1) Secretário delega atribuições a subgeral e chefe de gabinete
2) Nomeações e Exonerações na fazenda, incluindo AFE
Secretaria
de Estado de Fazenda
ATO
DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO
SEFAZ Nº 840 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
DELEGA
COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEFAZ
N.º 826 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII
e o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79 (Código de Administração
Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em
vista o disposto no art. 14 do Decreto-lei nº 239, de 21.07.75, e no parágrafo
único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.80,
RESOLVE:
Art.
1º - Fica delegada a FRANCISCO
ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, Subsecretário Geral de Fazenda, Identidade
Funcional nº 4270807-9, e a JULIO SERGIO MIRILLI DE SOUZA, Identidade
Funcional nº 4270658-0, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda,
competência para, na qualidade de ORDENADOR DE DESPESAS, autorizar, transferir
e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das
Unidades Orçamentárias que integram a estrutura básica desta Secretaria de
Estado.
Art.
2º - A presente delegação outorga às
autoridades indicadas no caput do art. 1º desta Resolução competência para
praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do
Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de
1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública
do Estado do Rio de Janeiro, e também para:
I
- autorizar a abertura de licitações,
aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como
anulá-las e revogá-las;
II
- assinar contratos decorrentes de
procedimentos licitatórios ou não e autorizar reajustamentos previstos em leis
e regulamentos;
III
- dispensar licitações e reconhecer
os casos de inexigibilidade;
IV
- autorizar a emissão de notas de
empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar
contas e transferências financeiras, em nome desta Secretaria de Estado;
V
- aplicar ou relevar as penalidades
administrativas previstas em lei, inclusive as pecuniárias quando verificados
descumprimentos de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos,
nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de
obras;
VI
- autorizar a concessão de
adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;
VII
- reconhecer dívidas;
VIII
- autorizar a aquisição de passagens
aéreas;
IX
- autorizar a concessão de diárias;
X
- assinatura de ato concessivo de
aposentadoria e respectiva fixação de proventos, inclusive quanto às
aposentadorias por invalidez com proventos integrais;
XI
- concessão de auxílio-funeral e
auxílio-natalidade nos termos da rotina padrão estabelecida pela Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG; e
XII
- concessão de abono de permanência.
Art.
3º - Da presente Resolução será dado
conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado, conforme dispõe parágrafo único
do artigo 289, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e aos órgãos de
controle interno desta Secretaria.
Art.
4º - Esta Resolução entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio
de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015
JULIO
CESAR CARMO BUENO
Secretário
de Estado de Fazenda
Id:
1793923
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ATOS DO SECRETÁRIO DE
ESTADO CHEFE DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO
CHEFE DA CASA CIVIL, usando das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, SANDRA
DIB DE SOUSA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5015449- 4, do cargo em comissão de
Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado
de Fazenda. Processo nº E-04/080/5/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ADALBERTO
SOARES DE MELO, Analista de Controle Interno, ID FUNCIONAL Nº 1958367-2, do
cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do
Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, WELLINGTON
GABRIEL SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 874591-9, do cargo em comissão de Assessor
Contábil, símbolo DAS- 8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de
Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, CARLOS
FREDERICO PINTO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4259206-2, do cargo em comissão
de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs,
da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
E-04/053/4/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, JOEL
FERNANDES BARBOSA, Analista de Controle Interno, ID FUNCIONAL Nº 1943073-6,
do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de
Acompanhamento e Análise, da Superintendência de Análise de Custos, da
Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-
04/053/4/2015.
