Informações Gerais

segunda-feira, 26 de abril de 2021

DOERJ de 26/04/2021

 





 

1) Exoneração de cargo DG e nomeação de cargo SS

2) Remoção de servidores

3) Contratos de extintores de incêndio.

4) Contratos de manutenção de elevadores do prédio sede, depósito em bonsucesso e prédio da Erasmo Braga

 

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Atos do Governador

ATO S DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO

D E C R E TO S DE 22 DE ABRIL DE 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O LV E :

*EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de abril de 2021, EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216384-3, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DG, da Ouvidoria, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040001/000061/2021.

NOMEAR EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216384-3, para exercer, com validade a contar de 23 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo SS, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Rosangela Dias Marinho, ID Funcional nº 1943184-8. Processo nº SEI-320001/001319/2021.

* Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 23/04/2021.

Id: 2312374

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

ATO DO SECRETÁRIO

DE 22.04.2021

REMOVE THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1958337-0, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040083/000414/2021.

Id: 2312203

 

SECRETRIA DE FAZENDA

E X T R ATO S DE INSTRUMENTOS C O N T R AT U A IS

I N S T R U M E N TO : CONTRATO Nº 006/2021.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a EMPRESA MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - ME.

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento prestação de serviço de manutenção de 3º nível e recarga dos extintores de incêndio co2 4kg/co2 6kg/pqs 4kg/ pqs 6kg/ pqs 20kg e ap 10l, teste hidrostático e inspeção das mangueiras dos hidrantes: lote 01; lote 02; lote 03; lote 04 e lote 05, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.

PRAZO DE VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/04/2021.

VA L O R : R$ 36.844,00 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: 04122000220160000.

FONTE DE RECURSO: 100.

NATUREZA DE DESPESAS: 339039.

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00302, 2021NE00303, 2021NE00304, 2021NE00305 e 2021NE00306.

DATA DA ASSINATURA: 19/04/2021.

F U N D A M E N TO : PE nº 002/2021, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

PROCESSO Nº SEI-040177/000329/2020.

 

 

I N S T R U M E N TO : CONTRATO 004/2021.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a EMPRESA MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA.

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, para os 06 (seis) elevadores do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda, sito na Av. Presidente Vargas, 670 - Centro - Rio de Janeiro e 01 (um) elevador de carga situado no arquivo da SEFAZ, sito na Rua João Torquato, nº 284 - Bonsucesso.

PRAZO DE VIGÊNCIA: será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 16/04/2021.

VA L O R : R$ 73.684,08 (setenta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oito centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122. 0002. 2016.

FONTE DE RECURSO: 100.

NATUREZA DE DESPESAS: 3390039.

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00310.

DATA DA ASSINATURA: 16/04/2021.

F U N D A M E N TO : Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993.

PROCESSO Nº SEI-040177/000083/2021.

 

 

*I N S T R U M E N TO : CONTRATO 007/2021.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA

DE FAZENDA e a EMPRESA DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA.

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento é a prestação de

serviço de manutenção preventiva, corretiva e emergencial com fornecimento de peças para 04 (quatro) elevadores, marca otis, localizados no edifício estácio de sá, incluindo ajustes, fornecimento e

substituição de quaisquer peças defeituosas ou sem condições de funcionamento e acessórios, equipamentos (ferramental técnico) e monitoramento necessários à execução dos serviços e cobertura de materiais.

PRAZO DE VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir

de 21/04/2021.

VA L O R : R$ 113.218,62 (cento e treze mil duzentos e dezoito reais e

sessenta e dois centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122. 0002. 2016.

FONTE DE RECURSO: 100.

NATUREZA DE DESPESAS: 339039.

NOTA DE EMPENHO 2 0 2 1 N E 0 0 3 11 .

DATA DA ASSINATURA: 21/04/2021.

F U N D A M E N TO : PE nº 001/2021, da Lei Federal n° 10.520,

17/07/2002.

PROCESSO Nº SEI-04/177/000603/2019.

* Omitido no D.O. de 22/04/2021.

Id: 2312250

 

 


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