DOERJ - 06/04/2015

Isso mesmo! o DO de segunda saiu hoje, quinta-feira dia 02/04/2015 por conta do feriado de Semana Santa

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Atos do Governador

DECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/66/2015, RESOLVE: DESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, para compor os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, os seguintes representantes dos patrocinadores, mantendo-se a indicação dos Conselheiros anteriormente indicados até à posse dos novos conselheiros, como segue:

CONSELHO DELIBERATIVO Mandato de 4 (quatro) anos

Titular: Cláudia Uchôa Cavalcanti – Presidente 

Suplente: Gustavo de Oliveira Barbosa – suplente do Presidente Mandato de 2 (dois) anos

Titular: Francisco Antonio Caldas de Andrade Pinto

Suplente: Luiz Carlos de Almeida Capella

Titular: Agostinho Teixeira de Almeida Filho

Suplente: Raphael Baddini de Queiroz Campos

Id: 1814877

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-01/90034/2009, E-12/395/2010 e E-12/1469/2011 (apensos), RESOLVE: COMPOR, nos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99 e suas altera- ções, do Decreto nº 41.604, de 19.12.2008, e suas alterações, o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como segue:

MEMBROS EFETIVOS - LUÍS EVERALDO DA SILVA BRAGA - HUGO FREIRE LOPES MOREIRA - MARILÉIA LUCIO ORMOND

MEMBROS SUPLENTES - RODRIGO MARCELINO DA COSTA BELO - FÁTIMA REGINA MARTINS PINTO - MARIA LUCIA ARAÚJO PAPAZIAN 

Id: 1814832

Secretaria da Casa Civil

O secretário da Casa civil, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, RESOLVE

NOMEAR SHEILA LIMA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4333462-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fausto Teixeira da Silva, ID Funcional nº 5028179-8. Processo nº E-04/055/56/2015.

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Secretaria de Estado de Fazenda

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

ATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL

PORTARIA SEFAZ/SGSER N° 13 DE 01 DE ABRIL DE 2015

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO, DE QUE TRATA O ART. 6°, XVI, DA LEI Nº 8.666/1993. O SUBSECRETÁRIO-GERAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1°- Ficam designados para compor Comissão Especial de Julgamento, de que trata o art. 6°, XVI da Lei nº 8.666/1993, para a Manifestação de Interesse n° 001/2015, no âmbito do Programa de Modernização Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - PROFAZ, os servidores abaixo listados: JOSÉ EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO- ID 4270845-1, que a presidirá PAULO SÉRGIO BRAGA TAFNER- ID 4392879-0 JULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA- ID 4378053-9

Art. 2°- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aos órgãos de controle e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2015 FRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO Subsecretário-Geral de Fazenda

 Id: 1814538