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7
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARIA
DAS DORES MACHARET, ID FUNCIONAL Nº 0202945-4, do cargo em comissão de
Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de
Contabilidade - Transporte, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de
Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, SANDRA
RODRIGUES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 02710355-2, do cargo em comissão de
Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de
Contabilidade - Esporte e Lazer, da Superintendência das Coordenadoria
Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de
Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ALEXANDRE
PANTOJA CORREA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 0433397-9, do cargo em comissão de
Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de
Contabilidade - Agricultura e Pecuária, da Superintendência das Coordenadoria
Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado
de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, SERGIO
ROBERTO FERREIRA DAS NEVES, ID FUNCIONAL Nº 03219954-6, do cargo em
comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial
de Contabilidade - Ambiente, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de
Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARCELO
DE ARAUJO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1909185-0, do cargo em comissão de
Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs, da
Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-
04/053/4/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, PAULO
ROBERTO FRANCISCO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 04315481-6, do cargo em
comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadorias de Contabilidade -
COSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Processo nº E- 04/053/4/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, SHEILA
LIMA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4333462-8, do cargo em comissão de
Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs, da
Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
E-04/053/4/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ANA
PAULA MACHADO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4374933-0, do cargo em comissão
de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs, da
Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-
04/053/4/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, EDUARDO
OLÍMPIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 04334532-8 do cargo em comissão de
Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade
- Educação, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade,
da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
E-04/053/4/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LARISSA
SILVA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4363818-5, do cargo em comissão de
Assistente, símbolo DAS-6, da Coordena- ção de Controle e Execução do Pagamento
da Dívida Pública da Administração Direta, da Superintendência de Controle e
Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/5/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, VALERIA
MARIA DO NASCIMENTO RONFINO, ID FUNCIONAL Nº 5030009-1, do cargo em
comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento e
Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da
Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/5/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, REGINA
SZCZEPURA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5022629-0, do cargo em comissão de
Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de
Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/5/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, INDIARA
SOUZA AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5033805-6, do cargo em comissão de
Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de
Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/5/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, DANIELE
CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5015333-1, do cargo em comissão
de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos, do
Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº E-04/055/121/2015.
NOMEAR
THIAGO CARVALHO GUIMARÃES, Analista
da Fazenda Estadual 3ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 5033373-9, para
exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão
de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos, do
Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de
Fazenda, anteriormente ocupado por Daniele Cristina de Souza Aguiar, ID
Funcional nº 5015333-1. Processo nº E-04/055/121/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, GILBERTO
ARMANDO, ID FUNCIONAL Nº 2346295-7, do cargo em comissão de Assistente II,
símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria
de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, CAROLINA
BRAGA FIGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4337228-7, do cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e
Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, KARINA
DE SANTANA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5016079-6, do cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de
Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, FLAVIA
DE MOURA BEZERRA AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 4412745-1, do cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e
Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, DÉBORA
AZEVEDO TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 5016333-7, do cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e
Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ELIAS
SANTOS MENEGATTE, ID FUNCIONAL Nº 2013806-7, do cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de
Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, DJAIR
OLIVEIRA GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 4370066-7, do cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e
Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.
NOMEAR
DANIELE CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5015333-1, para exercer, com validade a contar de 09 de
fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do
Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de
Fazenda, anteriormente ocupado por Aylton Araujo de Oliveira, ID Funcional nº
5036032-9. Processo nº E- 04/055/121/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015,
AYLTON ARAUJO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036032- 9, do cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e
Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.
NOMEAR
MARIO SÉRGIO EUGÊNIO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4390041-0, para exercer, com validade a contar de 01 de
fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do
Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente
ocupado por Ricardo Lion Noronha Crescêncio, ID Funcional nº 4370426-3.
Processo nº E-04/055/123/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LEDA
RUCILE PERROTA LEGAL, ID FUNCIONAL Nº 4277706-2, do cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, DANIEL
SOARES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010525- 6, do cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Execução Financeira, da
Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da
Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-
04/080/5/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, GISELE
SILVA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4272796-0, do cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e
Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, HUGO
FONSECA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5033805- 6, do cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de
Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/5/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LEVI
KOBI, ID FUNCIONAL Nº 5021085-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço,
símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria
de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARCELLO
VARGAS FALCÃO, ID FUNCIONAL Nº 4411699- 3, do cargo em comissão de
Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e
Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, CARLA
FERNANDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5020882-9, do cargo em comissão de
Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e
Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MICHEL
ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4384705-6, do cargo em comissão de
Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e
Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARIO
SÉRGIO EUGÊNIO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4390041-0, do cargo em comissão de
Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e
Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/123/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, TANIA
MARIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5012728-4, do cargo em comissão de
Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de
Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ANTONIO
CARLOS LOPES SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4410176-7, do cargo em comissão de
Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e
Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.
NOMEAR
LUCIO XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 4324954-0
para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete
do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por
Juliana Dias da Silva, ID Funcional nº 5014005-1. Processo nº E-04/083/45/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, JULIANA
DIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5014005-1, do cargo em comissão de
Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de
Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/87/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, JOÃO
JOSÉ TARDIN DE REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 5005469-4, do cargo em comissão de
Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de
Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ANDERSON
LUIZ BARBOZA VITAL, ID FUNCIONAL Nº 4408450-1, do cargo em comissão de
Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e
Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.
EXONERAR,
com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LUIZ FERNANDO PEREIRA, ID
FUNCIONAL Nº 4400261-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo
DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de
Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.
