DOERJ de 24/09/2021

 

1) Ponto Facultativo dia 11/10

2) Remoção de servidores

3) Licença Prêmio de servidores

4) Publicações referentes à licitações, contratos e pregões

5) Fazenda convoca ex-servidores para apresentarem declaração de Bens e Valores

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 47.770 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e no que consta no processo n ° S E I - 1 5 0 0 0 1 / 0 11 2 2 1 / 2 0 2 1 ,

D E C R E TA :

Art. 1º - Fica instituído ponto facultativo nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional no dia 11 de outubro de 2021.

Parágrafo Único - O expediente será normal nas repartições cujas atividades forem essenciais à prestação dos serviços públicos imediatos à população fluminense.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2021

CLAUDIO CASTRO

Governador

Id: 2342819

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

ATO DO SECRETÁRIO

DE 23/09/2021

REMOVE SEBASTIÃO FELGUEIRAS CASTRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006138-0, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Planejamento Fiscal, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14/09/2021. PROCESSO N° SEI040188/000049/2021.

Id: 2342655

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO S DA SUPERINTENDENTE

DE 22/09/2021

REMOVE PAULO ROBERTO FIUZA DE PAULA, Agente de Fazenda 1º Categoria, identidade funcional n° 1956813-4,do Posto Fiscal de Atendimento - 64.15, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas ,da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n°SEI040196/000428/2021.

REMOVE SONIA REGINA MOREIRA DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional n° 1956896-7, do Posto Fiscal de Atendimento - 64.15 da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas ,da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n°SEI-040196/000429/2021.

REMOVE, a pedido, ELIANE SAFCHER Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 4417035-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Comercio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n°SEI-040196/000430/2021.

Id: 2342485

 

D E S PA C H O DA SUPERINTENDENTE DE 16.09.2021

 

PROCESSO Nº SEI-E-04/342327/1994 - EDUARDO BEIRUTH DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1952327-0, no período de 01. 11 .2021 a 29.01.2022. A U TO R I Z O o gozo da Licença Prêmio.

 

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Secretaria de Estado de Fazenda

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

* I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2020 – Termo Aditivo nº 19/2021.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa PAULO MARQUES DOS S A N TO S .

O B J E TO : O presente a alteração para supressão quantitativa do objeto ao contrato nº 019/2020, relativo à aquisição de café e açúcar, na forma do Termo de Referência, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.

VALOR: R$ 1.646,40 (um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 02/07/2021.

F U N D A M E N TO : no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.

PROCESSO N° SEI-040177/000287/2021.

*Omitido no D.O 12/07/2021.

Id: 2342669

 

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

COMISSÃO DE PREGÃO

AV I S O

A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COMUNICA aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:

PREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PE 008/2021

OBJETO: contratação de serviço de suporte técnico da solução Sala segura, abrangendo o fornecimento integral de peças originais e consumíveis, manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e evolutiva, monitoramento dos alarmes e suporte técnico 24x7x365.

A nova data de realização será oportunamente divulgada. PROCESSO N° SEI-040109/000136/2020. Id: 2342649

 

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

E D I TA L

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS CONVOCA os ex-servidores relacionados abaixo para comparecerem, mediante agendamento de atendimento através do e-mail: srh.sispatri@fazenda.rj.gov.br, nesta Superintendência, sito a Av. Presidente Vargas, 670 - 3° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, com o fim de apresentarem a Declaração de Bens e Valores referente ao ano-base de 2020, com a máxima urgência, conforme disposto no Decreto n° 46.364, de 17 de julho de 2018.

Processo nº SEI-040204/000583/2021

NOME DO EX-SERVIDOR

ALDETE DE CARVALHO BRANDAO

ALEXANDRE ALVES DA SILVA

ALEXANDRE SA DE FIGUEIREDO CAPELLA

ALYCIA MASCARENHAS CORREIA

ANDERSON FEITOSA DE VASCONCELLOS

ANDERSON LUIZ ALVES DE MORAES

ANTONIO CARLOS LAMEIRA DIAS

BRENO AGRA DA SILVEIRA

BRUNO DA SILVA VALVERDE

BRUNO LIMA DUARTE

BRUNO PEREIRA DE MEDEIROS

CARLOS ANSELMO MENDES JUNIOR

CARLOS ANTONIO FLORENCIO TEIXEIRA

CERNI DOS REIS MELLO

CLAUDIA PACHECO LEAO

CLEBER FERREIRA DE LIMA

DAYENE AIACHE BELARMINO

DIOGO DA SILVA MACRUF

EDUARDO SIRALDO DA ROCHA

ERICK DA SILVA VEIGA

ERIKA LUISA DE ASSIS BARBOSA

FELIPE ARANHA LIMA

FLAVIA CALIL TAVARES

FREDERICO GONÇALVES XAVIER CAIADO PEREIRA

FREDY LOUIS TEIXEIRA BESHARA

GABRIEL DA MOTTA COSTA

GEOVANE BANDEIRA SANTOS

GILBERTO SOARES MANHÃES

GLAUCIO DUMANS DE SOUZA

GUILHERME LUCAS DE RESENDE PINTO

GUSTAVO MELLO DE MENEZES FELIX DE SOUZA

HENRIQUE REIS POMPEU DE MORAES

IAN BASTOS DE ALMEIDA

IGOR BERNARDO SOUZA DA SILVA

IVAN MOREIRA MIGUEL

IVAN RICCI

JHENYFER SOUZA PIMENTA

JOÃO CAIO FERREIRA SANTOS VEIGA

JORGE GONZALEZ BLANCO

LARA DANTAS CARVALHO

LEANDRO TORRES COUTINHO

LEONARDO ESPOSTI GALL

LEONARDO LOBO PIRES

LIVIA MAGALHAES

LUANA PALAVRA VIANNA MOUZINHO

MARCELO DO LAGO TORRES

MARCELO GRACIANO DUARTE

MARCIA ASSIS DA CONCEICAO

MARCOS PAULO DE JESUS LIMA

MARIANA MIRANDA MAIA LOPES

MOISES REIS JUNIOR

NILTON SAMUEL DE OLIVEIRA

OSIRIS DE ABREU FERREIRA

PAULA CHRISTINE MOURA SANTOS GARCIA

PAULINA BOECHAT

PHILLIP LEMOS COUTO DA COSTA

PRISCILA KARRER FIGUEIREDO DA SILVA

RAFAEL MULLER GARCEZ

RAQUEL ILDEFONSO DO AMPARO

RENAN TEIXEIRA DE MELLO DO NASCIMENTO

RICARDO MEDEIROS GUIMARAES JOAQUIM

RICARDO TEODORO SILVA

ROBERTO FARIA DE FREITAS

RODOLPHO CEZAR FERREIRA SOARES

RONALDO LEITE PACHECO AMARAL

RONALDO MOREIRA GONÇALVES

TARSILA MEDEIROS DE ANDRADE

TOMAZ LUCAS SANTOS LEAL

VALERIA MARIA DO NASCIMENTO RONFINO

VANESSA NASCIMENTO DE LIMA

VERA LUCIA GUIMARAES DOS SANTOS

VICTOR TAINAH FERNANDEZ

VIVIANI DE MORAIS JOVINO

WELLINGTON BASTOS DE ALBUQUERQUE

WILLIAM FONSECA PAMPLONA DE FIGUEIREDO

Id: 2342703