DOERJ de 01/04/2021

 

1) Remoção de servidores

2) Licença prêmio de servidores

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO DA SUPERINTENDENTE DE 31/03/2021

REMOVE, a pedido, RENATA BEZERRA DA SILVA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n° 4417040-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma, com validade a contar de: 16.03.2021 Processo n° SEI040224/000040/2021.

 

REMOVE a pedido, KARLA CRUZ, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 5019076-8, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Suporte, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de: 26/10/2020. Processo n°SEI040212/000017/2020.

REMOVE a pedido, CRISTIANE ALMEIDA FELIX Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 4455831-7, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Suporte, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de: 12/05/2020. Processo n°SEI-040212/000017/2020.

REMOVE a pedido, FABIOLA DANTAS SOARES, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 4424854-7, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Suporte, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de: 12/05/2020. Processo n°SEI-040212/000017/2020.

Id: 2307356

 

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

D E S PA C H O S DA SUPERINTENDENTE

DE 31/03/2021

PROCESSO Nº SEI-E-04/033/746/2015 - MARCELO XAVIER ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4384047-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 17/06/2015 a 14/06/2020.

PROCESSO Nº SEI-E-04/046/1810/2015 - RAPHAEL DOS SANTOS MOYSES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4384672-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 17/06/2015 a 27/06/2020.

PROCESSO Nº SEI-E-04/38373/1995 - JORGE ADALBERTO DE OLIVEIRA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1955133-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 a 16/10/2015.

PROCESSO Nº SEI-E-04/309302/1997 - RENATO DELGADO MAGALHÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1952933-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 a 16/10/2015

PROCESSO Nº SEI-E-04/309721/1995 - SERGIO LOPES MACEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939841-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 a 16/10/2015

PROCESSO Nº SEI-E-04/082/2/2016 - JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, Analista da Fazenda Estadual Id. Funcional nº 4398767-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 07/02/2016 a 04/02/2021.

PROCESSO Nº SEI-E-04/015392/1996 - LUCIANA AZEVEDO DA CUNHA FULOP, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938852-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 14/02/2016 a 11 / 0 2 / 2 0 2 1 .

PROCESSO Nº SEI-E-04/060364/1991- CARLOS HENRIQUE DE SOUZA BRUM, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1947087-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 02/10/2015 a 29/09/2020.

PROCESSO Nº SEI-E-04/073779/1996 - PAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1946993-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 a 16/10/2015.

Id: 2307317