DOERJ de 04/08/2021

 

1) Nomeações e exonerações SEFAZ

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, R E S O LV E

NOMEAR ANDRE LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 1940534-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Edson Tadeu Teixeira Amantea, ID Funcional nº 5006583-1. Processo nº SEI-040196/000300/2021.

 

EXONERAR, com validade a contar de 12 de julho de 2021, EDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA, ID FUNCIONAL Nº 5006583-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040196/000300/2021.

 

CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 14 de maio de 2021, publicado no D.O. de 17/05/2021, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ANDRE MOREIRA NUNES NETO, ID Funcional nº 4427277-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 28 de junho de 2021. Processo nº SEI-040224/000149/2020.

 

DESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, REINALDO MOTA LOPES, ID Funcional n° 4330526-1, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 28 de junho de 2021. Processo n° SEI040196/000253/2021.

 

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,

R E S O LV E :

 

EXONERAR, com validade a contar de 26 de julho de 2021, JAIME MOTTA DE MATTOS COSTA FILHO, ID FUNCIONAL N° 5120099-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000785/2021.

 

NOMEAR ERIVALDO PACÍFICO DE FRANÇA para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jaime Motta de Mattos Costa Filho, ID Funcional n° 5120099-6. Processo nº SEI-040083/000785/2021.

 

NOMEAR INGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA, ID FUNCIONAL Nº 5093543-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Porciúncula Barradas, ID Funcional nº 5117442-1. Processo nº SEI-040172/000061/2021.

 

EXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2021, PEDRO HENRIQUE PORCIÚNCULA BARRADAS, ID FUNCIONAL Nº 5117442-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040172/000061/2021.

 

EXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2021, INGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA, ID FUNCIONAL Nº 5093543-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040172/000061/2021.

 

NOMEAR PEDRO HENRIQUE PORCIÚNCULA BARRADAS, ID FUNCIONAL Nº 5117442-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ingrid Sassen Paz Santa Brigida, ID Funcional nº 5093543-7. Processo nº SEI040172/000061/2021.

 

EXONERAR, com validade a contar de 12 de julho de 2021, ANDRE LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 1940534-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000300/2021.