secretaria de Estado da Casa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO SUBSTITUTO

DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, S U B S T I T U TO , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

R E S O LV E :

NOMEAR PENHA GOMES DE ABREU para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Edson Carneiro da Silva, ID Funcional nº 570136-8. Processo nº SEI-040177/000394/2020.

NOMEAR CLARICE OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Siraldo da Rocha, ID Funcional nº 5091962-8. Processo nº SEI040177/000392/2020.

NOMEAR MARLI BATISTA SANTOS para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Beatriz Moreira da Silva, ID Funcional nº 5073214-5. Processo nº SEI-040177/000391/2020.

NOMEAR CINTIA OLIVEIRA MENDES para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cleber Amaral Perpetuo, ID Funcional n° 5085397-0. Processo nº SEI-040177/000393/2020.

NOMEAR ELISANGELA CORREIRA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando Teixeira Pimenta, ID Funcional nº 5073410-5. Processo nº SEI040177/000390/2020.

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

D E S PA C H O S DA SUPERINTENDENTE

DE 23/09/2020

PROCESSO Nº E-04/033/762/2015 - BRUNO RODRIGUES DI FILIPPI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4384099-0. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 17/06/2015 a 14/06/2020.

PROCESSO Nº E-04/043/295/2015 - MAURÍCIO SOMENSON TAUK, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4385225-4. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 17/06/2015 a 14/06/2020.

PROCESSO Nº E-04/059/13/2015 - ISNAR PITTAN AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4383904-5. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 17/06/2015 a 14/06/2020.

PROCESSO Nº SEI-040224/000116/2020 - FÁBIO ANDRADE DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4384976-8. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 17/06/2015 a 14/06/2020.

PROCESSO Nº E-04/294706/1991 - MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1956755-3. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 30/01/2015 a 07/02/2020.

PROCESSO Nº E-04/046/1478/2015 - BRUNO TARCITANO QUEIROZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4384159-7. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 17/06/2015 a 14/06/2020.

PROCESSO Nº SEI-040075/000005/2020 - ANDRE LUIZ CAMACHO TELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4387489-4. CONCEDO 06(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 18/07/2010 a 16/07/2015 e 17/07/2015 a 14/07/2020.

Id: 2271912