DOERJ de 01/12/2020

 

1) Designação de substituto eventual

2) Remoção de servidores 

3) Remoção de servidores

4) Abono permanência e aposentadoria de servidores

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ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO

DECRETOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS do Ato de 06 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 07/08/2020, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou VIVIANE DE MORAIS JOVINO, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria de Suprimentos, Serviços e Contratos, do departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000197/2020.

 

DESIGNAR, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, INGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA, Assistente, símbolo DAS-6, Identidade Funcional 5093543-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenadoria Suprimentos Serviços e Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, Processo nº SEI-040206/000197/2020.

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

ATOS DO SECRETÁRIO DE 27/11/2020

REMOVE IRENE SAMPAIO SARMET MOREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1951863-3, da Auditoria Fiscal Regional - Norte Fluminense 10.01, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000845/2020.

 

REMOVE a pedido, RAFAEL GUIMARAES DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365334-0, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI040196/000855/2020. Id: 2284012

 

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO S DA SUPERINTENDENTE

DE 27/11/2020

CESSAR OS EFEITOS do deslocamento FABIANO BRAGA DE ABREU, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4384706-4, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para prestar assessoramento àquela Auditoria, com validade a contar de 23.11.2020. Processo n° SEI04196/000775/2020.

 

REMOVE MELZAQUE SILVESTRE CAETANO, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4194482-8, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Médio Vale do Paraíba - 63.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-04196/000880/2020.

 

REMOVE DEBORA MARQUES DE ALMEIDA, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4347583-3, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 23.11.2020. Processo n° SEI-04196/000879/2020. Id: 2283916

 

D E S PA C H O S DA SUPERINTENDENTE DE 30.11.2020

PROCESSO SEI Nº E-04204/1614/2020 - MARIO ARMENIO SERRO POMBAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5006045-7. CONCEDO o abono de permanência, nos termos, Art.2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 17/10/2020. PROCESSO Nº SEI-040023/000122/2020 - ANA REGINA VERZTMAN, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº1950695-3 e matrícula n°0.294.657-2. CONCEDO o abono de permanência, nos termos, Art.40, § 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 17/10/2020. Id: 2284138

 

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FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE SEGURIDADE

ATO DO DIRETOR

DE 27/ 11 / 2 0 2 0

APOSENTA, a pedido, AIRMA RENNER DE VASCONCELLOS, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19412754/1, do(a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/11/2020. Proc. nº PD04/146.541/2020.Proc. nº SEI-0 4 0 1 6 1 / 0 11 4 0 5 / 2 0 2 0 .

Id: 2284099