Clipping DOERJ - 07/10/2014
DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHOS DA COORDENADORA
DE 03/10/2014
PROCESSO
Nº E-04/029/1042/2014 - HELEM DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Analista da
Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4191928-9. Averbe-se, para fins de
aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº1.258/87, na
forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com
alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço /
contribuição prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, no período de
21/05/2002 a 24/07/2014, totalizando 4.448 (quatro mil quatrocentos e quarenta
e oito) dias de efetivo exercício.
PROCESSO
Nº E-04/055/865/2014 - JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA CARRANO ALBUQUERQUE,
Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019030-0. Averbe-se, para fins
de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87,
na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com
alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço /
contribuição prestado ao CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no período de 1/09/2000 a
27/04/2008, totalizando 2.782 (dois mil setecentos e oitenta e dois) dias de
efetivo exercício.
PROCESSO
Nº E-04/055/1391/2014 - CARLOS BRUNO RODRIGUES REIS, Analista da Fazenda
Estadual, Id. Funcional nº 5018973-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria e
disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida
pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado
pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à
PREFEITURA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 06/05/2011 a
01/02/2012, totalizando 272 (duzentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício.
PROCESSO
Nº E-04/055/1431/2014 - ANDRÉ COSTA CHAVES, Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Id. Funcional nº 5018954-9. Averbese, para fins de aposentadoria, de
acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida
pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinado
pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço / contribuição prestado
a REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/10/2005 a 31/10/2009 e
01/11/2009 a 30/03/2012, totalizando 2.368(dois mil trezentos e sessenta e
oito) dias de efetivo exercício.
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