DOERJ - 27/04/2015

1) Retificação de grupo de implantação do SIAFERJ

2) Remoção de AFREs

3) Pauta da Reunião do Conselho Superior de Fiscalização Tributária

4) Nomeação AFE

5) Contagem de tempo AFE

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Secretaria de Estado de Fazenda

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 14.04.2015

PÁGINA 7 - 2ª COLUNA

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 879 DE 09 DE ABRIL DE 2015

ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 684/2013 E MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIAFERJ.

Art. 1º - ...

Onde se lê:

II- Fabrício Silva Quiroga

Suplente

Leandro Silva Carvalho

Servidor lotado na Subsecretaria de Finanças

Leia-se:

II- Elvécio Vital da Silva

Suplente

Leonardo Silva Carvalho

Servidor lotado na Subsecretaria de Finanças

Id: 1823474

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 22.04.2015

REMOVE, a pedido, LEANDRO MENDONÇA PARREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365317-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/67/75/2015.

REMOVE, a pedido, ROBERTO LEMOS DIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957116-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenação de Controle Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/100/2015.

REMOVE, a pedido, ILA REGINA NUNES DE SANT'ANNA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1949652-4, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/97/2015.

REMOVE, a pedido, LUCIA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1955571-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização Meier, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/93/2015.

Id: 1823012

CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

PAUTA DE REUNIÃO DA 191ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º ANDAR.

PARTICIPANTES:

JÚLIO CÉSAR CARMO BUENO - Secretário de Estado de Fazenda.

RAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.

ALBERTO DA SILVA LOPES - Superintendente de Tributação.

ADILSON ZEGUR - Superintendente de Arrecadação.

RICARDO BRAND - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.

MAURO FERREIRA ROSA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.

ROBERTO LIPPI RODRIGUES - Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

ASSUNTOS:

1. Confirmação na Carreira dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do 5º Concurso;

2. Promoção dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 2ª para 1ª Categoria e de 3ª para 2ª Categoria;

3. Apreciação de Processo(s) Administrativo(s);

4. Assuntos Gerais.

Id: 1823636

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DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

APOSTILA DA COORDENADORA

DE 22/04/2015

ATO DE NOMEAÇÃO DE 10/08/1982- REINALDO MONTEIRO NUNES, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional 1943257-7. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/207/2015, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, o adicional de tempo de serviço equivalente a 60% (sessenta por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, com validade a contar de 08/04/2015.

Id: 1822937

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHOS DA COORDENADORA

DO 22/04/2015

PROCESSO Nº E-04/055/1155/2014 - BIANCA SIQUEIRA GONÇALVES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5005554-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/10/2013 a 24/07/2014, no totalizando 297 (duzentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício.