DOERJ de 12/05/2021

 

1) Nomeações e Exonerações SEFAZ

2) Remoção de servidores

3) Novos contratos e aditivos SEFAZ

 

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ATOS DO GOVERNADOR

DECRETOS DE 11 DE MAIO DE 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de

suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O LV E :

 

NOMEAR LEONARDO LOBO PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5097684-2, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Antônio Fernandes, ID Funcional nº 5101218-9. Processo nº SEI-040206/000199/2021.

 

EXONERAR, com validade a contar de 07 de maio de 2021, FLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, ID FUNCIONAL Nº 4365055-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040083/000501/2021. *Omitido no D.O de 11/05/2021

 

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE :

EXONERAR, com validade a contar de 10 de maio de 2021, DYOCIL MENEZES SILVA FILHO, ID FUNCIONAL N° 5117312-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000199/2021.

 

NOMEAR MARCELO THIAGO RODRIGUES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dyocil Menezes Silva Filho, ID Funcional n° 5117312-3. Processo nº SEI-040206/000199/2021.

 

NOMEAR MARIZA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2103892-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Adolfo Araujo Fleischhauer, ID Funcional n° 51036258. Processo nº SEI-040161/005217/2021.

 

NOMEAR SAMARA FRANKLIM BOA MORTE, ID FUNCIONAL N° 50774816, Assistente Previdenciário, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daiane Souza da Silva, ID Funcional nº 5093453-8. Processo nº SEI-040161/005319/2021.

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO S DA SUPERINTENDENTE

DE 10/04/2021

REMOVE, a pedido, GABRIELA ERTHAL RIBEIRO TAVARES VILLA REAL, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4417355-5, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreira Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreira Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 06.05.2021. Processo n°SEI-040225/000027/2021.

REMOVE, a pedido, FABIANO FRANCA VALE, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4417350-4, do Posto de Controle Fiscal de Levy, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreira Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Morre do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreira Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 06.05.2021. Processo n°SEI040225/000026/2021.

Id: 2316020

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : CONTRATO Nº 008/20211. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento prestação de serviços continuados de suporte técnico oficial, abrangendo, o fornecimento de atualização e correção de versões de software e hardware (ID SIGA: 137455) para a solução especializada Oracle Exadata, mediante atendimento remoto em tempo integral, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, e 7 (sete) dias por semana, via número telefônico e internet, na forma do Termo de Referência e Proposta Comercial nº 5338957 da CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 10/05/2021. VA L O R : R$ 4.076.344,50 (quatro milhões, setenta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 04.126. 0435. 8103. FONTE DE RECURSO: 100. NATUREZA DE DESPESAS: 339040. NOTA DE EMPENHO: 2021NE00070. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2021. F U N D A M E N TO : Art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-040063/000016/2020.

 

E X T R ATO S DE TERMOS ADITIVOS

I N S T R U M E N TO : 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019. PA RT E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e Empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. O B J E TO : O presente termo tem por objeto a alteração qualitativa para acréscimo do objeto ao contrato Nº 007/2019, relativo à prestação de serviços de locação com instalação e manutenção mensal de filtro para tratamento químico da água que abastece o Posto Fiscal de Nhangapi, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “a”, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, O acréscimo do objeto contratual não resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA. Sendo assim, o valor dos pagamentos se manterá em conformidade com o estabelecido na Cláusula Quarta do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019. PRAZO: a partir de 10/05/2021. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2021. F U N D A M E N TO : Lei nº 8.666/93, pregão nº 02/2019. PROCESSO Nº SEI-040182/000962/2020.

 

I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2017. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e Empresa CLARO S.A. OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de telecomunicações referente aos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais (CN) 21, 22, 24 e 61, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. VALOR: R$ 6.257,04 (seis mil duzentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/05/2021. F U N D A M E N TO : art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. PROCESSO Nº SEI-E-04/64/4/2017.

Id: 2316119