1) Nomeações e Exonerações SEFAZ
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ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, em exercício,
no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
R E S O LV E :
EXONERAR, a pedido e com validade a
contar de 17 de fevereiro de 2021, ALESSANDRA FERREIRA HORTA FAGUNDES, ID
FUNCIONAL Nº 5083159-3 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria
de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº SEI040001/000018/2021.
TOS DO SECRETÁRIO
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL,
usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, a pedido e com validade a
contar de 17 de fevereiro de 2021, JORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRA, ID
FUNCIONAL Nº 1941641-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do
cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da
Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de
Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/038/20/2019.
EXONERAR, a pedido e com validade a
contar de 01 de fevereiro de 2021, DAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA, ID
FUNCIONAL Nº 4371686-5, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de
Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos
Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de
Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
SEI-040053/000006/2021.
NOMEAR HENRIQUE SUATHÊ ESTEVES, ID
FUNCIONAL Nº 5105799-9 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro
de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de
Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas,
da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de
Fazenda, anteriormente ocupado por Daique Alexandre Nonato de Souza, ID
Funcional nº 4371686-5. Processo nº SEI-040053/000006/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 01
de fevereiro de 2021, MARCELLO MARAMBAIA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5015032-4,
Analista Executivo, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da
Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Processo nº SEI-040081/000299/2021.
EXONERAR, a pedido e com validade a
contar de 10 de fevereiro de 2021, KARINA SILVA SATTLER, ID FUNCIONAL N°
51144816 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de
Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria
de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040161/002259/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 22
de fevereiro de 2021, MARCELO GRACIANO DUARTE, ID FUNCIONAL N°50917480 do cargo
em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tecnologia da
Informação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Processo nº SEI040063/000012/2021.
EXONERAR, a pedido e com validade a
contar de 01 de fevereiro de 2021, WELSON BAPTISTA DE SALLES JUNIOR, ID
FUNCIONAL Nº 1943216-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assistente,
símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria
de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040053/000007/2021.
NOMEAR JANAINA FERREIRA SILVA
FLAUSINO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o
cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de
Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda,
anteriormente ocupado por Welson Baptista de Salles Junior, ID Funcional nº
1943216-0. Processo nº SEI-040053/000007/2021.
NOMEAR RAFAEL MORENO OLIVEIRA DE
SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5006060-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª
Categoria, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o
cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria
Fiscal Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais,
da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Almir Machado
Vieira, ID Funcional nº 4417192-7. Processo nº SEI-040196/000011/2021.
NOMEAR FABIO GARRIDO LEAL MARTINS, ID
FUNCIONAL Nº 4427306-1, Auditor Fiscal da receita Estadual 2ª Categoria, para
exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão
de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional -
Itaguai, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência
de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado
de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Carilho Sampaio, ID
Funcional nº 4427298-7. Processo nº SEI-040196/000040/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 01
de fevereiro de 2021, HENRIQUE SUATHÊ ESTEVES, ID FUNCIONAL Nº 5105799-9 do
cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de
Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
SEI-040053/000006/2021.
NOMEAR ANA LÍCIA SOUZA E SILVA para
exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão
de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do
Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Henrique
Suathê Esteves, ID Funcional nº 5105799-9. Processo nº SEI-040053/000006/2021.
NOMEAR RUTH DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL
Nº 5032888-3, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a
contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo
DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana
Paiva de Vasconcelos Costa, ID Funcional n° 5088955-9. Processo nº
SEI-040083/000140/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 01
de fevereiro de 2021, RONALDO MOREIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5113161-7 do
cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário,
da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040109/000026/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 28
de janeiro de 2021, FLORA LEE NIEN CAETANO CHANG, ID FUNCIONAL Nº 5025294-1,
Especialista em Políticas e Gestão Governamental, do cargo em comissão de Assistente
II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
SEI-040083/000138/2021.
NOMEAR CARLOS EDUARDO DE FREITA, ID
FUNCIONAL Nº 5000249-0 para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de
2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de
Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flora Lee Nien Caetano Chang, ID
Funcional nº 5025294-1. Processo nº SEI040083/000139/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 01
de fevereiro de 2021, MOISÉS REIS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5109216-6 do cargo em
comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Processo nº SEI-040109/000026/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 01
de fevereiro de 2021, BRUNO LIMA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5113162-5 do cargo em
comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de
Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de
Estado de Fazenda. Processo nº SEI040109/000026/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 01
de fevereiro de 2021, NILTON SAMUEL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5113213-3 do
cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de
Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de
Estado de Fazenda. Processo nº SEI040109/000026/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 15
de fevereiro de 2021, JORGE GONZALEZ BLANCO, ID FUNCIONAL Nº 5100811-4 do cargo
em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de
Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de
Estado de Fazenda. Processo nº SEI0 4 0 0 6 3 / 0 0 0 0 11 / 2 0 2 1 .
EXONERAR, com validade a contar de 01
de fevereiro de 2021, RICARDO MEDEIROS GUIMARÃES JOAQUIM, ID FUNCIONAL Nº
5113161-7 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento
Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000026/2021.
NOMEAR ROSSANA DE SOUZA ALBUQUERQUE,
ID FUNCIONAL Nº 5019113-6, Analista da Fazenda Estadual, para exercer, com
validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente
III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de
Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado
por Luiz Antonio da Silva Germano, Id. Funcional nº 5095105-0. Processo nº
SEI-040070/000434/2020.
EXONERAR, a pedido e com validade a
contar de 02 de fevereiro de 2021, FLAVIA CALIL TAVARES, ID FUNCIONAL Nº
5090616-0 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Processo nº SEI-040196/000050/2021.
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